Dagoberto Meirelles De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014054220175120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001405-42.2017.5.12.0026 RECLAMANTE: FERNANDA CARVALHO ALBUQUERQUE RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221cf5a proferido nos autos. DESPACHO Defere-se a dilação de prazo por mais 10 dias. No decurso, prossiga-se a execução. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CARVALHO ALBUQUERQUE
3. Processo 00006367220235120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000636-72.2023.5.12.0010 RECLAMANTE: LEONARDO MARTINS RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc6f09 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Ante a manifestação expressa das partes e, considerando os termos do art. 3º da portaria conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, converto a audiência designada para o  dia 03/09/2025 09:00, para realização na modalidade TELEPRESENCIAL, mantidas  as cominações anteriores. A audiência virtual será realizada por meio da  plataforma de  videoconferências ZOOM, devendo as partes, procuradores e eventuais testemunhas (conforme o caso), acessarem  o Hall de Espera através do link abaixo, onde deverão  permanecer, com microfones obrigatoriamente desabilitados  aguardando o pregão da audiência.  HALL DE ESPERA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um navegador ou do aplicativo Zoom, sendo recomendada a utilização deste último. Para criação de conta e download do aplicativo cliente para computador, acesse o sitio eletrônico https://zoom.us/.  No caso de  smartphones, o aplicativo deverá ser baixado através da Play Store (Android) ou Apple Store (IOS).   RECOMENDA-SE ÀS PARTES E PROCURADORES QUE REALIZEM PREVIAMENTE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO  E CRIAÇÃO DA CONTA ZOOM (VINCULADA A UM ENDEREÇO ELETRÔNICO) E, AINDA, FAÇAM TESTES PRÉVIOS DO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE MODO A MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ERROS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS TAMBÉM DEVEM SER ORIENTADAS NESSE SENTIDO.   Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). Intimem-se as partes através da publicação deste despacho no DEJT. Nada mais.   BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MARTINS
4. Processo 00006367220235120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000636-72.2023.5.12.0010 RECLAMANTE: LEONARDO MARTINS RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc6f09 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Ante a manifestação expressa das partes e, considerando os termos do art. 3º da portaria conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, converto a audiência designada para o  dia 03/09/2025 09:00, para realização na modalidade TELEPRESENCIAL, mantidas  as cominações anteriores. A audiência virtual será realizada por meio da  plataforma de  videoconferências ZOOM, devendo as partes, procuradores e eventuais testemunhas (conforme o caso), acessarem  o Hall de Espera através do link abaixo, onde deverão  permanecer, com microfones obrigatoriamente desabilitados  aguardando o pregão da audiência.  HALL DE ESPERA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um navegador ou do aplicativo Zoom, sendo recomendada a utilização deste último. Para criação de conta e download do aplicativo cliente para computador, acesse o sitio eletrônico https://zoom.us/.  No caso de  smartphones, o aplicativo deverá ser baixado através da Play Store (Android) ou Apple Store (IOS).   RECOMENDA-SE ÀS PARTES E PROCURADORES QUE REALIZEM PREVIAMENTE A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO  E CRIAÇÃO DA CONTA ZOOM (VINCULADA A UM ENDEREÇO ELETRÔNICO) E, AINDA, FAÇAM TESTES PRÉVIOS DO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE VIRTUAL DE MODO A MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ERROS QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS TAMBÉM DEVEM SER ORIENTADAS NESSE SENTIDO.   Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações de parte sem advogado habilitado no PJe. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). Intimem-se as partes através da publicação deste despacho no DEJT. Nada mais.   BRUSQUE/SC, 03 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
5. Processo 05021155619858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502115-56.1985.8.26.0100 (583.00.1985.502115) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Poliarte Indústria Metalúrgica Ltda. - Massa Falida - Poliarte Indústria Metalúrgica Ltda. - Massa Falida - Maria Madalena Rodrigues - Colégio Esperanto Ltda-epp e outros - Vistos. 1. Trata-se de Falência do POLIARTE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., qualificada nos autos. A Síndica apresentou Relatório Final e Prestação de Contas às fls. 2.715/2.728, demonstrando seus dados bancários para que se informe ao Banco do Brasil, buscando o depósito do restante a ser pago, 40%, referente a seus honorários e pleiteando o encerramento da Falência. Intimados credores e interessados, não houve impugnação aos relatórios e ao pedido de encerramento da falência (fl. 2.733). O Ministério Público opinou pelo encerramento da Falência (fls. 2.736/2.737). 2. O relatório apresentado pelo Síndico supre o exigido pelo artigo 131 do Decreto-Lei nº 7.661/45, não havendo óbice para que sejam aprovados. Dessa forma, nos termos do artigo 132 do Decreto-Lei nº 7.661/45, a falência deve ser encerrada. Com o encerramento, as obrigações do falido serão igualmente extintas (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei nº 14.112/2020), com exceção das obrigações tributárias, conforme se infere da interpretação e leitura conjunta dos artigos. 187 e 191 do Código de Tribunal Nacional e art. 158 da Lei nº 11.101/05. Nesse sentido, a jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação. Falência. Ação de extinção das obrigações da falida. Sentença de procedência, com extinção, inclusive, dos créditos tributários. Inconformismo da União Federal. Acolhimento. Em que pese ser o caso de anulação da sentença, pois a União não foi intimada/ouvida antes da prolação da sentença, sobre discussão que lhe interessava (extinção dos créditos tributários), o recurso deve ser acolhido no mérito, situação que lhe é favorável. Aplicação do art. 282, § 2º, do CPC. Reconhece-se, na esteira do voto divergente, a legitimidade processual do autor, pessoa física do sócio/administrador da falida, para pleitear a extinção das obrigações da pessoa jurídica que representa. O erro contido na certidão da Junta Comercial, que anota a inabilitação, também, dos sócios da falida, na forma do art. 102, da LREF, além de remediado pela sentença de parcial procedência da ação de extinção das obrigações da falida, é corrigida com o envio de ofício ao órgão, com ordem de correção. De resto, embora haja classe própria, o crédito tributário não está sujeito à falência, sendo faculdade, do fisco, promover a habilitação fiscal. Entendimento do art. 187, do CTN. A leitura concatenada do art. 158, da LREF, com o art. 191, do CTN, não derrogado, faz concluir que a extinção das obrigações da falida não alcança os débitos tributários. Plena vigência do art. 191, do CTN, pois lei ordinária (LREF) não pode derrogar lei complementar (CTN) e eventual inconstitucionalidade deve ser declarada pelo órgão especial, não pelo órgão fracionário. Adota-se a tese da extinção das obrigações do falido em menor extensão, sem repercussão, portanto, na esfera tributária. Decisão reformada. Recurso provido em parte, com determinação. (TJ-SP - Apelação Cível: 1060969-57.2020.8.26.0100 São Paulo, Relator: Grava Brazil, Data de Julgamento: 16/01/2024, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 17/01/2024). 3. Ante o exposto, DECLARO o encerramento da falência da empresa Poliarte Indústria Metalúrgica LTDA., declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei nº 14.112/2020), com exceção das obrigações tributárias. Exonero a Síndica das suas responsabilidades, exceto as determinadas nesta sentença, exceto por aquelas que dependem de atos subsequentes previstos nesta sentença e na legislação aplicável. Intimem-se, eletronicamente, as Fazendas Pública federal e todos os estados, Distrito Federal e municípios em que as falidas tiverem estabelecimento. Determino a baixa das falidas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ, com expedição de ofício à Secretaria Especial da Receita Federal, a ser recebido pelo órgão competente (Centro de Informações Fiscais DI em São Paulo/SP ou o órgão que faça suas vezes). Oficie-se à JUCESP/SP, dando-se ciência da sentença, para as anotações necessárias. Publique-se edital (art. 132, §2º, do Decreto-Lei), intimando-se a Síndica para a confecção de minuta e encaminhamento ao Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Declaro extintos eventuais incidentes processuais de habilitação/impugnação de crédito pendentes de julgamento, por perda superveniente do objeto. Ao Síndico, para que translade cópia desta sentença aos incidentes em andamento. Expeça-se o MLEs em favor da sindicância, para levantamento de valor referente aos 40% que são seus honorários, intimando-a, caso necessário, para ajustes no formulário correspondente. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá de ofício para todos os fins, com ônus de protocolo ao Síndico, que deverá comprová-lo, em relação a todos os destinatários, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. - ADV: CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP), GISELA NEGRAO DE CAMPOS (OAB 87167/SP), VERA LUCIA TOSCANO (OAB 83418/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP), JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA (OAB 74437/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA (OAB 68186/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), ELIZABETH CALDAS VIANNA (OAB 64501/SP), ELIZABETH CALDAS VIANNA (OAB 64501/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), JORGE T UWADA (OAB 59453 /AC), SALOMAO BERNARDO RUBINSTEIN (OAB 9471/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), ROBERTO PENTEADO MASAGAO (OAB 28863/SP), JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB 59068/SP), CARLOS AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), PAULA BORGES DE OLIVEIRA AMBROSIO (OAB 116721/MG), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), DAGOBERTO MEIRELLES DE CARVALHO (OAB 32960/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), EDSON COSAC BORTOLAI (OAB 26371/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), ANTONIO SERGIO MENON (OAB 19219/SP), LOURDES DA CONCEICAO LOPES (OAB 62990/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), EDISON DA SILVA RAMOS (OAB 62317/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), GILBERTO MARTINS (OAB 34200/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP), PAULO GUILHERME FILHO (OAB 36317/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP)
6. Processo 00000704519798260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000070-45.1979.8.26.0554 (554.01.1979.000070) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora e Industrial Weigand Ltda - Veralinda Sa Indústria e Comércio - - Page Sa Indústria e Comércio - - Conciel Construtora e Instaladora Ltda - - Gume Comércio de Materiais para Contruções - - Dimoplac Divisórias Moduladas Ltda - - Emtep Empresa Comercial e Técnica de Pinturas Ltda - - Small Sociedade Madeireira Ltda - - Socima Sociedade de Madeiras Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Comércio e Representações Frandi Ltda - - Armando Piva & Filhos Ltda - - Café do Centro Ltda - - Cisul Sa Comércio e Indústria - - Formalit Sa - - Enprin Engenharia Projetos e Instalações Industriais Ltda - - Indústria de Arames Cleide Sa - - Artusi Sa Hidráulicos e Sanitários - - Gr Borrachas e Plásticos Ltda - - Felap Sa Máquinas e Equipamentos - - Facit Sa Máquinas de Escritório - - Concrebrás Sa Engenharia de Concreto - - Retífica Santo André Ltda - - Ditufer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - - Instituto Nacional do Seguro Social - - General Motors do Brasil Ltda - - Xerox do Brasil Ltda - - Sociedade Anonima White Martins - - Permatex Cimento Amianto Sa - - Buffet Andreghetto Ltda - - Alcan Alumínio do Brasil Sa - - Ancobras Anticorrosivos do Brasil Ltda - - Madote Mão de Obra Temporária Ltda - - Polibrasil Sa Indústria e Comércio - - Farmasil Organização Farmacêutica Ltda - - Telcon Sa Indústria e Comércio - - Ap Abate Sa Comércio Indústria e Importação - - Adelbio Martinelli e Outros - - Indústrias Wagner Sa - - Abraham Rodriguez Gonzales - - Aparecido Alves Moraes e Outros - - José Maria Santiago e Outros - - Redima Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Sharp Sa Equipamentos Eletrônicos - - Concreto Redimix de São Paulo Sa - - Fundição Oripiranga Ltda - - Diasa Distribuidora e Importadora de Automóveis Sa - - Transportes de Máquinas Gonçalves Sa - - Securit Impermeabilizações Ltda - - Marcovan Comércio Indústria Sa - - Plurigoma Pisos de Borracha e Plásticos Ltda - - Moplan Indústria de Estruturas Metálicas Ltda - - Pinturas São Jorge Ltda - - Airrent Comércio e Serviços Técnicos de Ar Comprimido Ltda - - Ferran Tecnica Industrial Sa - - Siderúrgica Coferraz Sa - - Tintas Mc Comércio e Indústria Ltda - - Moraes Comércio e Representações Ltda - - Cia Mormanno Comércio e Indústria - - Cazamar Materiais para Construção Ltda - - Comac São Paulo Sa Máquinas - - Companhia Pumex de Concreto Celular - - Bienal Indústria e Comércio Ltda - - Irmãos Coco & Cia Ltda - - Angel Pascua Higuera e Cia - - Pumex Transportes Sociedade Civil Ltda - - Serrarias Reunidas Irmãos Fernandes Sa - - Personal Rent Seleção e Mao de Obra Temporária Ltda - - M Zambardino & Irmão Ltda - - Antonio Carlos Daier Abdala - - Osmar Pereira Pinto e Outros - - Tecmachine Comércio e Assistência Técnica de Máquinas Ltda - - Mario Basaglia Engenharia e Construções Ltda - - Rt Engenharia e Comércio Ltda e outros - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos. 1) Fl. 4908: Ciência às partes de que a serventia realizou a categorização das principais peças processuais, conforme determinação de fl. 4899. 2) Fls. 4890/4891 e fl. 4909: Manifeste-se o Administrador Judicial. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE LOURENCO ARANEO (OAB 53919/SP), LUIZ OLAVO DE MACEDO COSTA (OAB 29291/SP), MARCIO MIHICH DE FREITAS (OAB 29581/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ MILLER (OAB 29688/SP), MARCIA PUPO DE MOURA (OAB 30202/SP), JESUS DOMINGOS PEREIRA (OAB 30393/SP), ZOILO DE SOUZA ASSIS (OAB 30690/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), JOSE ARENAS (OAB 54163/SP), LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), OSWALDO PASSARELLI (OAB 29225/SP), MARIA LUCILIA RIBEIRO PITTA COELHO (OAB 53895/SP), FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/SP), ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 53680/SP), DANIELE SCHUIND ARANTES (OAB 53647/SP), ELIAS MARTINS MALULY (OAB 53432/SP), JOSE AUGUSTO PADUA DE ARAUJO JR (OAB 53356/SP), IRACELYR EDMAR MORAES DA ROCHA (OAB 53225/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), NEUSA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 52469/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), WILSON SILVEIRA (OAB 24798/SP), MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 109629/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), SONIA MARIA BADKE C DE ALMEIDA (OAB 24440/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), RUBENS DERVILLE DE OLIVEIRA ALLEGRETTI (OAB 8288/SP), JOAO DE SOUZA SANTOS (OAB 74324/SP), JOSE PAULO MENEZES BARBOSA (OAB 71355/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP), WILSON SILVEIRA (OAB 24798/SP), EDISON GALLO (OAB 24843/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP), ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO (OAB 26057/SP), ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO (OAB 26057/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/SP), NILCE PASCARELLI (OAB 26938/SP), UBIRAJARA BRUGNEROTTO (OAB 27273/SP), EDUARDO FREDERICO DE ANDRADE CARVALHO (OAB 27742/SP), VALTER DALBELO (OAB 27958/SP), CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP), ELIZETH SENA FUSARI (OAB 35187/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP), VERA LUCIA D AMATO (OAB 38399/SP), JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP), EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP), EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP), RINALDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 36920/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), ROSEMARI DE LOURDES REMES MATTIUZ (OAB 35211/SP), SILVIO DE REZENDE DUARTE (OAB 3944/SP), SERGIO APPROBATO MACHADO (OAB 34948/SP), MARIZA SANTOS FIGUEIREDO (OAB 34415/SP), MERCIA MARCON (OAB 34273/SP), ELIANA ALONSO MOYSES (OAB 34128/SP), LUIZ TRISCIUZZI SCORCIAPINO (OAB 34070/SP), MARIO GAGLIARDI (OAB 33352/SP), EUGENIO KLEINER (OAB 33176/SP), DAGOBERTO MEIRELLES DE CARVALHO (OAB 32960/SP), ADILSON CARMIGNANI (OAB 32218/SP), OSMAR CERCHI FUSARI (OAB 32207/SP), IRINEO DEBESSA (OAB 51721/SP), ARQUIMEDES POLIDO (OAB 47361/SP), JOSE ANGELO MANNA (OAB 51287/SP), AGOSTINHO MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 51183/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), JOSE MARCIO TEIXEIRA (OAB 50428/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), MARISA PUPO DE MOURA (OAB 30874/SP), ELISIO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 48582/SP), HILDA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 48223/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), LUIZ CARLOS CAPRONI (OAB 40103/SP), ANTONIO CARLOS FERRIGATO (OAB 46954/SP), LUIZ EDMUNDO CAMPOS (OAB 30910/SP), MARIA HELENA DE OLIVEIRA PASTURA (OAB 46462/SP), WALKIRIA TURRI (OAB 45017/SP), GILBERTO UBALDO (OAB 44866/SP), EDISON GUIMARAES BARROS (OAB 42847/SP), CEZAR MOREIRA FILHO (OAB 42023/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), JOSE GARCIA GALIANO (OAB 31313/SP), DOUGLAS AVOLI (OAB 41035/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), ADOLFO ARMANDO STRUFALDI (OAB 21871/SP), PAULO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 16666/SP), DAGMAR OSWALDO CUPAIOLO (OAB 22537/SP), ALEXANDRE BARALDI (OAB 15985/SP), MARCOS GUASTELLA (OAB 23473/SP), IVAN MANOEL ALVES PEREIRA (OAB 24485/SP), LAUDO DE ABREU (OAB 10570/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), PAULO BUENO DE AZEVEDO (OAB 182863/SP), PAULO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 16666/SP), ADOLFO ARMANDO STRUFALDI (OAB 21871/SP), MARLENE LOTITO BASAGLIA (OAB 12435/SP), EDUARDO JOSE BRITTO DE CAMARGO (OAB 19225/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA GUAIUMI (OAB 144598/SP), TERUO MAKIO (OAB 13137/SP), JOSE MARIA SOUZA DE ASSIS (OAB 13696/SP), DAVID DO NASCIMENTO (OAB 20401/SP), CLAUDINE REIS DA COSTA (OAB 199330/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), MOACYR COLLACO (OAB 16888/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSE SIQUEIRA DUTRA (OAB 16542/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), PAULO ROBERTO DIAS (OAB 16023/SP), ANTONIO PORCEDDA (OAB 112595/SP), LUCIO CATALDO COLANGELO (OAB 7329/SP), NEWTON SILVEIRA (OAB 15842/SP), CARLOS LEDUAR LOPES (OAB 13757/SP)
7. Processo 05021155619858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502115-56.1985.8.26.0100 (583.00.1985.502115) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Poliarte Indústria Metalúrgica Ltda. - Massa Falida - Poliarte Indústria Metalúrgica Ltda. - Massa Falida - Maria Madalena Rodrigues - Colégio Esperanto Ltda-epp e outros - Fls. 2715/2728: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pela Síndica. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. - ADV: GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP), GISELA NEGRAO DE CAMPOS (OAB 87167/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), VERA LUCIA TOSCANO (OAB 83418/SP), CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP), JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA (OAB 74437/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA (OAB 68186/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), SALOMAO BERNARDO RUBINSTEIN (OAB 9471/SP), PAULA BORGES DE OLIVEIRA AMBROSIO (OAB 116721/MG), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP), JORGE T UWADA (OAB 59453 /AC), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), ROBERTO PENTEADO MASAGAO (OAB 28863/SP), JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB 59068/SP), CARLOS AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), EDSON COSAC BORTOLAI (OAB 26371/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), DAGOBERTO MEIRELLES DE CARVALHO (OAB 32960/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), GILBERTO MARTINS (OAB 34200/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), ANTONIO SERGIO MENON (OAB 19219/SP), ELIZABETH CALDAS VIANNA (OAB 64501/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), ELIZABETH CALDAS VIANNA (OAB 64501/SP), LOURDES DA CONCEICAO LOPES (OAB 62990/SP), EDISON DA SILVA RAMOS (OAB 62317/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP), PAULO GUILHERME FILHO (OAB 36317/SP)
8. Processo 00006367220235120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC 2° GRAU ATOrd 0000636-72.2023.5.12.0010 RECLAMANTE: LEONARDO MARTINS RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 9ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CSJT   Destinatário:   LEONARDO MARTINS Audiência: 30/05/2025 17:20 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o dia e horário acima indicado, integrando a pauta da 9ª Semana Nacional da Conciliação - CSJT. Nos termos do art. 14, §3º, da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020 as audiências de conciliação designadas junto ao CEJUSC-JT/2ºGRAU serão realizadas por videoconferência. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313 Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do email cejusc2g@trt12.jus.br ou pelo WhatsApp  (48) 98833-7597. FLORIANOPOLIS/SC, 20 de maio de 2025. GABRIELA SENNA PINTO FREIRE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MARTINS