Elzio De Cicco

Processos do Advogado

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2. Processo 10016179220248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001617-92.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Ventura da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação de fls.149/155 : Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias - (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Cumpra-se também, se o caso, o Provimento CG 01/2020 (alteração dos artigos 102, parágrafo 6º, artigo 1.093 "caput", artigo 1.098, artigo 1.275, §1º, das Normas de Serviço), com relação a verificação das custas de preparo e vinculação das guias recolhidas ao processo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso, independentemente de juízo de admissibilidade, na forma do paragrafo 3º do artigo 1.010 do CPC. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
3. Processo 00396718720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039671-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1050419-64.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Zairo Francisco Castaldello - Sâmia da Silva de Oliveira Molinari - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
4. Processo 10366320220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036632-02.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1026922-55.2018.8.26.0576) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - R.L.S.F. - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)
5. Processo 00151782520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015178-25.2025.8.26.0224 (processo principal 1037654-74.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Elisângela Maria da Silva Gama - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a) -, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final - e/ou comprove o recolhimento das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC). Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
6. Processo 00069779420068260358
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006977-94.2006.8.26.0358 (358.01.2006.006977) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Banco Santander Brasil Sa - Gabriel Rocha Swets - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 642, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Independentemente de concordância, ficam extintos também os embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processuais. Custas pela parte exequente. Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do executado em 10% do valor da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
7. Processo 81028178520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8102817-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADAILZA FREITAS DE MIRANDA  Advogado(s) do reclamante: LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, BANCO BRADESCO SA  Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, NATHALIA SILVA FREITAS, LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO, ROBERTO DOREA PESSOA   DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada da contestação apresentada pela parte ré BANCO BRADESCO SA  (ID 491815660), que o cartório certifique quanto a tempestividade da juntada da referida peça. Diante da manifestação do perito nomeado na decisão de ID 488867412 acerca da pendência do pagamento dos honorários periciais, considerando a determinação do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ID 493795809), principalmente no tocante ao rateamento do valor dos honorários periciais entre as partes, destaco que o valor correspondente para cada réu fica assim estabelecido: Devendo os réus que possuem valores pendentes realizarem o devido pagamento no prazo de 10 dias. Ademais, as partes que realizaram o pagamento dos honorários a maior, fica desde já autorizada a expedição de alvará do valor excedente. Por fim, fica o perito, Dr. José Sinvaldo Oliveira da Silva, de logo cientificado que o valor dos honorários periciais de responsabilidade da parte autora será arcado pelo Tribunal de Justiça, conforme Resolução nº 17/2019, e, por isso, ficando limitado ao teto estabelecido de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), visto a necessidade de se aplicar ao presente caso o §1º do art. 5º da Resolução nº 17/2019, haja vista a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão, o lugar, deslocamento e tempo exigidos para a prestação do serviço, bem como as peculiaridades regionais.        Salvador, 5 de maio de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito RN L
8. Processo 10371456720188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037145-67.2018.8.26.0576 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Poliana Alves Mazza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - PP. 159/160: Diante do quanto retro postulado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)