Francisco Marco Antonio Rovito

Processos do Advogado

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2. Processo 00000704120175050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000070-41.2017.5.05.0039 RECLAMANTE: CAMILA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: DNA PROMO RH EIRELI Dá-se ciência ao exequente acerca do expediente de #id:9498b05, inclusive de que após o prazo de dez dias os autos  serão  mantidos no arquivo provisório até o transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT ou impulso eficaz. Observe-se que: O pedido genérico de consulta a convênios é inadequado e ineficaz. A mera manifestação da parte autora e apresentação de requerimentos que não resultem em satisfação da execução não são por si só capazes de interromper ou suspender o prazo da prescrição intercorrente.Pedidos de mobilização da máquina judiciária para realização de consultas/convênios devem explicitar de  forma concreta a sua finalidade específica  na resolução da presente execução. Do contrário, o impulso será reputado ineficaz e os autos mantidos no arquivo provisório.os autos serão  mantidos no arquivo provisório até o transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT ou impulso eficaz do exequente (manifestação da parte com indicação de bens viáveis e devida localização, ou meios efetivos de prosseguir-se na execução. Não serão acatados pedidos genéricos de renovação, assim como de consultas a convênios outros sem a devida fundamentação e propósito.  SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. ANA PAULA GOIS DE SOUZA COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA DA SILVA OLIVEIRA
3. Processo 10148483320148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014848-33.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dação em Pagamento - BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - BRUNO PINHEIRO CÔRTES - - BENEDITO CHAVES DE ALCÂNTARA FILHO e outros - Vistos. Fls.1610: defiro, por 15 (quinze) dias, o requerimento de dilação de prazo formulado pela parte ativa para cumprimento do quanto lhe foi determinado Outrossim, defiro a intimação do patrono do então coexecutado Benedito Chaves, para que informe a qualificação e endereço dos herdeiros do falecido, justificando eventual impossibilidade, no prazo de 15 dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Int.. - ADV: ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP)
4. Processo 00001357020205050026
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000135-70.2020.5.05.0026 RECLAMANTE: EDFRAM PEREIRA GUERRA RECLAMADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc366c proferida nos autos. Vistos, etc. Embora o caput do art. 136 , do CPC/2015 disponha expressamente que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica "... será resolvido por decisão interlocutória", o § 1º, II, do art. 6º, da IN nº 39, do TST, prevê textualmente que:"Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente: (...) II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo (...)". Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo sócio ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE, diante do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo sob ressalva do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 19/12/2019, art. 89, p. único, II, representação processual e tempestividade). Ao(s) agravado(s). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s),encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LASPRO CONSULTORES LTDA
5. Processo 00001357020205050026
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000135-70.2020.5.05.0026 RECLAMANTE: EDFRAM PEREIRA GUERRA RECLAMADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc366c proferida nos autos. Vistos, etc. Embora o caput do art. 136 , do CPC/2015 disponha expressamente que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica "... será resolvido por decisão interlocutória", o § 1º, II, do art. 6º, da IN nº 39, do TST, prevê textualmente que:"Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente: (...) II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo (...)". Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo sócio ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE, diante do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo sob ressalva do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 19/12/2019, art. 89, p. único, II, representação processual e tempestividade). Ao(s) agravado(s). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s),encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDFRAM PEREIRA GUERRA
6. Processo 00031538220218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003153-82.2021.8.26.0009 (processo principal 0169328-70.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Tabatha Gros Gonçalves - SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. - - Universidade Brasil - - José Fernando Pinto da Costa - - Cláudia Aparecida Pereira - - Adriano Augusto Fernandes - - Maria Elisa Lopes Fernandes e outros - Fls. 463/464 - Em consulta ao site deste Tribunal de Justiça, verifico que o Agravo de Instrumento indicado não foi conhecido. Dessa forma, manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 340/457, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
7. Processo 10985331720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098533-17.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - ROSECLEICH VISIBELLI JUNIOR - FCLira Empreendimentos Ltda. - ME - - Motosam Comercial Ltda. - - Francisco Carlos Paes Lira - - Angela Maria Silvestre Lira - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), ROVITO ADVOGADOS (OAB 757/SP), KARIN MIUCHA AVELINO OLIVEIRA (OAB 261236/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP), FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP), FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP)
8. Processo 00001357020205050026
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000135-70.2020.5.05.0026 RECLAMANTE: EDFRAM PEREIRA GUERRA RECLAMADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência INTIMAÇÃO da Decisão ID 8fc366c proferida nos autos. ": Vistos, etc. Embora o caput do art. 136 , do CPC/2015 disponha expressamente que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica "... será resolvido por decisão interlocutória", o § 1º, II, do art. 6º, da IN nº 39, do TST, prevê textualmente que:"Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente: (...) II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo (...)". Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo sócio ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE, diante do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo sob ressalva do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 19/12/2019, art. 89, p. único, II, representação processual e tempestividade).  Ao(s) agravado(s). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s),encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região."     SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CINTIA LAIS MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL