Antonio Carlos Do Patrocinio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00020328120088260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002032-81.2008.8.26.0653 (653.01.2008.002032) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Ana Maria Miranda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais penhoras/restrições. Intime-se a parte executada para, no prazo de 60 dias, efetuar o pagamento das custas finais, bem como de eventuais despesas em aberto. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado para as devidas providências. Após, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Diante da preclusão lógica, certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença. P.R.I. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP), MARCIO ALIENDE RODRIGUES (OAB 168939/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
3. Processo 10023380820238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002338-08.2023.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.A.S. - Dr. Fabio J. Visconde - - Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul e outros - Vistos. Oficie-se, via portal eletrônico, ao IMESC para designação de perícia. - ADV: RANGEL PERRONI (OAB 401418/SP), ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP), EDSON BOVO (OAB 136468/SP)
4. Processo 10006498920248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000649-89.2024.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência do resultado da pesquisa SISBAJUD. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP)
5. Processo 00094018520118260568
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009401-85.2011.8.26.0568 (568.01.2011.009401) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil S A - Antonio Carlos Fumeni e outro - Ante a devolução da carta precatória de avaliação do imóvel penhorado cumprida positiva (fls. 1176/1188), manifestem-se os requeridos. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCIO ALIENDE RODRIGUES (OAB 168939/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP)
6. Processo 10006859720258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-97.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edson Aparecido Sabino - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. De início, ante o pedido de julgamento antecipado efetuado pelo réu, e o pedido de produção de provas, pelo autor, não vislumbro que a audiência de tentativa de conciliação dará resultado positivo. Portanto, baixe-se da pauta do CEJUSC. Ante os documentos de p. 192, cadastre-se nova ordem de exclusão da SERASA, caso as informações sejam suficientes. No mais, providencie a parte ré cópia dos contratos efetuados em nome das empresas EAS Segurança Privada (CNPJ 12.629.033/0001-84), e/ou EMS Serviços Combinados (CNPJ 23.830.544/0001-86) e/ou EAS Prestadora de Serviços (CNPJ 31.575.713/0001-07), ou ainda da pessoa física Edson Aparecido Sabino (CPF 016.738.348-50), bem como extratos e saldo de referida conta, no prazo de 15 dias. Por fim, indefiro o pedido de prova oral para comprovação de eventuais danos morais pois, em caso de condenação, será "in re ipsa". Int. - ADV: MARCIO ALIENDE RODRIGUES (OAB 168939/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP)
7. Processo 00015159020198260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001515-90.2019.8.26.0653 (processo principal 0005216-45.2008.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Neide Umbelina Pirolli - Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul - Vistos. A teor do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Do mesmo modo, dispõe o artigo 3º do Código de Processo Civil que "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos" (§ 2º) e "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial." Outrossim, no caso específico dos autos, o autor/exequente afirmou interesse na audiência de conciliação (fls.293/294). Portanto, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Consigno que a sessão ocorrerá por meio de videoconferência, onde atuará mediador/conciliador virtual, que deverá ser remunerado, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
8. Processo 00094292920068260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009429-29.2006.8.26.0568 (568.01.2006.009429) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Credivale Intermediações de Negócios Ltda - Idemir Tugeira da Costa e outro - Vistos. Fls. 434/444. Ciente da interposição do Agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: RENATA CALIXTO ANDRADE (OAB 280901/SP), MARCIO ALIENDE RODRIGUES (OAB 168939/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP), JOSÉ FRANCISCO LEITE (OAB 96835/SP)