Jose Manoel Piragibe Carneiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000561020115090022
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000056-10.2011.5.09.0022 AGRAVANTE: PEDRO JONAS KOERICH E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRE LUCAS DE AZEVEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000056-10.2011.5.09.0022, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. CONDIÇÃO DE ACIONISTA CONTROLADOR. RESPONSABILIDADE. Tratando-se a empresa executada de sociedade anônima de capital fechado, é possível a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de responsabilizar os diretores, nos termos retratados no item VII, da OJ EX SE 40. No caso, demonstrada a conjugação da condição de acionista e administrador, deve ser mantida a responsabilização do sócio executado, pela cláusula penal devida ao exequente. De outra sorte, não ocupando, a sócia executada, qualquer cargo de diretoria na vigência do contrato de trabalho obreiro, descabe cogitar em incluí-la no polo passivo da execução. Agravo de petição dos sócios executados a que se dá parcial provimento. CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Alexandre Lucas de Azevedo
3. Processo 00110172320235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATSum 0011017-23.2023.5.15.0151 AUTOR: ISAAC DE CARVALHO RÉU: OUROMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ea7e2b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   ARARAQUARA/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular LCON Intimado(s) / Citado(s) - OUROMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA
4. Processo 00110172320235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATSum 0011017-23.2023.5.15.0151 AUTOR: ISAAC DE CARVALHO RÉU: OUROMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ea7e2b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   ARARAQUARA/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular LCON Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC DE CARVALHO
5. Processo 00000388720125090657
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000038-87.2012.5.09.0657 distribuído para Seção Especializada - GAB. DES. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301586700000078782473?instancia=2
6. Processo 00001825920195120034
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 182-59.2019.5.12.0034 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
7. Processo 00011243120105090668
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ATOrd 0001124-31.2010.5.09.0668 RECLAMANTE: HEDERSON BUGS RECLAMADO: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: HEDERSON BUGS INTIMAÇÃO Fica a parte, por meio de seu(s) advogado(s), intimado da expedição do Alvará de ID 51103c6.  MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, 28 de julho de 2025. JAQUELINE KUSSABA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HEDERSON BUGS
8. Processo 20503783819968260204
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050378-38.1996.8.26.0204 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025, item 4, os autos serão encaminhados ao Distribuidor para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral. - ADV: EDUARDO FONSECA NETO (OAB 50456/SP), JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR (OAB 29715/SP)