Souza Freire Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00111531620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011153-16.2021.8.26.0577 (processo principal 1009069-59.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sandra Dominguez da Silva Puttinato - - Carlos Alberto da Silva Filho - - Marcelo Dominguez da Silva - Célio Robson dos Santos Ribeiro - - Rosilene da Silva Santos Ribeiro - Vistos. Diante da juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 33.821, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Suzano-SP, pertencente a parte executada Rosilene da Silva Santos Ribeiro, que permanecerá como depositária do bem, independentemente de outra formalidade, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição, nos termos do Art. 845, §1º, do Código de Processo Civil. No mais, esclareço e determino: - Intime a parte executada da penhora realizada, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, bem como, do prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, para requerer a substituição do bem, desde que o faça nos termos previstos no artigo 847 do CPC. A intimação deverá ser realizada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. - Intime, ainda, o cônjuge, coproprietários indicados na matrícula supra, nos termos do Art. 799, do CPC, observada a justiça gratuita. - Diante do que prescreve o Art. 844, do CPC, providencie o cartório o registro da penhora através do sistema ONR, observada a justiça gratuita. - Efetivado o registro, dê-se ciências às partes, intimando-se o(a) exequente para manifestação, se o caso. Int. - ADV: JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP), SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP), JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP), SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP)
3. Processo 00026722520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002672-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1017125-52.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mauricio Cristiano Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por ora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento complementar das custas iniciais, com base no valor total do crédito executado, observando-se o percentual de 2%. Após, conclusos para determinação da intimação da parte executada. Int. - ADV: DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP)
4. Processo 10088986020158260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008898-60.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.S. - R.F.S.F. - Trata-se de cumprimento de sentença que tramita sob o rito do artigo 523 do CPC. Os exequentes foram intimados para dar andamento ao feito (fls.637), mas permaneceram inertes (fls.638). O Ministério Público opinou pela extinção do feito às fls. 643. Considerando a inércia dos credores, inviabilizando o andamento do processo, este deve ser extinto. Assim, Julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, III, do CPC. Providencie a Z. Serventia o necessário para que o valor depositado às fls.624, relativo à saldo de FGTS do executado, retorne para a respectiva conta. Sem condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. A parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP), ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS (OAB 465440/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP)
5. Processo 00018311620078260430
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001831-16.2007.8.26.0430 (430.01.2007.001831) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Queiroz da Silva - Antonio Carlos Ferrari Trovo Paulo de Faria Me e outro - Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de Tangará da Serra - MT, no endereço de fl. 407, para intimação do coexecutado Antônio para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito (R$ 244.260,46 - fls. 361-362), sob pena de penhora. Expedida a carta precatória, intime-se a parte exequente para realizar sua distribuição e comprovar o protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se - ADV: ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP), ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP)
6. Processo 00128417620228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012841-76.2022.8.26.0577 (processo principal 0029892-18.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.G.M.A. - W.A.M.O. - Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado pelo executado e a decisão de págs. 224, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e despesas processuais, em razão da gratuidade judiciária deferida. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP)
7. Processo 10160469620228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016046-96.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.A.M. - J.M.M. - Bloqueio parcial via Sisbajud às págs. 211/212. Início do prazo para manifestação do executado, nos termos do artigo 854, terceiro parágrafo. - ADV: SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP), DANIELLE PRISCILA SOUZA FREIRE (OAB 271713/SP), RAPHAEL SILVA BRAGA (OAB 475004/SP)
8. Processo 00034247520108260430
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003424-75.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003424) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo Cdh - Valmir Antonio de Souza Faria - - Itamar Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que houve determinação para a substituição do polo passivo (fl. 357), incluindo-se Lucas Henrique Rodrigues de Faria no lugar de sua genitora Márcia Rodrigues de Oliveira, falecida conforme certidão de óbito acostada em fl. 346. Em vista disso, para o regular andamento do feito, providencie a z. Serventia a correção do cadastro processual, fazendo constar Lucas Henrique Rodrigues de Faria como representante do espólio da correquerida Márcia Rodrigues de Oliveira. Após, por estarem esgotadas as tentativas de localização do atual endereço de Lucas Henrique Rodrigues de Faria, com pesquisas InfoJud e SisbaJud já realizadas (fl. 368), bem como a requisição judicial de informações sobre eventuais endereços nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (fl. 368), defiro a citação por edital da pessoa acima referida, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a habilitação nos presentes autos. Expeça-se edital. Providencie a z. Serventia a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Após, decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial para defender os interesses da pessoa supramencionada, citada por edital. Servirá a presente decisão como ofício, que, via e-mail, deverá ser encaminhado pela z. Serventia. Intime-se. - ADV: LAURIANA DA SILVA (OAB 421446/SP), ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)