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Jorge Americo Dib

Jorge Americo Dib

Número da OAB: OAB/SP 032592

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 120
Total de Intimações: 158
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: JORGE AMERICO DIB

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 158 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000991-75.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Diná Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 139 em favor da autora, porquanto incontroverso, com brevidade. Fl. 154: anote-se. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000071-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Ricardo Torres Poquiviqui - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido e condeno a ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo IPCA, a partir desta data (Súmula 362/STJ), acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados estes últimos da citação; a partir do início da produção dos efeitos da Lei nº 14.905/2024 (30/08/2024), incidirá a Taxa Selic (deduzido o IPCA) como base para o cálculo dos juros moratórios. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, a serem atualizados a partir desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003585-79.2025.8.26.0068 (processo principal 1026161-83.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Guilherme Wellington da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do deposito efetuado nos autos principais, concordando o credor. Expeça-se imediatamente o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014629-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1016410-42.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Daniela Serpa Barbosa Chaves - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a, CPF/CNPJ n. 07575651000159, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$. 8.213,90 (fls. 40), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014610-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izabel Cristina Bezerra de Vasconcellos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando instrumento de procuração devidamente assinado, bem com seu ato constitutivo ou contrato social, no prazo que resta para apresentação de contestação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1028614-52.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028614-52.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: Victor Mello Cabrera; Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB: 32592/CE); Interessada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004996-61.2025.8.26.0003 (processo principal 1030768-43.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marcos Vinícius da Costa Andrioli - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 24/65: Ciência ao exequente. Verifico que o prazo para pagamento voluntário encerrou em 04/06/2025 e o depósito foi realizado em 20/06/2025, fora, portanto, do prazo legal. Procedi à juntada do resultado da pesquisa Sisbajud, tendo sido bloqueado o valor total indicado pelo exequente (R$ 6.471,50) e ao desbloqueio dos valores excedentes (fl. 79). Assim, manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Sem prejuízo, expeça-se MLE do depósito de fl. 64 em favor do executado, tendo em vista a penhora positiva. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014609-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernanda Chiella - - Erick Vasconcelos Pimentel - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000028-50.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Andre dos Santos Balhestero - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 98, fls. 99/100 e fls. 101: ciente do desinteresse de ambas as partes na dilação probatória. O autor não foi beneficiado com assistência judiciária gratuita (fls. 36), motivo pelo qual não conheço da impugnação apresentada em tópico final da peça defensiva (fls. 63). Decorrido in albis o prazo para recursos, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014470-45.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriella da Costa Pereira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida a indenizar à autora 93.000 milhas e compensar danos morais na monta de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada, os juros moratórios de 1% ao mês incidirão desde a data do primeiro desconto (Súmula 54 do STJ) e até 29/08/2024 (inclusive), termo inicial da vigência do art. 5º, II, Lei nº 14.905/24, e a partir de quando deverá incidir a taxa SELIC com a dedução do IPCA, o que deve ocorrer até a data da presente sentença (Súmula 362 do STJ), a partir de quando incide exclusivamente a taxa SELIC. Extingo o processo, na forma do art. 487, I, do CPC. Em vista da previsão da Súmula 326 do STJ, as custas e despesas do processo, assim como os honorários sucumbenciais de 17% sobre o valor da condenação em pecúnia (R$ 8.000,00), deverão ser custeados pela ré. P. I. C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
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