Claudio Vieira De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 01269400220038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0126940-02.2003.8.26.0100 (583.00.2003.126940) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Marion - Felícia Franguieru - Ary Cera Zanetta Neto - João Paulo da Silva - Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos opostos, considerando que seu eventual acolhimento implicará modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2°). - ADV: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), EVERALDO TEDERKE (OAB 340559/SP), LEONARDO RODNEY ABAD FERREIRA (OAB 304285/SP), TARSO VINÍCIUS DELFINO ROMANI (OAB 221784/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP), JOSE EDUARDO DA ROCHA FROTA (OAB 51511/SP)
3. Processo 11155228320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115522-83.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0519777-52.1993.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria Xavier Bocaiuva - Claudio Vieira de Melo - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP), ROSA ENEIDE DOS SANTOS ABLAS (OAB 268555/SP)
4. Processo 10909924920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090992-49.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudio Vieira de Melo - Vistos. Providencie a Serventia solicitação de informações quanto ao cumprimento da carta precatória expedida. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP)
5. Processo 00159456820108260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015945-68.2010.8.26.0554 (554.01.2010.015945) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eduardo Antonio da Rosa - F L S Frutas Lopez e Sierra Comercio de Frutas Ltda - - Jose Lopez Sierra e outros - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira - Eduardo Jordão Boyadjian - Fls. 669/675: ciência às partes. Aguarde-se por dez dias. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP), HALLEY LOPES BELLO NETO (OAB 68650/MG)
6. Processo 22479894720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2247989-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Agravado: Benedito Gonçalves da Silva - Agravado: Claudio Vieira de Melo - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARREMATAÇÃO DE DIREITOS DO EXECUTADO COM EXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA AGRAVANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OSTENTAM NATUREZA ALIMENTAR E DETÊM PRIVILÉGIO GERAL EM CONCURSO DE CREDORES, EQUIPARANDO-SE AO CRÉDITO TRABALHISTA, COM PRECEDÊNCIA SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LIMITADA A PREFERÊNCIA A 150 SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) - Luis Carlos Pfeifer (OAB: 60128/SP) - Diego Alberto Ambrozevicius (OAB: 362119/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) (Causa própria) - Orestes Junior Batista (OAB: 216308/SP) - Luiz Aparecido Molari (OAB: 440858/SP) - Ana Cristina Neves Valotto Postal (OAB: 147326/SP) - Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) - Ingrid Natalia da Silva Florencio (OAB: 466675/SP) - Yasmin Santos de Alencar (OAB: 486366/SP) - Pamela Fernandes
7. Processo 22479894720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2247989-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Agravado: Benedito Gonçalves da Silva - Agravado: Claudio Vieira de Melo - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARREMATAÇÃO DE DIREITOS DO EXECUTADO COM EXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA AGRAVANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OSTENTAM NATUREZA ALIMENTAR E DETÊM PRIVILÉGIO GERAL EM CONCURSO DE CREDORES, EQUIPARANDO-SE AO CRÉDITO TRABALHISTA, COM PRECEDÊNCIA SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LIMITADA A PREFERÊNCIA A 150 SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) - Luis Carlos Pfeifer (OAB: 60128/SP) - Diego Alberto Ambrozevicius (OAB: 362119/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) (Causa própria) - Orestes Junior Batista (OAB: 216308/SP) - Luiz Aparecido Molari (OAB: 440858/SP) - Ana Cristina Neves Valotto Postal (OAB: 147326/SP) - Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) - Ingrid Natalia da Silva Florencio (OAB: 466675/SP) - Yasmin Santos de Alencar (OAB: 486366/SP) - Pamela Fernandes Cerqueira da Silva (OAB: 432453/SP) - Claudio Damião Gullich de Santana (OAB: 221587/SP) - Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Maurilio Juvenal Barbosa (OAB: 361210/SP) - Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador) - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP) - 5º andar
8. Processo 80004149020208050244
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA CÍVEL, CONSUMO, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO   ATO ORDINATÓRIO Processo nº :   8000414-90.2020.8.05.0244 Classe - Assunto : [Seguro, Assistência Judiciária Gratuita]  AUTOR: MAURICIO GONCALVES LOPES REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA     Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo:   Ante a juntada do laudo pericial, id. 504535718, e conforme determinado na decisão de id.481288690,  intimo as partes para manifestação no prazo de 15 dias, incluindo informação se desejam outras provas.  Senhor do Bonfim, 16 de junho de 2025. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA Técnico Judiciário