Ana Maria Nogueira Quagliarello

Processos do Advogado

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2. Processo 03020737820188050274
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br   0302073-78.2018.8.05.0274 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: VICTOR BARBOSA DUTRA REU: LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPP                                          Altere-se a parte passiva no PJE para Viação Vitória Ltda. (massa falida).                                            Intimem-se os credores, a falida e o Ministério Público para se manifestarem sobre a petição e o Quadro Geral de Credores de id's 511168786 e 511168787 em 10 dias. Após, voltem-me para eventuais ajustes e homologação.                                    Vitória da Conquista/BA,25 de julho de 2025              LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
3. Processo 02970977620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento ao despacho de fls 7297, item 6, informo os credores pendentes de pagamento: Fls 6132: itens 13, 19, 20, 21 e 22. (Obs.: o credor do item 20: Valdir Morais Consultoria Esportiva Ltda manifestou-se nos autos às fls 7152, no entanto não forneceu comprovante de custas da expedição do mandado de pagamento, tampouco os dados bancários para a transferência); Fls 6931, 9: Rodrigo Merlin, Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda e DIS Esportes e Organização de Eventos Ltda.
4. Processo 01002971920165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd9831 proferida nos autos. ANS DECISÃO - PJE   Vistos. Manifestou-se a segunda reclamada informando o interesse na conciliação, realizando, para tanto, proposta de acordo. A parte reclamante requereu a homologação da transação nos termos da oferta realizada pela segunda ré, conforme ata de id f0204bf. Face ao exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos do documento de ID f0204bf, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais. Expeça-se alvará ao autor para liberação doa valores depositados nos autos a título de depósito recursal pela primeira e segunda ré, observando-se os dados bancários indicados no documento de id a03d093. Intime-se segunda ré para que realize o depósito do saldo remanescente devido, no prazo de 10 dias. Comprovado o depósito pela segunda ré, expeça-se alvará ao autor. As verbas previdenciárias deverão ser descontadas, proporcionalmente, do valor do acordo que ora se homologa. Custas já recolhidas na interposição do recurso ordinário. Considerando-se o valor do presente acordo e os termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023 deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS; Intimem-se as partes. Cumprido integralmente o acordo, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.  MACAE/RJ, 25 de julho de 2025. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
5. Processo 01002971920165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd9831 proferida nos autos. ANS DECISÃO - PJE   Vistos. Manifestou-se a segunda reclamada informando o interesse na conciliação, realizando, para tanto, proposta de acordo. A parte reclamante requereu a homologação da transação nos termos da oferta realizada pela segunda ré, conforme ata de id f0204bf. Face ao exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos do documento de ID f0204bf, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais. Expeça-se alvará ao autor para liberação doa valores depositados nos autos a título de depósito recursal pela primeira e segunda ré, observando-se os dados bancários indicados no documento de id a03d093. Intime-se segunda ré para que realize o depósito do saldo remanescente devido, no prazo de 10 dias. Comprovado o depósito pela segunda ré, expeça-se alvará ao autor. As verbas previdenciárias deverão ser descontadas, proporcionalmente, do valor do acordo que ora se homologa. Custas já recolhidas na interposição do recurso ordinário. Considerando-se o valor do presente acordo e os termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023 deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS; Intimem-se as partes. Cumprido integralmente o acordo, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.  MACAE/RJ, 25 de julho de 2025. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VINICIUS DA ROCHA TURINI
6. Processo 01002971920165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd9831 proferida nos autos. ANS DECISÃO - PJE   Vistos. Manifestou-se a segunda reclamada informando o interesse na conciliação, realizando, para tanto, proposta de acordo. A parte reclamante requereu a homologação da transação nos termos da oferta realizada pela segunda ré, conforme ata de id f0204bf. Face ao exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos do documento de ID f0204bf, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais. Expeça-se alvará ao autor para liberação doa valores depositados nos autos a título de depósito recursal pela primeira e segunda ré, observando-se os dados bancários indicados no documento de id a03d093. Intime-se segunda ré para que realize o depósito do saldo remanescente devido, no prazo de 10 dias. Comprovado o depósito pela segunda ré, expeça-se alvará ao autor. As verbas previdenciárias deverão ser descontadas, proporcionalmente, do valor do acordo que ora se homologa. Custas já recolhidas na interposição do recurso ordinário. Considerando-se o valor do presente acordo e os termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023 deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS; Intimem-se as partes. Cumprido integralmente o acordo, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.  MACAE/RJ, 25 de julho de 2025. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00326636319958050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0032663-63.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: CIMENTO ARATU S A Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE, MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ, MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES, MILENA GILA FONTES, RENATA MARQUES LIMA DANTAS, ANDREIA DIAS DE ANDRADE, UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, GUSTAVO DE PINHO BRITO REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DECISÃO   Vistos etc. Infelizmente, conforme notícia que chegou na unidade, o perito do juízo faleceu. Há a necessidade de revogação da nomeação, como ocorre neste ato, por impossibilidade absoluta de realização da prova técnica, e nomeação do Roberto Oliveira (CRC/BA 019558/O-2) , com endereço conhecido pela Serventia.  Os demais atos da designação anterior, ficam mantidos. Igualmente, intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o aceite do munus e apresente proposta de honorários (art. 465, §2º CPC), devendo indicar local e data de realização da prova técnica com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações.  Da proposta de honorários, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação (art. 465, §3º CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.  ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de maio de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
8. Processo 11363200220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136320-02.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp - - Cine Eli Amazonas Cinemas Ltda. - - Cine Eli Bahia Cinemas Ltda. - - Eli Sergipe Cinemas Ltda - - Eli Parque de Diversões Ltda. - - Eli Parque de Diversões Ltda.. - - Eli Parque de Diversões Ltda... - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp. - - Cine Eli Paraíba Cinemas Ltda. - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp.. - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp... - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp.... - - Emeli Participacoes Eireli. - - Nomali Comercio Importacao Logistica e Distribuição de Alimentos Ltda. - - Maranguape Cinemas Ltda. - - Maelimar Participações Ltda. - - Lamasu Participações Ltda. - - Empresa Centerplex de Cinemas Ltda. - - Empresa Cine São Luiz Ltda - Epp. - - Empresa Centerplex de Cinemas Ltda - - Empresa Centerplex de Cinema Ltda (Centerplex - Shopping Pátio Maceió) - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda. - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda.. - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda... - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda..... - - Cine Eli Paraíba Cinemas Ltda.. - - Cinematográfica Limeira Ltda. (Nome Fantasia: Centerplex) - - Cinematografica Limeira Ltda (Centerplex- Cine Guararema) - - Cinematografica Limeira Ltda (Centerplex Diadema) - - Cinematográfica Nordeste Ltda. - - Cinematográfica Nordeste Ltda.. - - Cine Eli Sp Cinemas Ltda. - - Cine Eli Paraíba Cinemas Ltda... - - Maleão Administração de Bens Próprios Ltda - Laspro Consultores - Companhia Energética do Ceará - ENEL - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BG Ancar Empreendimentos imobiliários LTDA - - Cl Empreendimentos e Participações Ltda - - Portela, Lima, Lobato & Colen Advogados - - Banco Daycoval S/A - - Itaú Unibanco S.A e outros - Associação dos Condôminos do Suzano Shopping - - Bemq Mall Participações Ltda - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.. - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A - - Microsens S/a. - - Tassiane Mello de Sousa - - Serramar Parque Shopping Ltda - - Engeco - Partners Participações Ltda. - - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. - - MV1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Fazenda do Estado de Pernambuco - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Lea de Almeida - - Adriano Almeida da Silva - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE e outros - Santa Clara Indústria e Comércio de Pipoca Eireli - Dgt Serviços de Monitoramento Ltda. e outros - Sm Fomento Comercial Ltda. - - Knauf do Brasil Ltda - - Shopping Center Lapa Ltda EPP. - Supermercados Irmãos Lopes S/A (Lopes Supermercados) - - Halef de Souza Melo e outros - Renan Nunes de Albuquerque - Serv Telecom e Serviços Ltda. - - Tent do Brasil Industria e Comercio - Eireli e outros - Rosejane Santana de Oliveira da Silva - - Wilker Souza da Silva - Paulo Sergio da Silva Sousa - - Dme Distribuição S/A Dmed e outros - Cidade Norte Participações e Administração Spe Ltda - Vg Comercio Atacadista de Utilidades Domesticas S.a - - Aracaju Investimentos Ltda - - Partners Participações Ltda - - Administradora Via Sul de Shopping Centers Ltda. - - Administradora North Shopping Maracanau - - Condomínio Operacional do Minas Sul Shopping - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Christie Digital Systems Usa Inc. e outros - Grasiele Roberta de Souza - - Climazon Industrial Ltda - - Acs Distribuidora, Importadora e Exportadora Eireli - - Pátio Norte Empreendimentos LTDA - - Antonio Alves de Oliveira Junior - - Jeonathan Cortezia de Souza - - Paulo Eduardo Silva Mendonça - - Aylla Mayara Lindoso dos Anjos Silva - - Camila Mirelle da Silva - - Jaeldson Candido da Costa Junior - - Dorivania Maria de Jesus Silva - - Rayssa Kelly Silva de Lima - - ELEKTRO REDES S.A. - Gildeilza Gonçalves de Oliveira - - Ageu Marinho dos Santos - - Flávia Matos dos Santos - - Josisleine Pereira dos Santos - - Ana Cleise Pacheco da Silva - - Cecília Daiana Lessa Oliveira - - Ducilene Cavalcante dos Santos - - Jefferson Cordeiro da Silva - - Adriane de Souza Lucena - - Juciane Melo de Oliveira - - Tatiane Oliveira da Silva - - Josivania Maria dos Santos Soares - - Antônio Alves Pinheiro Júnior - - Sara de Jesus Silva Neves - - Francine Gloria Braga Lemos - - Thalles Humberto do Amaral Batista e outros - Jéssica Leite Mesquita - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A e outros - Tatiane Cristina Sabaraense Matias - River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Kaique Silva Assunção - - Joana Maria dos Santos - Manifeste-se o(a) Administrador Judicial(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 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