Jose Dos Santos Marques

Jose Dos Santos Marques

Número da OAB: OAB/SP 028867

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJPE, TRT2, TRT18, TRT6, TJPB, TJSP, TRF3
Nome: JOSE DOS SANTOS MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001136-83.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JULIANA BRAGA RECLAMADO: RS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8921c4f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   Em que pese a determinação de devolução de valores para a segunda reclamada com as devidas atualizações (id 4f92c7c), o alvará id 6292caf foi expedido pelo valor nominal. Assim, libere-se o remanescente da conta judicial 0906.042.01511988-3 para a 2ª reclamada. Após, quando nada mais pendente, arquive-se.   COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI - EPP - L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001136-83.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JULIANA BRAGA RECLAMADO: RS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8921c4f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   Em que pese a determinação de devolução de valores para a segunda reclamada com as devidas atualizações (id 4f92c7c), o alvará id 6292caf foi expedido pelo valor nominal. Assim, libere-se o remanescente da conta judicial 0906.042.01511988-3 para a 2ª reclamada. Após, quando nada mais pendente, arquive-se.   COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA BRAGA
  3. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA ATOrd 0000367-03.2024.5.06.0192 RECLAMANTE: JOANA DARC DOS SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9e863d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, conforme fundamentação supra que, para todos os efeitos, integra o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: - Rejeitar as impugnações e a arguição de prescrição bienal/quinquenal; - E, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOANA DARC DOS SANTOS em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e ALPEK POLYESTER PERNAMBUCO S.A., condenando-as, sendo a segunda de forma subsidiária, na obrigação de pagar à reclamante, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado e liquidação de sentença, o adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo nacional, durante todo o período contratual (22/04/2019 a 17/03/2022), excetuando-se o período de 01/03/2020 a 30/04/2021 (conforme conclusão pericial), com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS + 40%.   Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários periciais, no importe de R$2.500,00, a cargo da reclamada. Tudo em observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Honorários advocatícios, contribuições previdenciárias e fiscais, bem assim os juros de mora e a correção monetária, conforme fundamentação acima. Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a parte reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99. Custas processuais, pela parte demandada, fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando-se o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O mero inconformismo das partes com esta decisão apenas poderá ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes, com observância aos pedidos de notificação exclusiva (Súmula nº 427 do Col. TST). Cumpra-se. ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO CASSIMIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DARC DOS SANTOS
  4. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA ATOrd 0000367-03.2024.5.06.0192 RECLAMANTE: JOANA DARC DOS SANTOS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9e863d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, conforme fundamentação supra que, para todos os efeitos, integra o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: - Rejeitar as impugnações e a arguição de prescrição bienal/quinquenal; - E, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOANA DARC DOS SANTOS em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e ALPEK POLYESTER PERNAMBUCO S.A., condenando-as, sendo a segunda de forma subsidiária, na obrigação de pagar à reclamante, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado e liquidação de sentença, o adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo nacional, durante todo o período contratual (22/04/2019 a 17/03/2022), excetuando-se o período de 01/03/2020 a 30/04/2021 (conforme conclusão pericial), com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS + 40%.   Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários periciais, no importe de R$2.500,00, a cargo da reclamada. Tudo em observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Honorários advocatícios, contribuições previdenciárias e fiscais, bem assim os juros de mora e a correção monetária, conforme fundamentação acima. Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a parte reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99. Custas processuais, pela parte demandada, fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando-se o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O mero inconformismo das partes com esta decisão apenas poderá ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes, com observância aos pedidos de notificação exclusiva (Súmula nº 427 do Col. TST). Cumpra-se. ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO CASSIMIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - ALPEK POLYESTER PERNAMBUCO S.A.
  5. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA ATOrd 0000500-26.2016.5.06.0192 RECLAMANTE: JOSE LEONARDO JUNIOR RECLAMADO: CONSORCIO EBE-ALUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac6ddb proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em atenção à petição de ID 97a51bc e considerando o valor do débito exequendo, Expeça-se Carta Precatória para penhora e avaliação do bem certificado no ID 0252084. IPOJUCA/PE, 02 de julho de 2025. ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO CASSIMIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LEONARDO JUNIOR
  6. Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0012244-59.2015.5.18.0017 AUTOR: SONILDA APARECIDA DE FATIMA SILVA RÉU: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA AO AUTOR: vista do ofício e documentos recebidos. Prazo de 05 dias. GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. CAMILA CARVALHO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SONILDA APARECIDA DE FATIMA SILVA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015233-06.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Agrico de Paula - Flavio Adalberto Avelaneda Martha - - Karem Priscila de Mello Martha Viegas e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Maurilio José Waldhelm - Vistos. Tendo em vista os esclarecimentos de fls. 1370, aguarde-se manifestação dos herdeiros e interessados conforme determinado a fls. 1369. Sem prejuízo, e desde já, defiro o levantamento requerido a fls. 1370. Observo formulário MLE a fls. 1372. Intime-se. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), THAIS LIMA PASETTO (OAB 359297/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012936-43.2005.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D 3 CARGA AEREA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS MARQUES - SP28867 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1176885-03.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Nova Era Imóveis Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Alessandra Agrico de Paula - - Flavio Adalberto Avelaneda Martha - - Karem Priscila de Mello Martha Viegas - - Marilia Bueno Pinheiro Franco - - Maurilio José Waldhelm e outros - Vistos. Recebo a petição de fls.139/189, como emenda à inicial para todos efeitos. Ciência aos demais interessados da petição e documentos juntados. Intime-se. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), THAIS FERREIRA MORENO (OAB 359296/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO (OAB 204757/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025321-77.2020.8.26.0053 (processo principal 1012161-75.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Espólio Lourdes Conceição Maggio - Ester da Silva Baptista - - Marco Antonio Gouvea Pedro - - Carlos Gouveia Pedro - VISTOS. Fls. 379: Conforme requerido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, proceda-se ao desentranhamento da petição de fls. 373/376. Ficam as partes cientes de que eventuais manifestações deverão ser apresentadas exclusivamente nos autos dos incidentes requisitórios respectivos. Int. - ADV: JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), JOSE DOS SANTOS MARQUES (OAB 28867/SP), ESTER DA SILVA BAPTISTA (OAB 448101/SP)
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