Decio Moya

Processos do Advogado

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2. Processo 00075479020078260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007547-90.2007.8.26.0020 (020.07.007547-6) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco BMD S/A em liquidação extrajudicial - Margarida Molnar Guimarães - - Fernandes C Guimarães - Peça sigilosa: Defiro o pedido da parte exequente. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, em 05 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP)
3. Processo 00058718820028260471
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005871-88.2002.8.26.0471 (471.01.2002.005871) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo de Souza - Vistos. Regularmente intimados para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do processo físico em digital, as partes não opuseram objeção. Assim, diante da regularidade da digitalização do processo físico, certificado nos autos, defiro o prosseguimento do feito no meio eletrônico. Com efeito, doravante deverão ser observadas as regras do peticionamento eletrônico (http://esaj.tjsp.jus.br ou www.tjsp.jus.br). Fica vedada a juntada de qualquer nova peça processual ou petição em meio físico aos autos físicos digitalizados. Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, com destaque, a expressão AUTOS DIGITALIZADOS - PRESERVAR INTACTOS, acondicionando-os separadamente. Em termos de prosseguimento, nos autos digitais, oficie-se ao I.C. de Sorocaba, a fim de comunicar que foi autorizada a destruição da amostra da droga reservada para contraperícia, devendo-se encaminhar ao juízo, o auto de incineração. No mais, cobre-se a Autoridade Policial, por e-mail, para que encaminhe o auto de incineração das drogas apreendidas. Por fim, feitas as devidas anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DECIO MOYA (OAB 30097/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP)
4. Processo 00029678120188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002967-81.2018.8.26.0068 (processo principal 0019983-29.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fatima Aparecida Duarte de Oliveira - Carlos Alexandre Hansen Konig - Vistos. Fls.151: Deve ser observada pelo credor a ordem de preferência do art. 835, CPC. No presente feito, ao que parece, se tentou apenas reiteradas penhoras em dinheiro ou aplicações financeiras, realizadas por meio do SISBAJUD. Assim, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, observando para as demais pesquisas, os recolhimentos das respectivas. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DECIO MOYA (OAB 30097/SP), ANDREA ARANTES MOYA (OAB 127092/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
5. Processo 00474315520158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047431-55.2015.8.26.0050 (apensado ao processo 0076768-89.2015.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - R.R.P. - - M.M. - - S.G. e outros - M.M. - - M.A. - VISTOS. Tendo em vista o r. despacho de fls. 2321, verifique-se a situação atual do recurso nos autos principais, juntando-se nestes a informação obtida. Intime-se. - ADV: MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), LIVIO ROSA DE AQUINO (OAB 301685/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), THAIS VIDAL DIAS DE MOURA VIEIRA (OAB 378916/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP)
6. Processo 08154992019798260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0815499-20.1979.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emilia Palhate - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo". - ADV: DECIO MOYA (OAB 30097/SP)
7. Processo 02302172219898260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0230217-22.1989.8.26.0004 (004.89.230217-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dimar de Oliveira Abreu - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo". - ADV: DECIO MOYA (OAB 30097/SP)
8. Processo 00058718820028260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005871-88.2002.8.26.0471 (471.01.2002.005871) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo de Souza - Vistos. Ante a conversão dos autos em formato digital, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre sua digitalização. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP)