Jose Roberto Pacheco Di Francesco

Processos do Advogado

1. Processo 10057415520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005741-55.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.A.C. - M.H.A.C. - L.A.C.J. - - L.O.A.C. - Para publicação do edital, a parte interessada deverá recolher o equivalente a 930 (novecentos e trinta) caracteres, no valor de 0,008 UFESPs por caracter, incluindo os espaços, lembrando que para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, a ser realizada em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB 296837/SP), PAULO KIOITI DEMESI FUJIMOTO (OAB 417979/SP), GIULIA DE FELIPPO MORETTI (OAB 356931/SP), HENRIQUE GIONGO MALUF (OAB 344234/SP), ANDREA ALTIERI BITTENCOURT (OAB 229919/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 146157/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP)
2. Processo 00104999720255150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010499-97.2025.5.15.0010 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
3. Processo 11237915320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123791-53.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Santos Saade - - Ana da Conceicao Santos - - Sidney Brigagão Saade - - Alcyr Brigagão Saade - - Adriana Brigagão Saade e outro - Morvan Saade - Ricardo Soares Lacerda - Fls.326/328 - Ciência dos ofícios. - ADV: ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), CRISTIANE GOSLING MARCONDES (OAB 157938/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
4. Processo 00052500720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005250-07.2020.8.26.0004 (processo principal 1003346-71.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.G.R.A. - - H.L.G.R.A. - - T.L.G.R.A. - - O.L.G.R.A. - J.R.A. - Vistos. Rejeito a impugnação apresentada às fls. 671/673, pelos motivos expostos na cota ministerial de fls. 693/694, que acolho integralmente. No mais, manifestem-se os exequentes em prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB 221023/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
5. Processo 11002342720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100234-27.2024.8.26.0100 - Ação de Partilha - Dissolução - K.T. - J.M.P. - Vistos. Em ato preparatório para o saneamento do feito, diante da impugnação ao benefício da gratuidade concedido, providencie o requerente, em 10 dias, a juntada das declarações de imposto de renda encaminhadas ao fisco relativas aos dois últimos exercícios. Intime-se. - ADV: MARCELO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO (OAB 207203/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
6. Processo 00173401420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017340-14.2024.8.26.0002 (processo principal 1054893-15.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.K.S.F. - A.K.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROZÂNIA MARIA COSTA (OAB 210970/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), VITOR ALONSO PEREIRA (OAB 467008/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
7. Processo 00052500720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005250-07.2020.8.26.0004 (processo principal 1003346-71.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.G.R.A. - - H.L.G.R.A. - - T.L.G.R.A. - - O.L.G.R.A. - J.R.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA (OAB 221023/SP)
8. Processo 10854345720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085434-57.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.T.H. - - I.M.E.H. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Sem interesse processual, dou a presente por transitada em julgado com a publicação, valendo cópia desta sentença como mandado de averbação a ser encaminhado pelas partes interessadas, sem alteração de nomes. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
9. Processo 10672107120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067210-71.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - E.D.O.B. - S.H.M. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
10. Processo 10089708820258260068
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008970-88.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - J.N.S. - S.F. - - M.F.S. - - L.F.S. - Vistos. Acolho os embargos de declaração para conceder aos requeridos M. F. S. e L. F. S., menores de idade, os benefícios da gratuidade judiciária. Quanto à corré S. F., para análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá trazer aos autos seu comprovante de renda (holerite ou extrato bancário dos últimos três meses, acompanhado do extrato de relacionamentos bancários a ser emitido pelo site "Registrato"), e a declaração do imposto de renda dos últimos dois anos. No mais, registro que a decisão de fls. 1075/1077 fica mantida por seus próprios fundamentos, nada havendo a reconsiderar relativamente ao valor dos alimentos em pecúnia nela fixados, ou às despesas a serem cobertas pelo autor a título de alimentos in natura, em prol das crianças. Intime-se. - ADV: JULIANA MENDES COLLAÇO ARANTES (OAB 346717/SP), JULIANA MENDES COLLAÇO ARANTES (OAB 346717/SP), LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO (OAB 390676/SP), LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO (OAB 390676/SP), LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO (OAB 390676/SP), JULIANA MENDES COLLAÇO ARANTES (OAB 346717/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP)