Luiz Fernando Maistrello Gaya

Processos do Advogado

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2. Processo 00001963020255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000196-30.2025.5.13.0026 AUTOR: REINALDO DA SILVA FAUSTINO RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650797c proferido nos autos. DESPACHO V. Aguarde-se a audiência já designada quando este Magistrado irá analisar os fatos. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
3. Processo 00001963020255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000196-30.2025.5.13.0026 AUTOR: REINALDO DA SILVA FAUSTINO RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 650797c proferido nos autos. DESPACHO V. Aguarde-se a audiência já designada quando este Magistrado irá analisar os fatos. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO DA SILVA FAUSTINO
4. Processo 00003174320255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0000317-43.2025.5.13.0031 RECORRENTE: ALYSSON GOMES DA SILVA RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALYSSON GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 8f37999. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALYSSON GOMES DA SILVA
5. Processo 00003174320255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO RORSum 0000317-43.2025.5.13.0031 RECORRENTE: ALYSSON GOMES DA SILVA RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: 99 TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 8f37999. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 10183997220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018399-72.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Agostinho Fontes de Lima - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Negaram provimento ao recurso do Banco do Brasi e deram parcial provimento ao recurso do Banco Bradesco. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CASO EM EXAME AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR AGOSTINHO FONTES DE LIMA CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A E BANCO BRADESCO S/A, DEVIDO A FRAUDE FINANCEIRA ATRIBUÍDA A FALHAS NOS MECANISMOS ANTIFRAUDE DOS BANCOS. O AUTOR, CLIENTE DO BANCO DO BRASIL, TEVE SUA CONTA INVADIDA E TRANSAÇÕES INDEVIDAS REALIZADAS, INCLUINDO PAGAMENTO DE BOLETO E TRANSFERÊNCIAS TED. PARTE DOS VALORES FOI RESTITUÍDA, MAS O RESTANTE NÃO FOI RESSARCIDO.QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) RESPONSABILIDADE DOS BANCOS PELA FALHA DE SEGURANÇA QUE PERMITIU A FRAUDE; (II) APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS BANCOS EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.RAZÕES DE DECIDIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APLICA-SE EM CONFORMIDADE COM O CDC, QUANTO AOS DANOS MORAIS. O BANCO BRADESCO É RESPONSÁVEL APENAS PELO BOLETO FRAUDULENTO, ENQUANTO O BANCO DO BRASIL RESPONDE PELAS TRANSFERÊNCIAS TED. DISPOSITIVO E TESE NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO BANCO BRADESCO. TESE DE JULGAMENTO: 1. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS BANCOS POR FALHAS DE SEGURANÇA. 2. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONFORME PARTICIPAÇÃO NO DANO MATERIAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 2º, 3º, 6º, VIII, 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, 14, CAPUT E § 3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Ana Luísa Senedese Ribeiro (OAB: 308371/SP) - Luiz Fernando Maistrello Gaya (OAB: 32114/SP) - Douglas Alves Pinto (OAB: 443943/SP) - Luana Mermejo Ribeiro dos Santos (OAB: 268278/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Matheus Iago de Sousa Rodrigues (OAB: 20025/PI) - 3º Andar
7. Processo 00003173720255130033
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000317-37.2025.5.13.0033 AUTOR: BENITA CRISTINA DA SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de Pericial(Marcação de Perícia), conforme petição do Senhor Perito (#id:97f3cbb. SANTA RITA/PB, 02 de julho de 2025. JOY ALLAN Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BENITA CRISTINA DA SILVA
8. Processo 00003173720255130033
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000317-37.2025.5.13.0033 AUTOR: BENITA CRISTINA DA SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de Pericial(Marcação de Perícia), conforme petição do Senhor Perito (#id:97f3cbb. SANTA RITA/PB, 02 de julho de 2025. JOY ALLAN Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.