Lincoln Garcia Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 02646242720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0264624-27.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264624) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Siumara Aparecida Araujo da Silva - Vistos. Fl. 900: defiro dilação de prazo processual, em 15 (quinze) dias, na forma requerida. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 41305/PR)
3. Processo 02646242720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0264624-27.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264624) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Siumara Aparecida Araujo da Silva - Vistos. Fl. 900: defiro dilação de prazo processual, em 15 (quinze) dias, na forma requerida. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 41305/PR)
4. Processo 92024708620088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9202470-86.2008.8.26.0000 (991.08.015645-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Pinheiro Nassif - Apelado: Banco do Brasil S/A ( Sucessor de Banco Nossa Caixa S/A) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lincoln Garcia Pinheiro (OAB: 30055/SP) - Nelson Pilla Filho (OAB: 294164/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - 3º andar
5. Processo 92024708620088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9202470-86.2008.8.26.0000 (991.08.015645-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Pinheiro Nassif - Apelado: Banco do Brasil S/A ( Sucessor de Banco Nossa Caixa S/A) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lincoln Garcia Pinheiro (OAB: 30055/SP) - Nelson Pilla Filho (OAB: 294164/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - 3º andar
6. Processo 02646242720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0264624-27.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264624) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Siumara Aparecida Araujo da Silva - Vistos. Determino a pesquisa para consulta de informações previdenciárias do alvo acima indicado, via sistema PrevJud, para o fim de se apurar a existência de eventuais créditos previdenciários passíveis de penhora, conforme requerido. Com a ciência do resultado, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
7. Processo 00076115320198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007611-53.2019.8.26.0223 (processo principal 0000031-12.1995.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Isaac Dayan - - Deborah Dayan - Ena Silvia Castello Gonçalves Barbosa - - ESPÓLIO DE Ruy César Gonçalves Barbosa - Zezinho Decoracoes e Flores Ltda - Me - Vistos. 1 - Fls. 539/546: Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. 2 - No mais, manifestem as partes sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de 05 (cinco dias). Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), FERNANDA VIANNA STEFANELO (OAB 210068/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), LEILA MANOEL (OAB 173277/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), MARCO ANTONIO ROMANO (OAB 71855/SP)
8. Processo 02039228120088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0203922-81.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Cesar Romaro - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lincoln Garcia Pinheiro (OAB: 30055/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ipiranga - Sala 03