Eliana Mariza Rangel Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 10167276920148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016727-69.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - João Alberto Ferreira e outro - Espólio de Francisco Carlos Gomes, na pessoa de José Marcos Gomes - Caio da Silva Lins Neto - Autos principais extintos e arquivados definitivamente. Não recolhida a taxa de desarquivamento. Não juntado instrumento de mandato pelo interveniente: juntar instrumento de mandato. Caso incorreto o direcionamento da petição para estes autos, novo e correto peticionamento deverá ser realizado nos autos a que se destinam. Conforme comunicado nº 211/2019, DJE 12/02/19, o valor a ser cobrado para desarquivamento de autos será de 1,212 UFESP para os processos físicos e 0,661 UFESP para os processos digitais - para o recolhimento da taxa respectiva, será necessária a emissão da Guia do Fundo especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Assim, providencie o interessado o referido recolhimento, em 5 dias - no silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: ELIANA MARIZA RANGEL MIGUEL (OAB 33090/SP), BRUNO PASQUOTO (OAB 441494/SP), JOSE CARLOS SOARES (OAB 107597/SP), JOSE CARLOS SOARES (OAB 107597/SP)
3. Processo 50012685820238080047
   Tribunal: TJES | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5001268-58.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REQUERIDO: JEFFERSON DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO HIPOLITO PEREIRA - SP172305, LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - ES11703 Advogado do(a) REQUERIDO: MATEUS BUSTAMANTE DIAS - ES33090 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar se houve a quitação da obrigação em fase executiva, no prazo de dez dias, conforme Decisão id n°43343884 . SÃO MATEUS-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. PAOLA ELIAS MACHADO Diretor de Secretaria
4. Processo 10135124120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013512-41.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Alexandre Brunetti Leão da Silva - - Pietro Brunetti Leão da Silva - - Cauã Brunetti Leão da Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 914 e fls. 915/916 - Em que pese a manifestação da parte requerida, o teor dos documentos juntados no corpo da petição de fls. 915/916 não é hábil a comprovar o cumprimento integral da medida judicial imposta, não se olvidando que já transcorreu prazo razoável e suficiente para o seu atendimento. Dessa forma, conforme já delineado junto à decisão de fls. 721/723, é o caso de deferir o pedido de fls. 909 e determinar o arresto de valores, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Civil, através de acesso ao sistema SISBAJUD, do valor de três meses do tratamento nos termos da manifestação de fls. 909, a qual reiterou o montante indicado às fls. 692/693. Deverá a parte autora prestar contas, mês a mês, quanto ao pagamento do tratamento, restituindo eventual valor excedente, apresentado notas acerca dos tratamentos médicos realizados. Com o bloqueio dos valores e respectiva transferência, estes poderão ser levantados por meio de MLE, mediante apresentação do formulário. Após o resultado, intime-se as partes para manifestação. Oportunamente, considerando o disposto junto à decisão de fls. 902 ("item 2"), e a manifestação do representante do Ministério Público juntada às fls. 907, tornem os autos para fins de saneamento ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: LARISSA TITONELLI (OAB 508567/SP), MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP), ELIANA MARIZA RANGEL MIGUEL (OAB 33090/SP), MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP), LARISSA TITONELLI (OAB 508567/SP), MAURICIO CACACE FELIX (OAB 433973/SP), LARISSA TITONELLI (OAB 508567/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
5. Processo 10135124120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Mariza Rangel Miguel (OAB 33090/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Mauricio Cacace Felix (OAB 433973/SP), Larissa Titonelli (OAB 508567/SP) Processo 1013512-41.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alexandre Brunetti Leão da Silva, Pietro Brunetti Leão da Silva, Cauã Brunetti Leão da Silva - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Em primeiro lugar, libere-se a petição em sigilo, não havendo interesse a justificar o sigilo a ela atribuído, na medida em que a parte contrária deve ter ciência das alegações da parte autora. Diante da nova alegação da parte autora de que a requerida não está cumprindo a tutela provisória de urgência, concedo o prazo de 48 horas, para que a requerida comprove o cumprimento integral da medida judicial que lhe fora imposta, sob pena de sequestro dos valores para a realização do tratamento. Após, tornem os autos com urgência. Intime-se.