Antonio Paulo Da Costa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005270220218172900
   Tribunal: TJPE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Lagoa Grande Processo nº 0000527-02.2021.8.17.2900 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (MPPE) RÉU: HERALDO DA SILVA REGO, LOCAMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO AO (S) ADVOGADO (S) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Lagoa Grande, 22 de Julho de 2025. LUIZ MARQUES DE MELO FILHO Diretoria Regional do Sertão
3. Processo 00000356519998170900
   Tribunal: TJPE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Lagoa Grande R OLÍMPIO ANGELIM, 121, Forum Des. Benildes de Souza Ribeiro, Estatua, LAGOA GRANDE - PE - CEP: 56395-000 - F:(87) 38698839 Processo nº 0000035-65.1999.8.17.0900 DESPACHO Considerando o requerimento formulado pelo exequente e, com arrimo no artigo 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o curso da presente execução e da prescrição, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o (a) executado (a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Nesse caso, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Entretanto, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. CÓPIA DA PRESENTE, AUTENTICADA POR SERVIDOR EM EXERCÍCIO NESTA UNIDADE, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO (RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 03/2016-CM/TJPE). Lagoa Grande/PE, 21 de julho de 2025. FREDERICO ATAÍDE BARBOSA DAMATO Juiz de Direito
4. Processo 22210742420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221074-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0222672-44.2002.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Edificio Adriana; Advogado: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP); Agravada: Maria Emilia Pires e outro; Advogado: Sergio Ricardo Specht (OAB: 125197/SP); Interessado: Analia Ramos; Advogado: Antonio Paulo da Costa Carvalho (OAB: 29106/SP); Interessado: Fazenda do Municipio de Guaruja; Advogado: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP)
5. Processo 22210742420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221074-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0222672-44.2002.8.26.0100; Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Edificio Adriana; Advogado: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP); Agravada: Maria Emilia Pires; Advogado: Sergio Ricardo Specht (OAB: 125197/SP); Agravado: Danubio Monte Pires; Advogado: Sergio Ricardo Specht (OAB: 125197/SP); Interessado: Analia Ramos; Advogado: Antonio Paulo da Costa Carvalho (OAB: 29106/SP); Interessado: Fazenda do Municipio de Guaruja; Advogado: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 02226724420028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0222672-44.2002.8.26.0100 (583.00.2002.222672) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Adriana - Analia Cristina Pereira Ramos - - Maria Emília Brandão Monte Pires - - DANÚBIO MONTE PIRES e outro - Fazenda do Municipio de Guaruja - Vistos. Fls. 1609/1613: anote-se o valor atualizado do débito tributário incidente sobre o imóvel penhorado nos autos, matrícula n° 42.923 do CRI de Guarujá/SP - R$ 383.881,10. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PAULO DA COSTA CARVALHO (OAB 29106/SP), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
7. Processo 02226724420028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0222672-44.2002.8.26.0100 (583.00.2002.222672) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Adriana - Analia Cristina Pereira Ramos - - Maria Emília Brandão Monte Pires - - DANÚBIO MONTE PIRES e outro - Fazenda do Municipio de Guaruja - Vistos. Fls. 1603/1604: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Assim, aguarde-se o decurso do prazo legal para eventual impugnação, nos termos da Decisão de fls. 1592/1593. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), ANTONIO PAULO DA COSTA CARVALHO (OAB 29106/SP), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP)
8. Processo 10009261020214013606
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1000926-10.2021.4.01.3606 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO : C. P. D. S. e outros (19) DESPACHO Defiro, mais uma vez, a dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para que as defesas técnicas, uma vez querendo, indiquem, concretamente, as provas derivadas da prova declarada ilícita pelo Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo, à conclusão. Intimem-se. Cuiabá/MT, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ Juiz Federal da 7ª Vara Federal/MT Em Substituição na 5ª Vara Federal/MT