Mariano De Siqueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00563422220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056342-22.2023.8.26.0100 (processo principal 0136617-83.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eduardo Pessoa de Mello - Condominio Edificio Lake Tahoe - - Construtora Goldfarb Comércio e Construções - Vistos. Negado provimento ao agravo de instrumento de nº 2080615-06.2024.8.26.0000, com trânsito em julgado, conforme fls. 131/137. Informe a parte exequente o andamento do agravo de nº 2067498-45.2024.8.26.0000, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI (OAB 314452/SP), CELSO MASSATO IASAKA (OAB 195706/SP), MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP), SHEILA MARIA CALIXTO DE SOUSA (OAB 394149/SP), WALTER SOUZA VIOLLA (OAB 272510/SP), MIGUEL CARVALHO DA CUNHA (OAB 273172/SP), MARIANO DE SIQUEIRA NETO (OAB 31509/SP), ANDRE MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 273285/SP), ERASMO DOS SANTOS (OAB 260994/SP)
3. Processo 00306380720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030638-07.2023.8.26.0100 (processo principal 0046388-89.1999.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Consórcio - Itamal de Lima - Abdo Antonio Hadade - - Willian Abdo Haddade - Contestação juntada. À réplica. - ADV: ERASMO DOS SANTOS (OAB 260994/SP), MARIANO DE SIQUEIRA NETO (OAB 31509/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP)
4. Processo 10693364120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1069336-41.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069336-41.2018.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: C. H. G. de L. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Andre Martins de Siqueira (OAB: 273285/SP); Advogado: Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP); Apelado: K. T. L. S.; Advogada: Tuane Rosa Borges (OAB: 126658/MG); Advogado: Flávia Fidélis Figueiredo (OAB: 124385/MG); Apelado: N. G. de C. LTDA. (; Advogada: Carolina Arid Rosa Brandão (OAB: 206908/SP); Apelado: B. S. S/A; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10033390920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1003339-09.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003339-09.2021.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: T. R. O. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Andre Martins de Siqueira (OAB: 273285/SP); Apelante: P. H. O. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Andre Martins de Siqueira (OAB: 273285/SP); Advogado: Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP); Apelado: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Apelado: N. G. de C. LTDA. (; Advogada: Carolina Arid Rosa Brandão (OAB: 206908/SP); Advogado: Samuel Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 29393/SP); Apelada: K. T. L. S.; Advogado: Flávia Fidélis Figueiredo (OAB: 124385/MG); Advogada: Tuane Rosa Borges (OAB: 126658/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10002298520178260635
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000229-85.2017.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Yang Xiuying (Justiça Gratuita) - Embargte: Claudio do Nascimento Santos - Embargdo: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) - Viviane Cristina de Souza Limongi (OAB: 166633/SP) - João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Andrea de Raini Theodoro (OAB: 135391/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Pâmella Lessa Amate (OAB: 496895/SP) - Ailton Vicente de Oliveira (OAB: 90025/SP) - Ailton Vicente de Oliveira Junior (OAB: 394665/SP) - Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP) - Vicente de Paulo de Moura Viana (OAB: 34318/DF) - Geovanne Soares Amorim de Sousa (OAB: 43884/DF) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leticia de Mattos Brito Sales (OAB: 28150/CE) (Defensor Público) - Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP) - Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP) - Allex Henrick Duarte Zapotoczny (OAB: 394204/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Bianka Vazquez Madureira (OAB: 360873/SP) - Eliete Pereira (OAB: 148638/SP) - Rodrigo Dias Valejo (OAB: 311601/SP) - Allinne Pimenta Pereira (OAB: 290083/SP) - 3º andar
7. Processo 10002298520178260635
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000229-85.2017.8.26.0635/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Claudio do Nascimento Santos - Embargdo: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Andrea de Raini Theodoro (OAB: 135391/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Pâmella Lessa Amate (OAB: 496895/SP) - Ailton Vicente de Oliveira (OAB: 90025/SP) - Ailton Vicente de Oliveira Junior (OAB: 394665/SP) - Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP) - Vicente de Paulo de Moura Viana (OAB: 34318/DF) - Geovanne Soares Amorim de Sousa (OAB: 43884/DF) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leticia de Mattos Brito Sales (OAB: 28150/CE) (Defensor Público) - Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP) - Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP) - Allex Henrick Duarte Zapotoczny (OAB: 394204/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Bianka Vazquez Madureira (OAB: 360873/SP) - Eliete Pereira (OAB: 148638/SP) - Rodrigo Dias Valejo (OAB: 311601/SP) - Allinne Pimenta Pereira (OAB: 290083/SP) - 3º andar
8. Processo 10002298520178260635
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000229-85.2017.8.26.0635/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nasser Sharify (Assistência Judiciária) - Embargte: Reinaldo Onofre do Carmo e Cruz (Assistência Judiciária) - Embargte: Claudio do Nascimento Santos - Embargdo: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leticia de Mattos Brito Sales (OAB: 28150/CE) (Defensor Público) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Andrea de Raini Theodoro (OAB: 135391/SP) - Samuel Dias Padilha (OAB: 385848/SP) - Pâmella Lessa Amate (OAB: 496895/SP) - Ailton Vicente de Oliveira (OAB: 90025/SP) - Ailton Vicente de Oliveira Junior (OAB: 394665/SP) - Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP) - Vicente de Paulo de Moura Viana (OAB: 34318/DF) - Geovanne Soares Amorim de Sousa (OAB: 43884/DF) - Mariano de Siqueira Neto (OAB: 31509/SP) - Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP) - Allex Henrick Duarte Zapotoczny (OAB: 394204/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Bianka Vazquez Madureira (OAB: 360873/SP) - Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) - Viviane Cristina de Souza Limongi (OAB: 166633/SP) - Eliete Pereira (OAB: 148638/SP) - Rodrigo Dias Valejo (OAB: 311601/SP) - Allinne Pimenta Pereira (OAB: 290083/SP) - 3º andar