Machado, Pires E Tamazato Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00012830420245170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CSAC 0001283-04.2024.5.17.0007 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 093cde4 proferida nos autos. Advogados do REQUERENTE: ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO, VIVIANE ROCHA DA COSTA Advogado do REQUERIDO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES   DECISÃO   Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF 582/13. Homologo os cálculos do AUTOR, de id. 623ace8, com a retificação no tocante à correta regra de atualização , bem como a exclusão dos reflexos do adicional de periculosidade sobre o RSR  procedida pela contadoria (doc. Id eb4ed7f ao Id 92e9eb1 ), de modo que declaro líquida a condenação. Registra-se que a despeito de o relatório de cálculo apresentar o texto “IRRF apurado com base nos artigos 12 e 12-A, da Lei 7.713/88”, deve ser considerado que foi observada a regra prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011. Fica autorizado expedição de alvará em favor do exequente pelo (s) depósito (s) (ID. 5734138), cuja atualização já foi considerada nos cálculos, pois incontroverso(s), como demonstram os cálculos da reclamada depositante. Deverão ser indicados previamente dados bancários do reclamante  para transferência. Intime-se o reclamado, por meio de seu advogado, independentemente de mandado específico de citação, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Intime-se também o autor para ciência dos cálculos. Informa-se às partes que eventuais divergências quanto aos cálculos homologados deverão ser suscitadas em momento oportuno. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros, por meio do convênio Bacenjud.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes dizer sobre eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    MDP VITORIA/ES, 21 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
3. Processo 00006093220245170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CSAC 0000609-32.2024.5.17.0005 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f37e68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação de execução de sentença, ajuizada por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Conferindo oportunidade de recurso às partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo expert (Id. 8fbdc8c), atualizados até 10/07/2025, porque adequados à sentença exequenda. Custas pela reclamada, no importe de R$ 3.714,55, calculadas sobre o valor da presente liquidação.  Deverão ser acrescidos aos cálculos homologados o valor das custas, dos honorários periciais e dos honorários advocatícios. E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma da Lei. Intimem-se. NEDIR VELEDA MORAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
4. Processo 00006093220245170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CSAC 0000609-32.2024.5.17.0005 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f37e68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação de execução de sentença, ajuizada por SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Conferindo oportunidade de recurso às partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo expert (Id. 8fbdc8c), atualizados até 10/07/2025, porque adequados à sentença exequenda. Custas pela reclamada, no importe de R$ 3.714,55, calculadas sobre o valor da presente liquidação.  Deverão ser acrescidos aos cálculos homologados o valor das custas, dos honorários periciais e dos honorários advocatícios. E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma da Lei. Intimem-se. NEDIR VELEDA MORAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
5. Processo 00401001420135170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0040100-14.2013.5.17.0011 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (2) RECLAMADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Fica o beneficiário (SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
6. Processo 00401001420135170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0040100-14.2013.5.17.0011 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (2) RECLAMADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Fica o beneficiário (SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
7. Processo 00401001420135170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0040100-14.2013.5.17.0011 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (2) RECLAMADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Fica o beneficiário (SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
8. Processo 00401001420135170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0040100-14.2013.5.17.0011 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (2) RECLAMADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Fica o beneficiário (SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS