Antonio Carlos Gregato

Processos do Advogado

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2. Processo 10065227720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006522-77.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tales Fernando dos Santos Pereira - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o(a) autor(a) o preenchimento dos pressupostos legais (CPC, art. 98), mediante juntada de suas 3 (três) últimas declarações de imposto de renda (ou decomprovante de isento), sob pena de indeferimento (CPC, art. 99, §2°). Anoto que os documentos necessários para apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça poderão ser juntados como documentos sigilosos, a critério do patrono. Em igual prazo, esclareça, o requerente, o motivo de o Sr. Alan Lúcio Gonçalves, ter assinado a procuração de fls.43. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP)
3. Processo 10051803120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005180-31.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O. - - C.D.F.P.O. - Ciência sobre o ofício de folhas 86 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: ROSANA CRISTINA GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER (OAB 265497/SP), ANTONIO CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP), BEATRIZ SCHIAVON BORGES (OAB 485131/SP)
4. Processo 05111491720078260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0511149-17.2007.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Município de Rio Claro - Apelado: Regina Maria Bittencourt Gomes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Carlos Gregato (OAB: 30836/SP) (Procurador) - Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 00057853919988260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005785-39.1998.8.26.0510 (510.01.1998.005785) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. - Roberto de Araujo Nevoeiro - - Roberta de Araujo Nevoeiro - Município de Rio Claro - - Condomínio Edifício Saint Michel - Vistos. Fls.1109: Defiro a realização da pesquisa via CENSEC, visando localizar testamento ou inventário extrajudicial em nome do executado Dorival Roberto Nevoeiro. Para tanto, recolha a exequente as custas devidas (Consulta CEP -1 UFESP = R$ 37,02 - guia FEDTJ - Cód. 434-1). Intime-se. - ADV: ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP), ANTONIO CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP)
6. Processo 10043370320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004337-03.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Rio Claro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004337-03.2024.8.26.0510; Locação de Imóvel; Apelante: Vander José Baptista; Advogado: Antonio Carlos Gregato (OAB: 30836/SP); Apelado: Joao Paulo Cagnin Everaldo; Advogada: Elaine Cristina Uehara dos Santos (OAB: 193358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10129521620238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012952-16.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1012253-25.2023.8.26.0510) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rogério Roberto Pereira - Perla Aparecida Marchiori - Vistos. Diante da certidão supra, servindo este de mandado, observadas, se for o caso, as regras alusivas à representação de incapaz, intime-se pessoalmente a parte requerente da inércia do(a) seu(ua) procurador(a) e para que dê andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, nada sendo providenciado, sujeitar-se-á à extinção por abandono da causa (CPC, art. 485, inciso III e § 1º). Anexe(m)-se cópia(s) de fls. 32 e 34, que indica(m) a falta a ser suprida. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), ANTONIO CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP)
8. Processo 10037366020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003736-60.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1010303-83.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.P. - L.A.B.B. - Intimação da parte autora para que informe a conta bancária para fins de desconto da pensão alimentícia, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da r. Decisão de fls. 155/156. - ADV: ANTONIO CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP), SOFIA ZANETTI MARCHI (OAB 480855/SP)