Oswaldo D Asti De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 21959738220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195973-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0010212-19.2003.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda.; Advogado: Eriko da Silva Trindade (OAB: 418070/SP); Advogada: Ellen Nakayama (OAB: 237509/SP); Advogado: Guilherme de Paula Eduardo E Coltro (OAB: 260650/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP); Interessada: Dulcidea Gonçalves da Costa; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Interessada: Ilda Rodrigues Marcondes; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Marcela Santos do Bonfim; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogada: Carina Camila de França Belfort (OAB: 436485/SP); Interessado: Lourdes Alexandre Lago; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Maria Luiza Chicolani; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Rosemary Coutinho e Outros (cedente); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Maria Venina Ferreira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Patrícia Agrelha Neves da Silva; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Thereza Baron Leite da Cruz; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Juliana Pressato; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Maria Luiza Santos do Bonfin; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Cleuza Marcondes; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Izabel Bortoloti Toniol; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Ester Isabel da Silva; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Leandra Divina Luiz Florêncio; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Ana Gonçalves Gagini; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Marlene Crispiniano; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Iraci Leila Rodrigues Sciencio (cedente); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Hilda dos Santos Carecho (cedente); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Ana Paula Isildinha Lago; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Dholly Ferreira Soares Pinheiro (Espólio); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Alayde Mendes Antas; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP); Interessado: Maria Helena Bigheti Ortega; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Andreia Pressato; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Sandra Ferreira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Maria Madalena Sales; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Iara Regina Rodrigues Sciencio (cedente); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Maria Helena Vieira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Márcia Cristina Pires do Prado; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Roberto Pinheiro; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Ronaldo Pinheiro; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Marcela Barbosa Pinheiro - Rep/ Célia Barbosa; Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP); Interessado: Nobelpack Embalagens e Logística Ltda. (cessionária - cedemte originário: Juliana Pressato); Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Advogada: Patrícia Martinelli Fagundes Helebrando (OAB: 200492/SP); Interessado: Nobelplast Embalagens Ltda. (cessionário - cedentes: Dulcidea G. da Costa , Rosemary Coutinho e o/o); Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Advogada: Patrícia Martinelli Fagundes Helebrando (OAB: 200492/SP); Interessado: Maria Margarida Leite da Cruz (Herdeiro de Thereza Baron Laite da Cruz); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Ivone Leite da Cruz Leporini (Herdeiro de Thereza Baron Laite da Cruz); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Euclides Leite da Cruz (Herdeiro de Thereza Baron Laite da Cruz); Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Plantec Distribuidora de Produtos Telefônicos e Informática Ltda; Advogada: Patrícia Martinelli Fagundes Helebrando (OAB: 200492/SP); Advogado: Renan Cirino Alves Ferreira (OAB: 296916/SP); Advogado: Rodrigo Carvalho Samuel (OAB: 333142/SP); Advogado: Renan Cirino Alves Ferreira (OAB: 296916/SP); Soc. Advogados: Cirino Ferreira Sociedade de Advogados (OAB: 34921/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21967705820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196770-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0416607-11.1993.8.26.0053/123; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Promax Produtos Máximos S/A Industria e Comércio; Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador); Interessado: Jose Antonio Teles e outros; Advogada: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP); Interessado: Paulo de Tarso Augusto; Advogado: Paulo de Tarso Augusto Junior (OAB: 399677/SP); Interessado: Joao Sanches Salati; Advogado: Pedro Tomaz de Aquino (OAB: 78573/SP); Interessado: Nelson Marchioto Milanez; Advogado: Carlos Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP); Advogado: Carlos Augusto de Carvalho (OAB: 179801/SP); Interessado: Luiz Aylton Casertani; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Marcos Pileggi (OAB: 127323/SP); Advogado: Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP); Advogado: Mario Brenno Jose Pileggi (OAB: 9006/SP); Advogado: Pedro Tomaz de Aquino (OAB: 78573/SP); Advogada: Juraci Costa (OAB: 250333/SP); Advogada: Daniela Fazoli Prata Martins (OAB: 315541/SP); Interessado: Dorival Rodrigues Montemor; Advogado: Paulo Bernardo Vilardi Montemór (OAB: 166792/SP); Interessado: Zilton Isaias Ferreira; Advogada: Telma Angelica Contieri (OAB: 144093/SP); Interessado: Pedro Codarim; Advogada: Sabah Fachin de Vecchi (OAB: 288872/SP); Interessado: Jorge Geraldo dos Santos; Advogada: Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Interessado: Benedito Roberto Meira; Advogado: Benedito Roberto Meira (OAB: 377162/SP); Interessado: Gilberto Borges Nascimento; Advogada: Jovina Firmina de Oliveira (OAB: 150481/SP); Advogada: Juraci Costa (OAB: 250333/SP); Interessado: Benedito Alberto Rodrigues do Amaral; Advogada: Paula Latorre Alves (OAB: 182859/SP); Interessado: Promax Produtos Máximos S/A Ind. e Com.; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Indiciado: Sociedade São Paulo de Investimento Desenvolvimento e Planejamento; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: Flavio de Figueiredo Beda; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Marilia Tomaz Penedo e outros; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Interessado: Limer Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Interessado: Casa do Precatório I – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/SP); Interessada: VERONICA LEMES DE OLIVEIRA ALMEIDA; Advogado: Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546/SP); Advogada: Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP); Interessado: Sandra Maria Aparecida Moreira de Souza e outro; Advogado: Julio Cesar Chaves Cocolichio (OAB: 303423/SP)
3. Processo 03160786219858260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0316078-62.1985.8.26.0053 (053.85.316078-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Arlindo de Moura - - Eliseu Alves Cabral - - Amphrisio Alves - - Mariza Lins de Souza da Rosa - - Carlos Cezar Mendes do Amaral Filho e outros - Alessandro Novais dos Santos HERDEIRO (A) de Milton alves dos Santos e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2007/004228 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), DANIELA VENTURA DE JESUS ALBERTO (OAB 369689/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
4. Processo 00319919419848260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031991-94.1984.8.26.0053/186 - Precatório - Pagamento - Lincoln Porfirio da Silva - Para fins de intimação (excluir depois) - - Helen Rose Porfirio da Silva Almeida - - Sylvia Lage e outros - Vistos. Fls. 535: Excepcionalmente, defiro: certifique a z serventia. Intime-se. - ADV: THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
5. Processo 21967705820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196770-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0416607-11.1993.8.26.0053/123; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Promax Produtos Máximos S/A Industria e Comércio; Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador); Interessado: Jose Antonio Teles; Advogada: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP); Interessado: Paulo de Tarso Augusto; Advogado: Paulo de Tarso Augusto Junior (OAB: 399677/SP); Interessado: Joao Sanches Salati; Advogado: Pedro Tomaz de Aquino (OAB: 78573/SP); Interessado: Nelson Marchioto Milanez; Advogado: Carlos Alexandre de Carvalho (OAB: 325361/SP); Advogado: Carlos Augusto de Carvalho (OAB: 179801/SP); Interessado: Luiz Aylton Casertani; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Marcos Pileggi (OAB: 127323/SP); Advogado: Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP); Advogado: Mario Brenno Jose Pileggi (OAB: 9006/SP); Advogado: Pedro Tomaz de Aquino (OAB: 78573/SP); Advogada: Juraci Costa (OAB: 250333/SP); Advogada: Daniela Fazoli Prata Martins (OAB: 315541/SP); Interessado: Dorival Rodrigues Montemor; Advogado: Paulo Bernardo Vilardi Montemór (OAB: 166792/SP); Interessado: Zilton Isaias Ferreira; Advogada: Telma Angelica Contieri (OAB: 144093/SP); Interessado: Pedro Codarim; Advogada: Sabah Fachin de Vecchi (OAB: 288872/SP); Interessado: Jorge Geraldo dos Santos; Advogada: Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Interessado: Benedito Roberto Meira; Advogado: Benedito Roberto Meira (OAB: 377162/SP); Interessado: Gilberto Borges Nascimento; Advogada: Jovina Firmina de Oliveira (OAB: 150481/SP); Advogada: Juraci Costa (OAB: 250333/SP); Interessado: Benedito Alberto Rodrigues do Amaral; Advogada: Paula Latorre Alves (OAB: 182859/SP); Interessado: Promax Produtos Máximos S/A Ind. e Com.; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: Flavio de Figueiredo Beda; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessada: Marilia Tomaz Penedo; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Interessado: Paulo Rodrigo Tomaz Penedo; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Interessada: Silvana Knauer Penedo; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Interessado: Aylton Knauer Penedo; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Interessado: Limer Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Interessado: Casa do Precatório I – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/SP); Interessado: Cláudio Roberto Grigolon; Advogada: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP); Interessado: Carlos Alberto Grigolon; Advogada: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP); Interessada: VERONICA LEMES DE OLIVEIRA ALMEIDA; Advogado: Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546/SP); Advogada: Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP); Interessado: Sandra Maria Aparecida Moreira de Souza; Advogado: Julio Cesar Chaves Cocolichio (OAB: 303423/SP); Interessado: João Moreira Filho (herdeiro de João Moreira); Advogado: Julio Cesar Chaves Cocolichio (OAB: 303423/SP); Indiciado: Sociedade São Paulo de Investimento Desenvolvimento e Planejamento; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 04135440719958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0413544-07.1995.8.26.0053 (053.95.413544-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nilson Silva - VISTOS. I. Manifeste(m)-se o beneficiário do depósito sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 (dez) dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
7. Processo 01303340920258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130334-09.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Orlando Carrocci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0612421-39.1985.8.26.0053/0082 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0082 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0082 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
8. Processo 01303939420258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130393-94.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Luiz Basso Peraaro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0612421-39.1985.8.26.0053/0340 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0340 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0340 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
9. Processo 01304432320258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130443-23.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Deoclecio Tonelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0612421-39.1985.8.26.0053/0334 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0334 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0334 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
10. Processo 01304484520258260500
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130448-45.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Romildo de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0612421-39.1985.8.26.0053/0333 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0333 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0612421-39.1985.8.26.0053/0333 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)