Norberto Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10079772520228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007977-25.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Klass - - Elza Silveira Klass - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: NORBERTO FERREIRA (OAB 30601/SP), NORBERTO FERREIRA (OAB 30601/SP)
3. Processo 10234605020228110000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2210766/MT (2025/0151774-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ELIAS FARAH AGRAVANTE : SONIA ELIZABETH BARROS DA SILVA FARAH AGRAVANTE : LUTFI MIKHAEL FARAH NETO ADVOGADO : JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO - MT030601 AGRAVADO : ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA ADVOGADOS : THIAGO NASCIMENTO LIMA - MS012486 THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS019974 RODRIGO MARQUES MOREIRA - SP105210S Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 10012861320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-13.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.O. e outro - J.M.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), NORBERTO FERREIRA (OAB 30601/SP)
5. Processo 00052784620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005278-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1036965-92.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Crio Brasil Serviços e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 74/78: Cumpra-se o v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002923-74.2025.8.26.0000, que deu provimento ao recurso para extinguir o presente cumprimento provisório de sentença, nos termos da regra do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Arcará a Crio Brasil Serviços Ltda., que deu causa à instauração do incidente processual, com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados nos termos da regra do artigo 85, §§ 2.º, 3.º, 5.º e 10, do Código de Processo Civil, na alíquota mínima de cada faixa, a incidir sobre o proveito econômico que a parte deixou de obter, isto é, o valor atualizado do imposto cuja inexigibilidade buscava ver declarada, conforme determinado no v. acórdão. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo e, após, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Int. - ADV: NORBERTO FERREIRA (OAB 30601/SP)
6. Processo 00055773420218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005577-34.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1000870-79.2016.8.26.0127) (processo principal 1000870-79.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.C. - J.M.S. - Diante da resposta d oficio de fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MAGNA DA SILVA AMARAL (OAB 276324/SP), ADOLPHO HUSEK (OAB 31576/SP), NORBERTO FERREIRA (OAB 30601/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP)
7. Processo 00109764220255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010976-42.2025.5.15.0133 AUTOR: NATALIA VIEIRA SANTOS RÉU: MEIRELES E PERILLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA  DESTINATÁRIO: MEIRELES E PERILLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA   1- Tipo de Audiência: Una por videoconferência. 2- Data : 08/08/2025 10:40 3- Link da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84413721210?pwd=SUZubUhUUmxJWUJyRkxWNHNZVGFVUT09,  alternativamente  pode utilizar-se o ID da Reunião: 844 1372 1210 e senha: 117132 da CON1 - São José do Rio Preto, com utilização da plataforma ZOOM. 4- Para conhecimento do pedido, acessar o link da petição inicial: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25042811053925000000257772290?instancia=1 A fim de se evitar o adiamento na próxima sessão por falta de testemunhas convidadas na forma do parágrafo único, do art. 825, da CLT, determino às partes a apresentação de rol de suas testemunhas, inclusive daquelas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo de 05 dias, para que possam ser intimadas, sob pena de preclusão de intimações de testemunhas, não se aplicando na próxima audiência o disposto no parágrafo único, do art. 825, da CLT. Nos 05 dias subsequentes, as partes deverão retirar as notificações no sistema PJe, providenciar a entrega às suas testemunhas e comprovar nos autos a entrega. Em não apresentando o rol de testemunhas para intimação, serão ouvidas aquelas que espontaneamente comparecerem. A(o) reclamada(o) deverá apresentar a sua a defesa, ATÉ A AUDIÊNCIA, sob pena de ser declarada sua revelia e aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato (presunção de veracidade de todos os fatos narrados na petição inicial). Deverá, ainda, apresentar todas as provas documentais necessárias à sua defesa, na mesma ocasião, sob pena de preclusão; A ausência do(a) reclamante implicará extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento da reclamatória, nos termos do art. 844 da CLT, com sua condenação ao pagamento das custas processuais no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa (artigo 844, §2º da CLT). A ausência da(o) reclamada(o) implicará a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou  pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. Intimado(s) / Citado(s) - MEIRELES E PERILLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00109764220255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010976-42.2025.5.15.0133 AUTOR: NATALIA VIEIRA SANTOS RÉU: MEIRELES E PERILLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03ca177 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Para readequação de pauta, redesigno a Audiência UNA destes autos na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 08/08/2025 às 10h40min, na qual as partes deverão comparecer virtualmente, para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A fim de se evitar o adiamento na próxima sessão por falta de testemunhas convidadas na forma do parágrafo único, do art. 825, da CLT, determino às partes a apresentação de rol de suas testemunhas, inclusive daquelas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo de 05 dias, para que possam ser intimadas, sob pena de preclusão de intimações de testemunhas, não se aplicando na próxima audiência o disposto no parágrafo único, do art. 825, da CLT. Nos 05 dias subsequentes, as partes deverão retirar as notificações no sistema PJe, providenciar a entrega às suas testemunhas e comprovar nos autos a entrega. Em não apresentando o rol de testemunhas para intimação, serão ouvidas aquelas que espontaneamente comparecerem. A(o) reclamada(o) deverá apresentar a sua a defesa, ATÉ A AUDIÊNCIA, sob pena de ser declarada sua revelia e aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato (presunção de veracidade de todos os fatos narrados na petição inicial). Deverá, ainda, apresentar todas as provas documentais necessárias à sua defesa, na mesma ocasião, sob pena de preclusão; A ausência do(a) reclamante implicará extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento da reclamatória, nos termos do art. 844 da CLT, com sua condenação ao pagamento das custas processuais no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa (artigo 844, §2º da CLT). A ausência da(o) reclamada(o) implicará a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta ZOOM, (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020), disponível em versões para smartphone, tablets e para computador de mesa, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1- 1- As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Deverá ser aplicado os seguintes filtros: Jurisdição: São José do Rio Preto; Local: Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto"; Sala FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 2- Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, o qual, no primeiro acesso, remeterá o usuário diretamente para o passo a passo de download do aplicativo Zoom: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84413721210?pwd=SUZubUhUUmxJWUJyRkxWNHNZVGFVUT09 ID da reunião: 844 1372 1210 Senha de acesso: 117132 3- No computador, o acesso à plataforma se dá pelo aplicativo “Zoom”, baixado pelo endereço: https://zoom.us/download 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo Play Store (Android) e Apple Store (IOS), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, bem como a fim de viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do Trabalho e dos Oficiais de Justiça, nos termos da Recomendação CR nº 01/2020, deverá ser informado nos autos, em até 5 dias corridos antes da audiência, o e-mail que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, bem como os números telefônicos de cada participante. O participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação oficiais com foto dos participantes. 10. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Notifiquem-se. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA VIEIRA SANTOS