Farinelli Ferreira Soc Ind Advocacia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 27573565620068130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 REQUERENTE: REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. ; REQUERIDO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA e outros À Secretaria Judicial para que promova a retificação das fls. 2659 e 2660, que atualmente estão numeradas como 2559 e 2560, bem como para que proceda à juntada a estes autos do documento disponibilizado pelo Banco do Brasil, qual seja, o extrato da conta judicial vinculada à numeração antiga deste feito. Após, em cumprimento da decisão de fl. 2653, dê-se vista às partes para eventual manifestação sobre o r. documento e sobre o saldo em tela trazido à fl. 2660, no prazo comum de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivar com baixa e anotações pertinentes junto ao Siscom. Adv - SHEILA RABELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ANA LUISA COELHO PERIM, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, BRUNO LARA MICHEL, MARCELLO PRADO BADARO, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, MARINA VELLOSO PEREIRA, CRISTIANNE BARRETO REIS, KAMILLA BARROS LIMA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS, LUCAS TADEU SIMOES, ANDREIA CRISTINA FAGUNDES, IGOR CAMPOS PEREIRA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, FERNANDO EDUARDO SEREC, MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ.
3. Processo 02495574120253000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017669/SP (2025/0249557-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : EVERTON ALVES INACIO - SP504093 PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA - PB032940 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ORONIDES RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 10541855920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054185-59.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Rodrigues Nery - - Luzia Paulino de Souza Nery - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e outros - À parte autora para que informe os dados necessários para restituição das despesas com pesquisa recolhida no presente feito, conforme decisão de fls. 149 observando o Comunicado CG 1158/2021 e o Comunicado CG 560/2021. - ADV: GABRIELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB 32940/PE), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), FERNANDA GONÇALVES DE JESUS PINHEIRO (OAB 370548/SP), FERNANDA GONÇALVES DE JESUS PINHEIRO (OAB 370548/SP)
5. Processo 00030919020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003091-90.2025.8.26.0562 (processo principal 1029835-76.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Paulo Cesar Solano Paes - - Farinelli Ferreira Soc Ind Advocacia - Wagner Mathias Conde - Diante da certidão retro, fica Farinelli Ferreira Soc Ind Advocacia intimado(a) da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no aguardo da assinatura do MM. Juiz. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP), FARINELLI FERREIRA SOC IND ADVOCACIA (OAB 32940/SP), FARINELLI FERREIRA SOC IND ADVOCACIA (OAB 32940/SP)
6. Processo 10541855920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054185-59.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Rodrigues Nery - - Luzia Paulino de Souza Nery - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e outros - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 354,60, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1054185-59.2023.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, José Edmilson da Silva, Francisco Silva Santos e Terezinha Almeida Rego Silva, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Ronaldo Rodrigues Nery e Luzia Paulino de Souza Nery ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado à Travessa Bambu Japones, nº 18 e n° 24, Parque Residencial Cocaia, São Paulo- SP, CEP: 04849-021, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: FERNANDA GONÇALVES DE JESUS PINHEIRO (OAB 370548/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), GABRIELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB 32940/PE), FERNANDA GONÇALVES DE JESUS PINHEIRO (OAB 370548/SP)
7. Processo 07537623020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0753762-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJALMA LINS E SILVA NETO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AMERICAN AIRLINES INC DECISÃO Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias. Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados para conta da parte credora. Confirmada a quitação pela parte credora ou no caso de silêncio da parte credora nesse tocante, retornem os autos conclusos para extinção. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
8. Processo 10541855920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054185-59.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Rodrigues Nery - - Luzia Paulino de Souza Nery - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e outros - Tratando-se de confrontante de fato, bastaria a indicação do endereço do imóvel lindeiro. O autor alega que Terezinha é esposa de Edmilson, confrontante. O único Edmilson que consta dos autos é José Edmilson da Silva que anuiu ao pedido do autor à fl. 118. Se a esposa deste não reside no imóvel, do que decorre o pedido de pesquisa de endereços, via INFOJUD, não se trata de confrontante de fato. Por tal razão, indefiro o pedido de pesquisa de endereço. Providencie a serventia o necessário para a restituição do valor recolhido à fl. 225, referente à guia de fl. 223. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório. Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Intime-se. - ADV: FERNANDA GONÇALVES DE JESUS PINHEIRO (OAB 370548/SP), GABRIELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA (OAB 32940/PE), FERNANDA GONÇALVES DE JESUS PINHEIRO (OAB 370548/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)