Jango Antonio De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006503320105050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000650-33.2010.5.05.0131 RECLAMANTE: ALESSANDRA SANTANA SOUZA RECLAMADO: VORTEC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA E OUTROS (3) Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20/08/2025 09:30, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala7 ou id 7577420435), nos termos do despacho/ato ordinatório de Id 165aba3 SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. TATIANA SOARES GOES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO CANDOLO
3. Processo 00006503320105050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000650-33.2010.5.05.0131 RECLAMANTE: ALESSANDRA SANTANA SOUZA RECLAMADO: VORTEC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA E OUTROS (3) Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20/08/2025 09:30, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala7 ou id 7577420435), nos termos do despacho/ato ordinatório de Id 165aba3 SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. TATIANA SOARES GOES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE CORTES CANDOLO
4. Processo 00175148320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017514-83.2024.8.26.0564 (processo principal 1018298-48.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.G. - - I.F.G. - - C.F.G. - N.S.G. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 10/2024 a 05/2025, mais as parcelas que se vencerem ao longo da demanda (fl. 50). Título judicial às fls. 21/25 e 32. Decreto prisional à fl. 155. Mandado de prisão expedido às fls. 159/160. O executado informa que o débito está quitado (fls. 170/186), com o que não concordam os exequentes (fl. 195). Manifestação do Ministério Público à fl. 198. É o breve relatório. Decido. 1. Não há necessidade de perícia contábil, pois o executado não faz qualquer impugnação sobre a forma do cálculo, mas, tão somente, sobre o cômputo ou não dos valores por ele depositados. Logo, trata-se de mero cálculo aritmético, para o qual é necessário apenas a comparação entre os comprovantes juntados pelo executado e o abatimento no cálculo apresentado pelos exequentes. 2. Como já dito pelo juízo, o valor de R$ 1.500,00 pago aos 10/2024 (fls. 101/102 e 173) não pode ser abatido da presente execução e os demais comprovantes já foram considerados nos cálculos dos exequentes, como se pode observar às fls. 166/169. Beira, inclusive a má-fé, tal reiteração do executado, sendo certo, também, que não é necessária a juntada de comprovantes de pagamentos já anexados, pois dificulta a compreensão dos autos. Quanto ao pagamento de junho/2025, trata-se de depósito da pensão mensal, não servindo para o abatimento do débito, já que o último cálculo dos autores está atualizado até 26/05/2025. Além disso, não houve qualquer impugnação do executado sobre o cálculo elaborado, insisto. Portanto, para 26/05/2025, há débito de R$ 2.001,27, ainda que se considere correto o pagamento dos alimentos no mês de junho. Assim sendo, mantenho o decreto prisional. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou quitação do débito, o qual compreende o valor apontado às fls. 166/169 mais as pensões, não pagas, que se vencerem ao longo da demanda. Intimem-se. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB 5900/PB), CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO (OAB 30302/PB)
5. Processo 10110737220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011073-72.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.C. - W.S.C. - Vistos. Atendam as partes a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos minuta do acordo rubricada e subscrita pelas partes e em peça única. Int. - ADV: PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB 29804/DF), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP), CAMILA CIPRIANO CHAVES (OAB 30302/DF)
6. Processo 00056557020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005655-70.2025.8.26.0100 (processo principal 0601997-39.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nicodemo Domingos do Nascimento - Sandra Soares Modolo - Vistos. A intimação pessoal é necessária, por conta do disposto no art. 513, §4º, do CPC. Todavia, desnecessária a intimação por carta rogatória, na medida em que, se houve mudança de endereço, ela se deu sem comunicação ao Juízo, de forma que se aplica o disposto no §3º do mesmo artigo. Assim, nos termos do art. 513, §3º, do CPC, considero como válida e eficaz a intimação efetuada à fl. 44. Requeira o exequente em termos de prosseguimento, para fins de penhora de bens. Int. - ADV: IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/SP), SÉRGIO GEROMELLO (OAB 223203/SP), JANGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 30302/SP)
7. Processo 00175148320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017514-83.2024.8.26.0564 (processo principal 1018298-48.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.G. - - I.F.G. - - C.F.G. - N.S.G. - Vistos. Considerando o depósito judicial de fls. 204, REVOGO a prisão decretada a fls. 155. Expeça-se Contramandado de Prisão de imediato, comunicando-se as doutas autoridades competentes, como de praxe. Em 05 dias, manifeste-se o exequente acerca da satisfação do débito, sendo considerada a sua inércia como quitação do débito, com a consequente extinção da presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, apresente a exequente formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, em 05 dias, observando o preenchimento do beneficiário (Credor), bem como a indicação das folhas da procuração e de depósito judicial. O Formulário MLE está disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Estando o formulário em termos, fica deferida a expedição do MLE. Ciência ao MP. Int. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB 5900/PB), CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO (OAB 30302/PB)
8. Processo 00073244820118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação