Otavio Augusto Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15053801120218260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505380-11.2021.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FRANCINE FRANCIELE COSTA - Para realização de audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 18/11/2025, às 12:50 horas. Anoto que as testemunhas residentes na Comarca serão ouvidas presencialmente na Sala de Audiências desta 2ª Vara Judicial. As testemunhas residentes fora da Comarca, residentes no estado de São Paulo, serão ouvidas de forma remota direto da Sala Passiva da Comarca em que residem. Providencie, a serventia, de imediato, o necessário, expedindo-se carta precatória caso necessário. Em caso de testemunhas residentes fora do Estado de São Paulo, expeça(m)-se Carta(s) Precatória(s) para sua oitiva. Faculto, ao membro do Ministério Público e à defesa, a participação de forma telepresencial, bastando que solicite previamente o envio do link à participação da audiência. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), GUILHERME ROSSI DALLA COSTA (OAB 446053/SP), GUILHERME ROSSI DALLA COSTA (OAB 446053/SP)
3. Processo 00008711920188260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000871-19.2018.8.26.0125 (processo principal 1003303-62.2016.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - José Ailson D'oliveira - Marcelo Franco Rodrigues da Mata - Vistos. A parte autora foi intimada, pessoalmente, a providenciar o andamento do feito, mas quedou-se inerte, abandonando a causa. Em consequência, com fundamento no art. 485, III, c.c. § 1º, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Fica a parte autora condenada a arcar com as custas e despesas processuais, observada eventual gratuidade. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário (inclusive, se o caso, certidão de honorários) e arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO (OAB 217595/SP)
4. Processo 10017142520228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001714-25.2022.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.G. - G.F.G. - 1. Considerando que a parte autora não regularizou sua representação processual, resta prejudicada a oitiva das testemunhas. Declaro encerrada a instrução 2. Abra-se vista ao requerido, para apresentação de alegações finais. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO (OAB 418304/SP), EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO (OAB 418304/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP)
5. Processo 10015078920238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001507-89.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna da Graça Potechi - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Nubank Pagamentos S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (taxa judiciária/DARE). - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP)
6. Processo 00065584120178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006558-41.2017.8.26.0309 (processo principal 0031312-23.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - S.I.B.B. - N.L.M.C.E. e outro - Vistos. Proceda-se a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome parte executada acima indicada, até o valor de R$9.842,64, bem como a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD e pesquisa de bens via sistema INFOJUD (último exercício disponível), como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Após, será apreciado os demais pedidos. Providencie-se e intimem-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP)
7. Processo 00065584120178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006558-41.2017.8.26.0309 (processo principal 0031312-23.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - S.I.B.B. - N.L.M.C.E. e outro - Vistos. Proceda-se a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome parte executada acima indicada, até o valor de R$9.842,64, bem como a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD e pesquisa de bens via sistema INFOJUD (último exercício disponível), como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Após, será apreciado os demais pedidos. Providencie-se e intimem-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP)
8. Processo 08820827620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0882082-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA GABRIELA DE ABREU SANTANA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Mantenho a decisão retro, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Decorrido o prazo, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular