Sergio De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 30024437520138260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002443-75.2013.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Posto Doninha Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
3. Processo 14083302020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408330-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravada: Adriana da Silva Rubin Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Bruno R. Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Interessado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Interessado: Guimarães Agrícola Ltda Advogado: Andréia Lehnen (OAB: 10752B/MT) Interessado: Iguaçu Máquinas Agrícolas Ltda. Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB: 4856/MT) Interessado: Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Interessado: Auto Elétrica Transportadora Lima Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Interessado: Souza Neto Sociedade Unipessoal de Advocacia Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB: 3921B/MS) Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Interessado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. - Sicoob Consórcios Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS) Interessado: Busatto & Bastos Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Randon Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Interessado: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: ICL América do Sul S/A Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) Interessado: Auto Posto Alexandria Ltda Advogado: Jaeme Lúcio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTOR RURAL - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - MÉRITO - DIREITO EMPRESARIAL - LEI N. 11.101/2005 - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DECLAROU A ESSENCIALIDADE DE BENS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MANUTENÇÃO NA POSSE DOS BENS, EM RAZÃO DE SEREM ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, COM O PARECER. I - A Lei n. 11.101/2005 estabelece, como regra geral, que estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido recuperacional, ainda que não vencidos, excepcionando tal regra apenas em hipóteses expressamente definidas em seu próprio texto, entre elas, a de crédito garantido por alienação fiduciária. Contudo, excepcionando a própria regra de exceção, a partir da interpretação conjunta da parte final do art. 49, § 3º, e do art. 47 da LRE, o c. STJ consolidou orientação no sentido de que, uma vez constatada a essencialidade de determinado bem capital ao processo de soerguimento, mesmo no caso de vinculação a crédito de natureza extraconcursal, o credor em questão deve ser submetido a alguns efeitos inerentes ao processo de recuperação, a exemplo da limitação do exercício do direito de propriedade em relação à coisa tida como essencial ao desenvolvimento da atividade empresarial. II - No caso dos autos, o Administrador Judicial afirmou que "(...) eventual retirada dos bens do estabelecimento rural comprometeria de forma severa a continuidade da operação empresarial, gerando impactos não apenas à atividade econômica e à capacidade de geração de caixa, mas também à coletividade de credores que dependem do sucesso do plano de soerguimento" (f. 135). Logo, tem-se que os bens (Pulverizador John Deere, modelo M4030, chassi 1NW4030MTPF230982; Plantadeira John Deere, série 2100, chassi 1CQ2122APP0145182; Escavadeira hidráulica John Deere, modelo 210G, chassi 1F9210GXTND523282; Plantadeira John Deere, série 2132, chassi 1CQ2134APK0125123; Plantadeira John Deere, série 2134, chassi 1CQ2134AJM0135141; Trator John Deere, modelo 8320R (MAR-I), chassi 1BM8320rkmS100480; Plantadeira John Deere, série 2132, chassi ICQ2134AVK0125130; Trator John Deere, modelo 5078E, chassi 1BM5078EPM4020304) são essenciais para os agravados, que necessitam ser mantidos na posse, a fim de utilizá-los no desenvolvimento de suas atividades produtivas. III - Assim, ausente pelo menos um dos requisitos legais para a atribuição de efeito suspensivo ativo (probabilidade do direito alegado e perigo de dano - art. 300 do CPC), deve ser mantida a decisão agravada, nos exatos termos em que proferida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
4. Processo 00007282920258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-29.2025.8.26.0337 (processo principal 1000501-66.2018.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.A.A. - J.H.L.A. - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.636,30 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP), SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
5. Processo 00010446520028260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001044-65.2002.8.26.0299 (299.01.2002.001044) - Cumprimento de sentença - Hilda Maria Jacintho - Jose Henrique Rocha - Vistos. Antes de analisar o pedido de fl. 149, faculto a manifestação das partes, no prazo de quinze dias, sobre eventual prescrição intercorrente (CPC, 921, §5º) desta ação. Int. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP), JEFFERSON ASSAD DE MELLO (OAB 149365/SP), PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP)
6. Processo 14083302020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408330-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Agravante: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravada: Adriana da Silva Rubin Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Bruno R. Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Interessado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Interessado: Guimarães Agrícola Ltda Advogado: Andréia Lehnen (OAB: 10752B/MT) Interessado: Iguaçu Máquinas Agrícolas Ltda. Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB: 4856/MT) Interessado: Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Interessado: Auto Elétrica Transportadora Lima Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Interessado: Souza Neto Sociedade Unipessoal de Advocacia Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB: 3921B/MS) Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Interessado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. - Sicoob Consórcios Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS) Interessado: Busatto & Bastos Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Randon Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Interessado: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: ICL América do Sul S/A Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) Interessado: Auto Posto Alexandria Ltda Advogado: Jaeme Lúcio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Julgamento Virtual Iniciado
7. Processo 14063218520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406321-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Carlos Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Carlos Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Adriana da Silva Rubin Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Bruno R. Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Interessado: Guimarães Agrícola Ltda Advogado: Andréia Lehnen (OAB: 10752B/MT) Interessado: Iguaçu Máquinas Agrícolas Ltda. Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB: 4856/MT) Interessado: Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Interessado: Auto Elétrica Transportadora Lima Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Interessado: Souza Neto Sociedade Unipessoal de Advocacia Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB: 3921B/MS) Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Interessado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. - Sicoob Consórcios Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS) Interessado: Busatto & Bastos Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Randon Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Interessado: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput doart. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268,ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Comunique-se ao juiz da causa. Dispenso informações. Após, ante a imprescindibilidade da intervenção ministerial (Lei n. 11.101/2005), dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça. Oportunamente, voltem conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 10028504220188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002850-42.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.G.M. - J.C.M. - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: "PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: "Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP), MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP)