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Renato Franco Do Amaral Tormin

Renato Franco Do Amaral Tormin

Número da OAB: OAB/SP 028928

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020638-63.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das Orquídeas - Vistos. 1. Nos termos do artigo 827 do CPC, cite-se por carta para pagamento em 03 (três) dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. As cotas condominiais vincendas serão inclusas no curso da execução, cabendo à parte exequente a oportuna atualização do cálculo do débito. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de três dias (artigo 827, § único do CPC). 3. Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, observado o disposto nos artigos 914 a 920 do Código de Processo Civil. 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 parágrafos do CPC). 5. Intime-se o(a) executado(a), do prazo de 15 dias para, querendo, EMBARGAR. Int. - ADV: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007298-86.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Praça das Orquideas - Audicoplan Gestão Patrimonial Ltda. - Vistos. A ata da assembleia realizada em 19/11/2021 não faz menção ao valor da despesas ordinária do condomínio do ano de 2021. Concedo prazo de quinze dias para que o exequente/excepto junte aos autos cópia das contas aprovadas, na tentativa de comprovar a aprovação, em assembleia, da taxa condominial cobrada, no valor de R$ 974,98. Juntados documentos, diga a executada/excipiente, em igual prazo, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030790-88.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Praça das Orquideas - Miguel Angelo Gonçalves Rodrigues e outros - Fls. 246/254: manifeste-se o Condomínio, em 10 dias. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RENATA SEMIN TORMIN (OAB 235664/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016688-28.2023.8.26.0100 (processo principal 0119709-11.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Nove de Julho - Jorge Pessegatti - - Zilda Brançani - - Angelo Brançani e outros - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0544053-06.2000.8.26.0100 (583.00.2000.544053) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rienzi - Pasqualino Manco e outro - Rosa Beatriz Fidêncio Gnecco Viana - Fls. 1.039/1.042: anote-se o nome da atual procuradora da parte executada Rosa, no sistema SAJ (dra. Ana Matilde Raymundo Guerra - OAB/SP 230.706). Fls. 1.043/1.048: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Luiz Fidêncio Gnecco. Fls. 1.049/1.060: a parte exequente noticiou a interposição de agravo de instrumento contra as decisões de fls. 1.027/1.028 e 1.035/1.036. Aguarde-se o desfecho do recurso interposto. Int.-se. - ADV: ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB 230706/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO SEMIN (OAB 118762/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020023-73.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça das Orquídeas - Vistos. A parte exequente apresentou a planilha de cálculo do débito, contudo, não detalhou no corpo da petição os elementos fundamentais para a apuração do valor executado, limitando-se a juntar memória de cálculo sem a devida contextualização. Para a adequada análise do valor executado e eventual apreciação de excesso de execução, é imprescindível que o demonstrativo do débito esteja devidamente detalhado no corpo da petição inicial, com indicação expressa de todos os parâmetros utilizados para apuração do aludido valor, bem como as respectivas referências às folhas dos autos em que constam tais determinações. A execução deve espelhar fielmente o título executivo, sendo dever da parte exequente demonstrar, de forma clara e transparente, como chegou ao montante cobrado.Dessa forma, com fundamento no artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para que especifique expressamente no corpo da petição:I - o valor principal executado;II - o índice de correção monetária adotado;III - a taxa de juros aplicada;IV - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso;VI - a especificação de eventual desconto obrigatório realizado;VII - os valores eventualmente pagos pelo executado, com indicação das respectivas datas e formas de pagamento.Advirto que a simples juntada de planilha de cálculo ou memória discriminada e atualizada não supre a necessidade de detalhamento no corpo da petição inicial, conforme exigido pelo dispositivo legal supracitado.Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo.Int. - ADV: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0103975-85.2007.8.26.0004 (004.07.103975-5) - Despejo - Joaquim de Souza Campos Neto - Manoel Pereira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK (OAB 131160/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012272-80.2024.8.26.0100 (processo principal 0212781-86.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Astral - Jorge Pauperio Serio - - Sergio Pauperio Serio - - Lidia Regina Massi Serio - - Celso Pauperio Serio e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DÉBORA GIMENES BEZERRA (OAB 434219/SP), PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP), CELSO LUIZ DOS SANTOS (OAB 81949/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), JORGE PAUPERIO SERIO FILHO (OAB 28826/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019281-65.2002.8.26.0100 (583.00.2002.019281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Lousã - Clube da Cidade de São Paulo - Fazenda Municipal de São Paulo - Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes) - Renato Franco do Amaral Tormin - Vistos. I - Altere-se a classe para Cumprimento definitivo de Sentença. II Fls. 2378/2379 e fls. 2380/2382 (fls. 2351/2352): Acerca dos honorários sucumbenciais do patrono, defiro a reserva, porém com a ressalva de que os honorários (acessório) não preferem ao próprio crédito do exequente (principal), de forma que se o valor for insuficiente para quitação, será repartido proporcionalmente. Aguarde-se a expropriação do imóvel penhorado para o seu adimplemento, quando será tomada decisão acerca da preferência dos valores. Int. - ADV: PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011881-34.2024.8.26.0001 (processo principal 1032670-13.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Administração - Anita Maria Meinberg Perecin - - Jose do Nascimento Fernandes - - Adair Pedran - - Suely Ozório Pinto e outro - Condominio Praça das Orquideas - Ciência aos exequentes (fls. 354/367). - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), DÉBORA GIMENES BEZERRA (OAB 434219/SP)
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