Rafael Luiz Monteiro Filardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00110562020155180053
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011056-20.2015.5.18.0053 AUTOR: RODRIGO CASTRO CLEMENTE RÉU: H BUSTER SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO S.A E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16150dc proferido nos autos. DECISÃO   Aguarde-se eventual transferência de valores dos autos 1000910-03.2023.5.02.0073 a estes autos, ou a apresentação de nova petição nos autos.   Cumpra-se. Aguarde-se por 06(seis) meses, findo os quais o Juízo da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, deverá ser oficiado, solicitando a ele informações a respeito da hasta pública levada a cabo nos autos 1000910-03.2023.5.02.0073. ANAPOLIS/GO, 17 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ETHAN PARTICIPACOES LTDA. - HO RU - ALINE NA HO - H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - H-BUSTER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A - H BUSTER SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO S.A - VICTOR JUN HO
3. Processo 00110562020155180053
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011056-20.2015.5.18.0053 AUTOR: RODRIGO CASTRO CLEMENTE RÉU: H BUSTER SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO S.A E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16150dc proferido nos autos. DECISÃO   Aguarde-se eventual transferência de valores dos autos 1000910-03.2023.5.02.0073 a estes autos, ou a apresentação de nova petição nos autos.   Cumpra-se. Aguarde-se por 06(seis) meses, findo os quais o Juízo da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, deverá ser oficiado, solicitando a ele informações a respeito da hasta pública levada a cabo nos autos 1000910-03.2023.5.02.0073. ANAPOLIS/GO, 17 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CASTRO CLEMENTE
4. Processo 00111970220235180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011197-02.2023.5.18.0007 AUTOR: ROSIANA RODRIGUES REGIS DA SILVA RÉU: GRABALOS COMANDO SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54fef8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução pelo qual o(a) Exequente sustentou os fatos e fundamentos de ID 43733d9. Intimado(a), o(a) embargado(a)a/executado manifestou-se em ID.57dfa7a. A execução encontra-se garantida. Brevemente relatado, passo a decidir.   I - ADMISSIBILIDADE   CONHEÇO dos presentes Embargos, eis que garantido o Juízo e preenchidos seus requisitos de admissibilidade.   FUNDAMENTAÇÃO II – MÉRITO                Compulsando os autos, nota-se que o(a) embargante reitera a irresignação apresentada na impugnação aos cálculos de ID de64c60, a qual este Juízo julgou na decisão de ID b50b6e3. Nesse sentido, mantenho a decisão de ID.b50b6e3 por seus próprios fundamentos, os quais transcrevo abaixo:   “ 1- Das horas extras deferidas nas dobras. Asseverou a credora que o acórdão indeferiu as horas extras por descaracterização do regime 12/36 mas manteve a condenação das horas extras trabalhadas nas dobras e nos cursos de reciclagem. A Contadoria manifestou-se da seguinte forma: "Informamos que apuramos apenas as horas extras trabalhadas nos cursos de reciclagem, pois assim interpretamos a respeitável decisão de fls.1066 (id.1e5df85)." Analiso. De acordo com o constante no julgamento do tópico "DA DESCARACTERIZAÇÃO DA JORNADA 12X36. HORAS EXTRAS HABITUAIS (ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS), Sem dilações, conforme texto em destaque, a expressão "desde que por necessidade do serviço" não pode ser interpretada de forma apartada, mas sim com a expressão necessidade do serviço subsequente" já que a atividade de vigilância e segurança constitui ofício inadiável, ininterrupto previsão bastante razoável por se desenvolve-se em turnos contínuos de assunção e entrega dos postos tratar da prestação de serviços de segurança id.1e5df85 - (lembro que a reclamante era vigilante). fls.1066. Está correta a Contadoria. Mantenho os cálculos conforme foram apresentados. Improcedente o pleito." Dessa forma, rejeito os presentes embargos.   DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos pela Exequente ROSIANA RODRIGUES REGIS DA SILVA,  para, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, tudo conforme os motivos expostos na fundamentação, os quais fazem parte integrante deste dispositivo. Não havendo insurgência, libere-se à parte reclamante o seu crédito líquido e honorários advocatícios de seu procurador, mediante o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS. Feito, cumpra-se o quanto determinado no art. 241 do PGC do TRT18, relativamente a ambas as reclamadas.   rr MARIA DAS GRACAS G OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE - GRABALOS COMANDO SEGURANCA LTDA
5. Processo 00111970220235180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011197-02.2023.5.18.0007 AUTOR: ROSIANA RODRIGUES REGIS DA SILVA RÉU: GRABALOS COMANDO SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54fef8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução pelo qual o(a) Exequente sustentou os fatos e fundamentos de ID 43733d9. Intimado(a), o(a) embargado(a)a/executado manifestou-se em ID.57dfa7a. A execução encontra-se garantida. Brevemente relatado, passo a decidir.   I - ADMISSIBILIDADE   CONHEÇO dos presentes Embargos, eis que garantido o Juízo e preenchidos seus requisitos de admissibilidade.   FUNDAMENTAÇÃO II – MÉRITO                Compulsando os autos, nota-se que o(a) embargante reitera a irresignação apresentada na impugnação aos cálculos de ID de64c60, a qual este Juízo julgou na decisão de ID b50b6e3. Nesse sentido, mantenho a decisão de ID.b50b6e3 por seus próprios fundamentos, os quais transcrevo abaixo:   “ 1- Das horas extras deferidas nas dobras. Asseverou a credora que o acórdão indeferiu as horas extras por descaracterização do regime 12/36 mas manteve a condenação das horas extras trabalhadas nas dobras e nos cursos de reciclagem. A Contadoria manifestou-se da seguinte forma: "Informamos que apuramos apenas as horas extras trabalhadas nos cursos de reciclagem, pois assim interpretamos a respeitável decisão de fls.1066 (id.1e5df85)." Analiso. De acordo com o constante no julgamento do tópico "DA DESCARACTERIZAÇÃO DA JORNADA 12X36. HORAS EXTRAS HABITUAIS (ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS), Sem dilações, conforme texto em destaque, a expressão "desde que por necessidade do serviço" não pode ser interpretada de forma apartada, mas sim com a expressão necessidade do serviço subsequente" já que a atividade de vigilância e segurança constitui ofício inadiável, ininterrupto previsão bastante razoável por se desenvolve-se em turnos contínuos de assunção e entrega dos postos tratar da prestação de serviços de segurança id.1e5df85 - (lembro que a reclamante era vigilante). fls.1066. Está correta a Contadoria. Mantenho os cálculos conforme foram apresentados. Improcedente o pleito." Dessa forma, rejeito os presentes embargos.   DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos pela Exequente ROSIANA RODRIGUES REGIS DA SILVA,  para, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, tudo conforme os motivos expostos na fundamentação, os quais fazem parte integrante deste dispositivo. Não havendo insurgência, libere-se à parte reclamante o seu crédito líquido e honorários advocatícios de seu procurador, mediante o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS. Feito, cumpra-se o quanto determinado no art. 241 do PGC do TRT18, relativamente a ambas as reclamadas.   rr MARIA DAS GRACAS G OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSIANA RODRIGUES REGIS DA SILVA
6. Processo 00103139520245180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0010313-95.2024.5.18.0052 AUTOR: GUARDIANO CALDAS DA SILVA RÉU: GRABALOS COMANDO SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GUARDIANO CALDAS DA SILVA                         Para ciência e manifestação acerca das alegações contidas na peça ID. 3e09004. Prazo e finas legais. ANAPOLIS/GO, 17 de julho de 2025. PAULA KELLY MENDONCA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUARDIANO CALDAS DA SILVA
7. Processo 10069437520188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006943-75.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S.M. - Dê-se ciência acerca da expedição de mandado de averbação, que ficará à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação nos autos, por se tratar de providência de seu exclusivo interesse. - ADV: RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP)
8. Processo 00015418320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001541-83.2025.8.26.0037 (processo principal 1007592-74.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alex Correa Leite - - Maria de Fatima Bergamin - - Gabriel Bergamin Dias - Marcia Helena Domingos de Freitas - Ante o exposto, REJEITO a impugnação de fls. 44/51 e condeno a executada ao pagamento de R$ 10.867,22 acrescidos dos consectários do §1º do art. 523 porquanto não houve pagamento voluntário do débito. Intimem-se. - ADV: FRANY DE MELLO FRANCO (OAB 272089/SP), FRANY DE MELLO FRANCO (OAB 272089/SP), RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP), FRANY DE MELLO FRANCO (OAB 272089/SP), PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE AZEVEDO (OAB 491958/SP), PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE AZEVEDO (OAB 491958/SP), PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE AZEVEDO (OAB 491958/SP)