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Carlos Carmelo Nunes

Carlos Carmelo Nunes

Número da OAB: OAB/SP 031956

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 140
Total de Intimações: 229
Tribunais: TJDFT, TJGO, TJMT, TJRS, TJMG, TJRJ, TJPR, TJSP, TRF3, TJSC
Nome: CARLOS CARMELO NUNES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 229 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008351-81.2022.8.26.0004 (processo principal 1003502-59.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kleibe Fernando Barbosa de Araujo - Alm Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Informe a parte exequente se a obrigação foi satisfeita, ficando advertido que o silêncio será considerado como quitação, com consequente extinção e arquivamento com relação ao exequente. Prazo:15 dias. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES (OAB 394831/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB 232815/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006900-22.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PALLADIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Ante o retro certificado, a fim de dar impulso à execução, intimo a parte exequente, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044451-52.2012.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NACOES UNIDAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS CARMELO NUNES - SP31956 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000870-17.2013.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.G.S.C. - - D.C.S.C. - - J.R.S.C. - - K.G.R. - - J.C.S.C. - - C.A.S.S. - - V.S.S. e outro - C.C.N. e outros - Anote-se o nome do advogado subscritor de fls. 360 no cadastro processual e dê-se ciência aos autores do teor da petição. Expeça-se mandado de intimação conforme determinado na decisão de fls. 346. Junte-se a certidão de matrícula requisitada conforme certidão de fls. 354. Reputo válida a citação de Mirian Viana Guedes (fls. 363), uma vez que a correspondência foi recebida e não recusado seu recebimento por quem a recebeu e tampouco devolvida ao Juízo posteriormente ao recebimento conforme previsto no artigo 248, parágrafo 4°, do Código de Processo Civil, o que faz presumir que ela reside no endereço diligenciado. A citação de Maria Benta de Alencar, por sua vez, foi recebida por terceiro (fls. 364) e não ficou evidenciado que a citanda reside em local com controle de acesso, bem como não há sinal de que a carta AR foi recebida por funcionário responsável pela portaria, o que inviabiliza a aplicação do § 4º, do artigo 248, do Código de Processo Civil, ao caso. Assim, determino a expedição de mandado de citação. Manifestem-se os autores sobre a citação negativa de fls. 361, no prazo de dez dias. - ADV: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0182197-54.1999.8.26.0002 (002.99.182197-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.P.F.F.M. - O.J.F.L. - - O.H.A.L. - - M.H.L.M.D. - - A.F.L. - - P.P.L.C. - G.L. e outro - Vistos. Fls. 2424/2444: cumpra, o exequente, integralmente a decisão de fls. 2411 apresentando, (i) certidão de objeto e pé dos processos 4103/99 (R.3 -11.637), 1.005/01 (R.4- 11.637) e 048.01.20003.020508-4/000000-000 (Av.5/11.637). (ii) informe o percentual levantado por cada herdeiro nos autos 0044008-29.2018, comprovando-se. Intime-se. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), PAULO SERGIO DE GODOY SANTOS (OAB 34283/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 100767/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055369-27.2010.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - P.A.A. - L.M.E. - - S.O.S. - - M.B.F. e outro - P.G.E.A.E. e outro - A.R.C.J. e outros - F.L.C.A.I. - Vistos. I - Fls. 694: reporto-me ao último parágrafo da decisão de fls. 957/959. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso. II - Sem prejuízo, providencie a parte credora demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV: ADAIR RODRIGUES COSTA JUNIOR (OAB 107100/SP), VALTER JOSE SANTOS DA CUNHA (OAB 325137/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP), TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO (OAB 314446/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO (OAB 314446/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB 140457/SP), RAFAEL AUGUSTO CELINI (OAB 230011/SP), MARINA LORENCINI PEDO (OAB 406937/SP), FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES (OAB 394831/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086802-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais - Agravado: Mercadinho Neves Pague Menos Ltda. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE REJEITA A TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA SEGURADORA INSURGÊNCIA DA RÉ REJEIÇÃO CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE, EM RAZÃO DA POSIÇÃO ABSTRATISTA ADOTADA PELO CPC, SE EXAMINAM EM TESE, NO ESTADO DA ASSERÇÃO (IN STATUS ASSERTIONIS) SUPOSTA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO IRRELEVÂNCIA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 620 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA POR SEU PRÓPRIO FUNDAMENTO NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Conte Murard (OAB: 368799/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB: 303886/SP) - Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Frederico Augusto Cavalheiro E Carmelo Nunes (OAB: 394831/SP) - Iviane Ferro Alves (OAB: 368194/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087232-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mercadinho Neves Pague Menos Ltda. - Agravado: Espólio de Célia Rita Maurício - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE ACOLHE A TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA RÉ INSURGÊNCIA DA AUTORA ACOLHIMENTO ILEGITIMIDADE PASSIVA CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE, EM RAZÃO DA POSIÇÃO ABSTRATISTA ADOTADA PELO CPC, SE EXAMINAM EM TESE, NO ESTADO DA ASSERÇÃO (IN STATUS ASSERTIONIS) PRECEDENTES SUPOSTA VENDA DO IMÓVEL ANTES DO ACIDENTE FALSIDADE DOCUMENTAL REQUERIMENTO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO ORIGINAL EM CARTÓRIO QUESTÃO ATINENTE À FALSIDADE DOCUMENTAL ARGUIDA PELA AUTORA DEMANDA DETIDA ANÁLISE, INCLUSIVE MEDIANTE EXIBIÇÃO EM JUÍZO DO CONTRATO IMPUGNADO E EVENTUAL PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB: 303886/SP) - Iviane Ferro Alves (OAB: 368194/SP) - Roberta Cristina Macedo - Bruna Rios da Rosa Barbella (OAB: 355486/SP) - Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Frederico Augusto Cavalheiro E Carmelo Nunes (OAB: 394831/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005366-87.1995.8.26.0451 (451.01.1995.018374) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Casa Leal Cosmeticos Ltda - Zorzenoni Distribuidora de Produtos Laticinios Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fazenda Municipal e outro - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me, resp por Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante e outro - Vistos. Trata-se da falência de ZORZENONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LATICÍNIOS LTDA requerida por CASA LEAL COSMÉTICOS LTDA. A falência foi decretada às fls. 76/77. Deu-se a lacração da empresa falida, arrecadação de bens e intimação dos representantes legais e sócios da falida (fls. 81). Relatório final do Síndico/Administrador Judicial às fls. 1824/1826. Renúncia do Síndico/Administrador Judicial (fls. 1961). Nomeado novo Administrador Judicial (fls. 1966). Relatório inicial do Administrador Judicial às fls. 1973/1985. Relatório final do Administrador Judicial às fls. 2045/2050, indicando a ausência de ativos, opinando pelo encerramento da falência. Manifestação do Ministério Público às fls. 2054/2057, pela não intervenção no feito. É o Relatório. Fundamento e Decido. Apresentado o relatório final, deve o processo ser encerrado, na forma dos arts. 114, § 3º, e 156, ambos da Lei 11.101/2005. Ausente ativos em nome da empresa. Diante do exposto, DECLARO ENCERRADA a falência de ZORZENONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LATICÍNIOS LTDA. Determino a intimação eletrônica às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que a devedora tiver estabelecimento e determino a baixa da falida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Expeça-se edital, consoante artigo 156, parágrafo único, da Lei referida. Não se interpondo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo. P.R.I.C. Piracicaba, 27 de junho de 2025. - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 122849/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053985-02.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Coisas - Plurigoma Pisos de Borracha e Plásticos Ltda. - Beate Christine Pflugl - - Ricardo de Siqueira Scattone - Espólio - - Josef Pflügl - Samaro de Recursos Humanos Ltda, na pessoa de Simone Procópio da Silva - Vistos etc. Fls. 1272/1273: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação sobre o ato ordinatório de fls. 1275 Fls. 1276/1277: intime-se a advogada Dra. ANA MARIA CARAI CORDEIRO para que comprove que a renúncia do mandato foi regularmente comunicada ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC de 2015, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANA MARIA CARAI CORDEIRO (OAB 221558/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB 42942/SP), RAPHAEL SCATTONE DE ALBUQUERQUE BARROS (OAB 343575/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
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