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Paulo Cesar Sampaio Mendes

Paulo Cesar Sampaio Mendes

Número da OAB: OAB/SP 030170

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJPE, TJSP
Nome: PAULO CESAR SAMPAIO MENDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198584-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Jundiaí; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005858-55.2023.8.26.0309; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Antonio Estefani Neto; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravado: Tenório Incorporações e Empreendimentos S.a.; Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE); Advogado: Paulo Henrique Monteiro Viana (OAB: 20075/PE); Advogado: Francisco José Camelo Monteiro (OAB: 30170/PE); Advogado: Felipe Bezerra de Souza (OAB: 22809/PE); Advogada: Adriana Fátima Xavier de Souza (OAB: 17166/PE); Advogada: Barbara Tenório de Andrade Oliveira (OAB: 34462/PE); Interessada: Daisan Paula Norberto de Rezende Estefani; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198584-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005858-55.2023.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Antonio Estefani Neto; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravado: Tenório Incorporações e Empreendimentos S.a.; Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE); Advogado: Paulo Henrique Monteiro Viana (OAB: 20075/PE); Advogado: Francisco José Camelo Monteiro (OAB: 30170/PE); Advogado: Felipe Bezerra de Souza (OAB: 22809/PE); Advogada: Adriana Fátima Xavier de Souza (OAB: 17166/PE); Advogada: Barbara Tenório de Andrade Oliveira (OAB: 34462/PE); Interessada: Daisan Paula Norberto de Rezende Estefani; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132522-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Rodrigo Augusto Uchoa - Agravado: Tenorio Incorporações e Empreendimentos Sa - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ADEQUAÇÃO DA PERÍCIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL E LIQUIDOU SENTENÇA, DEFININDO VALOR DEVIDO À LIQUIDANTE EM R$ 1.117.083,95. INSURGÊNCIA DO ADQUIRENTE QUANTO À APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DECIDIR: (I) SE O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL OBSERVOU AS DETERMINAÇÕES DO TJSP E O TEMA Nº 996 DO STJ, ESPECIALMENTE QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL PELO IPCA; (II) SE O PERÍODO DE INADIMPLEMENTO DA VENDEDORA FOI CORRETAMENTE DELIMITADO; (III) SE HOUVE APLICAÇÃO INDEVIDA DE JUROS SOBRE PARCELA JÁ QUITADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO PERICIAL NÃO APRESENTOU DUAS PLANILHAS COMPARATIVAS ENTRE IPCA E INCC, POSSIBILITANDO ANALISAR O CENÁRIO MAIS BENÉFICO, NOS TERMOS DO PRECEDENTE DO C. STJ.4. O PERÍODO DE INADIMPLEMENTO FOI INCORRETAMENTE CONSIDERADO E HOUVE APLICAÇÃO INDEVIDA DE JUROS SOBRE PARCELA QUITADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL PELO IPCA DEVE SER FEITA DESDE QUE MAIS BENÉFICA AO ADQUIRENTE. 2. O PERÍODO DE INADIMPLEMENTO DEVE SER CORRETAMENTE DELIMITADO, SEM APLICAÇÃO DE JUROS.”_________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: N/AJURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, TEMA Nº 996; RESP N. 1.729.593 SP, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, J. 25.09.2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosemary Loturco Tasoko (OAB: 223194/SP) - Mariana Netto de Almeida (OAB: 275753/SP) - Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE) - Paulo Henrique Monteiro Viana (OAB: 20075/PE) - Francisco José Camelo Monteiro (OAB: 30170/PE) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002960-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1020867-12.2023.8.26.0577) (processo principal 1020867-12.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luana Marques Vasconcelos Camara - Eric Augusto Redoglia - - Juliana Carneiro Santos - - Carlos Eduardo Leite da Silva Fortes - - Renata Bello da Silva Fortes - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa no valor equivalente a 1 (uma) UFESP no caso de pesquisa simples, ou no valor equivalente a 3 UFESP's por período no caso do item 09 do Comunicado CG n.º 2889/2021 (DJE de 30/03/2023 - pág. 03), por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), WILLIANE GAIA COSTA SANTOS (OAB 30170/PA)
  5. Tribunal: TJPE | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0037456-34.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: INGRID SILVA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO(A): APPLE NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA SENTENÇA Vistos, etc. Após sentença proferida em ID 199233072, a parte ré, espontaneamente, veio aos autos e apresentou depósito da condenação (ID 206451749), no valor total de R$ 4.191,26. A parte credora, veio aos autos e requereu a liberação do alvará. (ID 206592479). É o que importa destacar. DECIDO. Com efeito o art. 52, III da Lei 9099/95 e o Código de Processo Civil prevê a possibilidade expressa de se iniciar o cumprimento de sentença por iniciativa da parte condenada, abrindo-se incidente para instaurar o contraditório e, por celeridade, resolver a obrigação entre as partes. É o que se conclui da leitura do seu artigo 526: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. A parte credora através de seu patrono, requereu o levantamento do alvará, não se manifestando quanto a qualquer saldo exequendo restante o que importa reconhecer o adimplemento da obrigação. Incide, portanto, nessas condições, o já citado art. 526, §3º, pelas razões acima expostas. Assim, satisfeita a obrigação com o levantamento do valor não impugnado e depositado voluntariamente, imperativa é a extinção da fase de cumprimento de sentença e arquivamento definitivo dos autos. ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 526 do CPC e art. 52, III da Lei 9099/95, extingo o presente cumprimento voluntário de sentença pelo pagamento da quantia devida, declarando satisfeita a obrigação. Deixo de fixar a multa de 10%, bem como honorários de sucumbência da fase de cumprimento de sentença por este ter se dado de maneira voluntária (art. 526, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desde já, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA, em benefício da parte autora, conforme petição de ID 206592479, do depósito de ID 206451749. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002960-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1020867-12.2023.8.26.0577) (processo principal 1020867-12.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luana Marques Vasconcelos Camara - Eric Augusto Redoglia - - Juliana Carneiro Santos - - Carlos Eduardo Leite da Silva Fortes - - Renata Bello da Silva Fortes - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), WILLIANE GAIA COSTA SANTOS (OAB 30170/PA), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ), JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 29838/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0722926-09.1992.8.26.0100 (583.00.1992.722926) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - P.P.T. Construções e Comércio Ltda - Jorge Luis Rosa Gama - - José Francisco de Souza e outro - Mfg Serviços Financeiros Ltda. - - Alberto Tavares de Moura - - 4tf Captação de Recursos Eireli e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - Cimentoforte Comercial Ltda Epp - - VELOCIDEX TRANSPORTES EIRELI LTDA e outros - Cicero MAriano da Silva - - JOÃO RODRIGUES e outro - Vistos. 1- Feito em fase de pagamentos. Desde a última decisão (fls. 9880), sobrevieram petições de credores juntando dados bancários e formulários de levantamento, e também alegações de não recebimento de créditos. Com isso, o Síndico manifestou-se às fls. 9919, pedindo pela expedição de ofício ao Banco do Brasil para verificação dos pagamentos, com o que concordou o Ministério Público. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe todos os pagamentos realizados nestes autos, com as informações de NOME, DATA e VALOR. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. 2- Fls. 9892/9894: Informação de falecimento do credor SANTINO COSTA, pretendendo a habilitação dos herdeiros. Às fls. 9923/9924, o Ministério Público verificou irregularidade quanto à habilitação dos herdeiros. Consta na certidão de óbito de fls. 9899 que Santino deixou dois filhos, Renata e José, além da viúva Maria de Lourdes. Assim, ao patrono para que em 15 dias: (i) esclareça por qual motivo a procuração de Maria de Lourdes está assinada por José Benedito, regularizando, se o caso; (ii) junte procuração e documentos pessoais da herdeira Renata. Após, ao Síndico e Ministério Público. Intimem-se. - ADV: AMILCAR FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP), DALVA VALERIA VILELA NEAIME (OAB 238010/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP), RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), ANEZIO DIAS DOS REIS (OAB 24885/SP), JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JORGE PIRES (OAB 27749/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE VASCONCELLOS (OAB 28595/SP), PAULO CESAR SAMPAIO MENDES (OAB 30170/SP), ANDRE NEY SAGUAS PRESAS (OAB 30383/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ROSELY FUENTES (OAB 105759/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), MARCIO HOLANDA TEIXEIRA (OAB 141991/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), CHRISTIAN ALBERTO H CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 119752/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP), SERGIO AUGUSTO ARRUDA COSTA (OAB 106891/SP), GILBERTO MORETTI (OAB 105935/SP), EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), CONCHETA HEDISSA FARINA GUILARDI (OAB 101070/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB 148265/SP), ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ROGÉRIO DA SILVA LAU (OAB 163169/SP), ANNE CAROLINE GASQUES SILVA (OAB 364388/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), APARECIDA PREMOLI (OAB 86780/SP), MARLEY DE FATIMA PINHEIRO (OAB 87417/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), JOSE ANTONIO LISBOA (OAB 97034/SP), TANIA SASSONE (OAB 98315/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB 264703/SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THIAGO DIAS COSTA (OAB 292344/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), AFONSO FRANCISCO SOBRINHO (OAB 58682/SP), LUIZ TZIRULNIK (OAB 14184/SP), TSUYOKI MORI (OAB 44217/SP), SALVADOR FARINA FILHO (OAB 4327 /SP), LAZARO TRINDADE (OAB 34547/SP), FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP), EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 46910/SP), AUTARIS ALMACHAR (OAB 53668/SP), LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), VALTER TAVARES (OAB 54462/SP), CLEIDE SANCHES AGUERA (OAB 54786/SP), MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB 8611/SP), SORAYA DE OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI (OAB 77585/SP), JORGE MANOEL FERREIRA GONCALVES (OAB 85278/SP), VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85051/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 76204/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027362-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1098669-33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maxiprint Gráfica e Editora Ltda - Escola de Educação Infantil Planeta Azul S/c Ltda - Vistos. Conforme disposto no Comunicado Conjunto 951/2023 (publicado no DJE em 08/01/2024, págs. 2-5) providencie o exequente o recolhimento do valor necessário ao prosseguimento deste incidente de Cumprimento de Sentença, que deve corresponder a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (ou o valor correspondente ao mínimo de 5 UFESPs), em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 (atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023), a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO (OAB 21548/PA), WILLIANE GAIA COSTA SANTOS (OAB 30170/PA)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003129-21.2024.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.S. - - K.S.C. - A.R.V.S. - Nos termos da r decisão de fls. 69/70, aguarda-se especificação de provas no prazo de 5 dias. - ADV: ERIKA NAIARA FLORENTIN LARANJEIRA (OAB 30170/MS), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP), TAYNARA CONCEIÇÃO ASSIS (OAB 29857/MS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017017-39.2012.8.26.0322 (322.01.2012.017017) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Brisolla Participações Ltda. e outro - Torlim Alimentos Sa - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: MARIA EUGÊNIA G.GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), MARIA EUGÊNIA G.GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), VINICIUS CREMASCO AMARO DA COSTA (OAB 287725/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP), CYNTHIA ELENA DE CAMPOS BARBATTO (OAB 30170/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
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