Vicente Augusto Batista Paschoal

Processos do Advogado

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2. Processo 20369361920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2036936-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: W. de O. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: J. L. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: E. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. A. de O. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. L. S. F. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP) - Joel Bertuso (OAB: 262666/SP) - Alan Fonseca de Sousa (OAB: 32153/ES) - Lorenzo Zandonadi Lorenção (OAB: 31094/ES) - 4º andar
3. Processo 20369361920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2036936-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: W. de O. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: J. L. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: E. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. A. de O. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. L. S. F. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP) - Joel Bertuso (OAB: 262666/SP) - Alan Fonseca de Sousa (OAB: 32153/ES) - Lorenzo Zandonadi Lorenção (OAB: 31094/ES) - 4º andar
4. Processo 23847127320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384712-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Celso Teixeira e outro - Embargda: Aparecida Katia Aidar Pereira e outro - Embargdo: Antonio Aidar Pereira - Embargdo: Compasso Administração Judicial Ltda - Administradora Judicial (Inventariante) - Embargda: Linda Miguel Aidar Pereira (Espólio) - Magistrado(a) Débora Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE PRONUNCIAR SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELAS PARTES. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA QUE DEVE SER BUSCADA PELA VIA APROPRIADA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269/SP) - Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 192055/SP) - Vicente Augusto Batista Paschoal (OAB: 32153/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar
5. Processo 80054984420198050103
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005498-44.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: MARCIO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) EXECUTADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): FLAVIA QUINTEIRA MARTINS (OAB:BA47909), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), ELOA FERNANDES LEAO DA SILVA (OAB:BA32153), ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526)   DESPACHO     Diante do pedido de ID 494040981, intime-se a parte executada para informar sobre o estado atual da sua liquidação extrajudicial, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00066844320128160116
   Tribunal: TJPR | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0006684-43.2012.8.16.0116   I Trata-se de recurso de apelação manifestado pelo representante do Ministério Público, objetivando a condenação dos réus por infração ao art. 35, da Lei 11.343/06. Distribuídos os autos, por prevenção, ao eminente Desembargador Celso Jair Mainardi (mov. 12.1), os autos vieram conclusos ao meu gabinete em razão de estar substituindo o Desembargador, por ocasião de suas férias regulamentares. Apresentadas as razões e contrarrazões, os autos foram encaminhados à douta Procuradoria Geral de Justiça, que emitiu Parecer pelo provimento do recurso (mov. 38.1), alertando, ao final de sua manifestação que, “Verifica-se dos autos que a decisão que autorizou a interceptação telefônica foi prolatada pelo Desembargador Substituto Pedro Luis Sanson Corat (mov. 1.30 - fl.504”. Analisando a documentação acostada aos autos em apenso, verifico meu impedimento para atuar no presente recurso de apelação, já que atuei como Magistrado singular nos autos de Inquérito Policial nº 2012/22904-5, onde autorizei Interceptações telefônicas, bem como determinei a expedição de mandados de prisão, juntados em movs. 1.1, 1.2, 1.3 e seguintes do autos digitalizados, conforme se infere abaixo,     II – Portanto, considerando que judiquei nos presentes autos perante a Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Curitiba, nos termos dos artigos 112 e 252, inciso III, ambos do Código de Processo Penal, declaro-me impedido. III - Assim, proceda-se a redistribuição. IV - Averbe-se o impedimento, nos termos do artigo 175 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. V - Intimem-se as partes. VI -  Diligências necessárias.   Curitiba, datado e assinado digitalmente.   PEDRO LUÍS SANSON CORAT Desembargador Substituto
7. Processo 00665417520218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0066541-75.2021.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0066541-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00281564 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: LENIEL BOREL DE ALMEIDA JÚNIOR (ASSITENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO MEDINA DA ROCHA OAB/SP-184310 ADVOGADO: ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS OAB/SP-482640 RECTE: JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR OAB/PR-027347 ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES OAB/RJ-097557 RECTE: MONIQUE MEDEIROS DA COSTA E SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGÉ OAB/RJ-131007 ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 ADVOGADO: CAMILA TEIXEIRA JACOME OAB/RJ-210115 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR OAB/PR-027347 ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO CALDAS OAB/PR-032153 ADVOGADO: RENAN PACHECO CANTO OAB/PR-085588 ADVOGADO: CAIO FORTES DE MATHEUS OAB/PR-036002 ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES OAB/RJ-097557 RECORRIDO: MONIQUE MEDEIROS DA COSTA E SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGÉ OAB/RJ-131007 ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 ADVOGADO: CAMILA TEIXEIRA JACOME OAB/RJ-210115 ADVOGADO: RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA OAB/PR-042207 ADVOGADO: DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIA OAB/MG-227837 ADVOGADO: FABIANO TADEU LOPES OAB/MG-164854 ADVOGADO: DR(a). ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/MG-070042 ADVOGADO: ANA LUIZA FRANCA SANTOS OAB/MG-185644 ADVOGADO: NILTON LUCAS AARAO OAB/MG-204274 ADVOGADO: FABIO COSTA RODRIGUES OAB/MG-207591 ADVOGADO: CATIANE MAISA DE FREITAS LOPES OAB/MG-218314 ADVOGADO: WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS OAB/MG-163486 ADVOGADO: WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS OAB/DF-067901 ADVOGADO: LUÍS FERNANDO ABIDU FIGUEIREDO SANTOS OAB/RJ-252387 Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Tendo em vista o que consta da certidão de pasta 9446, que ressalta não ter havido comunicação a esta Câmara da decisão que vem, agora, em pasta 9439, em cumprimento da referida decisão, inclua-se na primeira pauta presencial possível (13/05/2025) intimando-se Ministério Público, Assistente de acusação e Defesas. Advirto, de logo, que o colegiado avaliará se cabe nova sustentação, já que se trata de continuação do julgamento do recurso original. Oficie-se ao STJ comunicando a ciência da decisão somente nesta data e a inclusão em pauta.
8. Processo 00104091120208190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ante o certificado no id. 9290/9291, recebo os recursos de apelação interpostos pelas Defesas Técnicas dos réus Otair, Rangel, Tamiris, Vinícius, Emerson, Regiane, Carlos, Erinaldo, Trainara, Amarildo, Hestefane, Cleyton, Wagner e Jesse nos seus regulares efeitos (artigo 597 do Código de Processo Penal). Considerando que as defesas técnicas dos réus Wagner (id. 8981) e Jesse (id. 8975) requereram a apresentação das razões da apelação nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, bem como a apresenta a apresentação de razões de apelação pelos demais réus, dê-se vista ao MP para que se manifeste em contrarrazões./r/r/n/n2) Firmado o contraditório, subam os autos ao Egrégio TJRJ com as nossas homenagens de estilo./r/r/n/n3) Publique-se/intimem-se.