Decio Silva Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 01009325720195010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100932-57.2019.5.01.0040 RECLAMANTE: LUIZ LEONARDO DA SILVA CARDOSO RECLAMADO: DC SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LUIZ LEONARDO DA SILVA CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.  No silêncio, sobreste-se os autos pelo prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A CLT. Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. Encerrado o sobrestamento, sem manifestação do exequente, voltem conclusos para extinção, com base no art.924, V, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ LEONARDO DA SILVA CARDOSO
3. Processo 10002776420238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-64.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Claudina Dias das Neves Barbosa - Clinica de Repouso para Idosos Irmandade Senior Ltda - Representante: Carlos Alberto de Souza Tavares e outro - VISTOS. I - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. II - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença, devendo a parte observar o regramento próprio (arts.917, §3º, 1.286, §§2º e 3º, e 1.289 das NSCGJ, e Comunicado nº1789/2017 (Protocolo CPA nº2015/55553 - SPI), com requerimento de desencadeamento em apartado e apensado, e o cálculo discriminado do valor devido (CPC/15, art.524). III - Nada sendo postulado, se em termos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LARISSA FERREIRA NUNES (OAB 490140/SP), DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP), ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP), DAYANE CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 399736/SP)
4. Processo 00002756720235120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000275-67.2023.5.12.0006 RECLAMANTE: JOELMA WOLFF RECLAMADO: JOTADESK OUTSOURCING & TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - PJE Destinatário:  JOELMA WOLFF Fica a parte ciente dos documentos anexados pelo Juízo, obtidos via consulta aos convênios, conforme sua solicitação. TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. VALMIR MARGOTTI DE MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA WOLFF
5. Processo 00984001520025150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0098400-15.2002.5.15.0009 AUTOR: DECIO SILVA AZEVEDO E OUTROS (1) RÉU: J.M.MOREIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3f771a proferida nos autos. DECISÃO / OFÍCIO Id cf4f2f6: indefiro o arbitramento pleiteado, pois incabível nesta Justiça Especializada. Considerando que espólio do Jose Manoel Moreira representado pelo inventariante Decio Silva Azevedo(reclamante) não cumpriu o despacho de Id 9d6325f, a secretaria o fez, procedendo-se, por conseguinte, a atualização do valor exequendo, ficando indeferido o valor por ele apontado em Id cf2eb7e. A propósito, o juízo informa que valor exequendo é de R$190.016,61, atualizado até 31/7/2025(Id 7ae6e71). Posto isso, oficie-se à 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Taubaté solicitando a reserva de numerário, no importe de R$190.016,61(cento e noventa mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos), atualizado até 31/7/2025, em vosso processo de inventário de n. 1004110-03.2017.8.26.0625. Considerando o elevado número de processos que tramitam nesta 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, assinado digitalmente pelo Juízo, servirá como OFÍCIO à 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Taubaté. Encaminhe-se a presente decisão por e-mail institucional, com a planilha de cálculos de Id 7ae6e71. Cumpra-se. Intime-se. Taubaté, 15 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALICE PEREIRA LIMA
6. Processo 00984001520025150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0098400-15.2002.5.15.0009 AUTOR: DECIO SILVA AZEVEDO E OUTROS (1) RÉU: J.M.MOREIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3f771a proferida nos autos. DECISÃO / OFÍCIO Id cf4f2f6: indefiro o arbitramento pleiteado, pois incabível nesta Justiça Especializada. Considerando que espólio do Jose Manoel Moreira representado pelo inventariante Decio Silva Azevedo(reclamante) não cumpriu o despacho de Id 9d6325f, a secretaria o fez, procedendo-se, por conseguinte, a atualização do valor exequendo, ficando indeferido o valor por ele apontado em Id cf2eb7e. A propósito, o juízo informa que valor exequendo é de R$190.016,61, atualizado até 31/7/2025(Id 7ae6e71). Posto isso, oficie-se à 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Taubaté solicitando a reserva de numerário, no importe de R$190.016,61(cento e noventa mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos), atualizado até 31/7/2025, em vosso processo de inventário de n. 1004110-03.2017.8.26.0625. Considerando o elevado número de processos que tramitam nesta 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, assinado digitalmente pelo Juízo, servirá como OFÍCIO à 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro de Taubaté. Encaminhe-se a presente decisão por e-mail institucional, com a planilha de cálculos de Id 7ae6e71. Cumpra-se. Intime-se. Taubaté, 15 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DECIO SILVA AZEVEDO
7. Processo 00054981120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005498-11.2024.8.26.0625 (processo principal 0005874-32.2003.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Remc Industria e Comercio de Vassouras Ltda e outros - Intimar a parte credora para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) e requerer a providência necessária para o efetivo prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, após o que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação. - ADV: DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), JOÃO TADEU FREITAS AGNELLO (OAB 248176/SP)
8. Processo 20521817020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052181-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Decio Silva Azevedo e outro - Agravada: Ana Paula Miranda Bodra - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PEDIDO DE GRATUIDADE NEGADO. INCONFORMISMO DOS AGRAVANTES CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO VALIDA. INDÍCIOS DE ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Decio Silva Azevedo (OAB: 30872/SP) (Causa própria) - Ana Paula Miranda Bodra (OAB: 185853/SP) (Causa própria) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 5º andar