Geraldo Celso De Oliveira Braga Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00055236620124036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005523-66.2012.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: MEDMASTER ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA - ME, FLORACY MASET HAIKEL Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR - SP30462 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, por este ato, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) acerca do despacho ID 366416185, para, querendo, providenciar o pagamento do saldo remanescente (vide petição ID 371492034), no prazo de 15 dias. São José do Rio Preto/SP, 25 de junho de 2025.
3. Processo 00155310720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015531-07.2025.8.26.0114 (processo principal 0049637-74.1997.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Cláudia Márcia de Almeida Carvalho - - Letícia Carvalho - - Ana Claudia de Carvalho - - Isabela Carvalho - - Paulo de Carvalho Neto - Vistos. Certidão retro: considerando-se que a parte exequente é beneficiária da assistência judiciária, o recolhimento da taxa referente à distribuição deste incidente não é devido. Sem prejuízo, a inclusão da referida taxa para que seja cobrada concomitantemente com o valor executado nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto 951/2023 é dispensável, devendo ser considerado que a Fazenda Pública é isenta do pagamento das custas processuais nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80, inexistindo o dever quanto ao ressarcimento das despesas processuais quando a parte adversa for beneficiária da assistência judiciária gratuita e não houver feito o adiantamento das custas processuais. Entretanto, não localizei neste incidente a planilha contendo o cálculo exequendo, o que deverá ser providenciado pela exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ENRICO CELSO MASET DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 371810/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), PEDRO LUIZ STRUCHEL (OAB 120244/SP), MELINA MASET DE OLIVEIRA BRAGA CIACARELI (OAB 311758/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), RUY STRUCKEL (OAB 83538/SP)
4. Processo 00377584219978260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037758-42.1997.8.26.0576 (576.01.1997.037758) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Samir Madlum - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: LUIZ GONZAGA BALTHAZAR JACOB (OAB 31300/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP)
5. Processo 00070815320028260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007081-53.2002.8.26.0576 (576.01.2002.007081) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Paulo Antonio Cabrera de Souza - Bradesco Saude Sociedade Anonima - Ciência ao requerente da expedição do MLE, cujo valor será creditado após conferência e assinatura pelo Juiz. - ADV: ENRICO CELSO MASET DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 371810/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP)
6. Processo 03823807220128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0382380-72.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA ORTIZ e outros (3) Advogado(s): TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE (OAB:SP302811), GUILHERME DIAS GONCALVES (OAB:SP302632) INTERESSADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogado(s): JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:BA30462), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), ROMEU DA CONCEICAO PATARO MACHADO (OAB:BA30423), Testemunha de Defesa registrado(a) civilmente como BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977)   DESPACHO       Vistos etc. Em que pese petição de id. 506014736 aponte para a prévia juntada aos autos de boletim de ocorrência contido nos documentos de id. 310950155 a 310950444, tal não supre o quanto pleiteado pela parte ré, respeitante à juntada, na sua inteireza, do Inquérito Policial instaurado para apurar o fato narrado na exordial. Destarte, verifica-se que ainda não se encontra encerrada a instrução, não estando o feito apto à julgamento, sob pena de ofensa ao contraditório, considerando o deferimento da produção de tal prova. Assim, ante certidão de id. 485350088, reitere-se ofício de id. 472084234, encaminhando-o ao Delegado Titular da 8ª Delegacia Territorial, ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, assim como ao Delegado Chefe da DEPOM - Departamento de Polícia Metropolitana. Custas das comunicações acima apontadas pela requerente da produção da prova (TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, ID 449066865), a serem recolhidas e comprovadas nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de renúncia da produção da prova. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
7. Processo 15193406820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519340-68.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - H M Clinica Medica S/s Ltda - Considerando o pedido de extinção de fls. 93, intime-se o excipiente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição constante às fls. 91/92. - ADV: GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP)
8. Processo 10197078120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019707-81.2025.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sabrina Mara Ferreira de Souza - Fls. 63: Recolha a parte requerente as custas de diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do ato, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme código e valores atuais disponíveis no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP)