Regis Cassar Ventrella

Processos do Advogado

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2. Processo 00201848520215040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020184-85.2021.5.04.0007 RECLAMANTE: FABIANO RODRIGUES FAGUNDES RECLAMADO: SALBEGO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABIANO RODRIGUES FAGUNDES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. NILTON CESAR MOZZAQUATRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO RODRIGUES FAGUNDES
3. Processo 00110771020245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011077-10.2024.5.15.0135 AUTOR: LEONI APARECIDA GARCIA RÉU: CLEAN SERVICE ADMINISTRACAO DE SERVICOS SOROCABA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8be1ee proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada, RADIO EMISSORA VANGUARDA LTDA,  é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular TTBS Intimado(s) / Citado(s) - LEONI APARECIDA GARCIA
4. Processo 00110771020245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011077-10.2024.5.15.0135 AUTOR: LEONI APARECIDA GARCIA RÉU: CLEAN SERVICE ADMINISTRACAO DE SERVICOS SOROCABA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8be1ee proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada, RADIO EMISSORA VANGUARDA LTDA,  é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular TTBS Intimado(s) / Citado(s) - RADIO EMISSORA VANGUARDA LTDA
5. Processo 00244541920028260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024454-19.2002.8.26.0602/01 (apensado ao processo 0024454-19.2002.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mairson Jose Ivers e outro - Arnaldo Scotto - MARCELLO SCOTTO NETO e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 176/182 e 183/184, porque tempestivos, porém, sem a suspensão da eficácia da decisão/sentença embargada, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 1026, §1º, do CPC. Observe-se a interrupção legal do prazo recursal (art. 1026, caput, CPC). Diante do caráter infringente, em respeito ao disposto no artigo 1.023, §2º, CPC, vista à parte contrária para manifestação. Juntada a manifestação ou certificada a inércia, tornem conclusos para apreciação pelo(a) MM(ª) Juiz(íza) prolator(a) da decisão/sentença embargada. Intime-se - ADV: OSWALDO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 253711/SP), REGIS CASSAR VENTRELLA (OAB 33260/SP), SANDRA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS (OAB 106890/SP), THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB 202192/SP), THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB 202192/SP)
6. Processo 00158299720198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015829-97.2019.8.26.0602 (processo principal 1032993-63.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edinaldo Lopes Biscaino - Marcio Frederice Pimenta - Vistos. 1)- Defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes pelo Serasajud (taxa recolhida às fls. 192/193). Providencie a serventia. 2)- Nos termos do disposto no artigo 517 do CPC e do Provimento CG. nº 13/2015, defiro a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo ao credor a responsabilidade do seu cumprimento. 3)- Na decisão de afetação do 1137, em que se discute a possibilidade de aplicação de medidas executivas pelos Magistrados, o superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos de todos os processos em que essa temática venha sendo discutida, e nisso se inclui o pedido de inclusão junto à CNIB, bloqueio de cartão de crédito, suspensão de CNH, passaporte e de CPF da parte executada. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1. Insurgência quanto ao indeferimento do pedido de pesquisa e indisponibilidade de bens dos executados por meio do sistema CNIB (Central de Indisponibilidade de Bens). 2. Questão afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema repetitivo 1.137), com determinação de sobrestamento do trâmite processual em âmbito nacional. 3. Decisão anulada em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C. STJ.(TJSP; Agravo de Instrumento 2077646-52.2023.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/07/2023; Data de Registro: 05/07/2023)Int. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença de ação monitória fundada em dívida oriunda de contrato bancário. Conta garantida. Inconformismo contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa e indisponibilidade de bens dos executados, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, ante a admissão do IRDR - Tema 44 e a determinação de suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica acerca da matéria, devendo a parte reiterar o pedido quando decidido o incidente, se o caso. Alegação de que não se pretende utilizar o sistema CNIB como medida executiva atípica, razão pela qual requer seja deferido o registro de indisponibilidade de bens dos agravados. Descabimento. Suspensão pela afetação - Tema nº 44 do IRDR deste Tribunal e Tema nº 1137 dos Recursos Repetitivos. Matéria que se enquadra na hipótese dos precedentes mencionados. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2127773-91.2023.8.26.0000; Relator (a):Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/07/2023; Data de Registro: 03/07/2023) Agravo de instrumento - Decisão que anulou, de ofício, a decisão desafiada no agravo de instrumento - Bloqueio de CNH, bloqueio cartões de crédito e contas bancárias e bloqueio CPF do executado indeferidos - Possibilidade de adoção de medidas atípicas para favorecer e facilitar a quitação da dívida - Questão afetada pelo Colendo STJ em sede de Recurso Repetitivo - Tema 1137 - Determinação expressa de suspensão proferida pela Corte Superior - Impossibilidade de análise da matéria, seja para conceder, seja para indeferir o pedido - Questão que em nada se confunde com a questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 5.941/DF - Decisão monocrática mantida - Recurso desprovido, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC.(TJSP; Agravo Interno Cível 2087570-87.2023.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracaia -2ª Vara; Data do Julgamento: 06/07/2023; Data de Registro: 06/07/2023) Nos termos do acima exposto, informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se desiste por ora de tal pedido (sem prejuízo de sua oportuna reiteração), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, ou se nele insiste, caso em que o processo ficará suspenso no aguardo da decisão a ser proferida pela Corte Especial, caso em que o processo ficará suspenso no aguardo da decisão em sede de recursos repetitivos, ou se desiste dele, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, a execução será suspensa para que se aguarde o julgamento da tese. Int. - ADV: MARCIO FREDERICE PIMENTA (OAB 306889/SP), REGIS CASSAR VENTRELLA (OAB 33260/SP), ANDRÉIA DE MORAES (OAB 174493/SP)
7. Processo 01007797120235010076
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a1affa proferida nos autos. CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo). Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Rio de Janeiro, 09/07/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA     Vistos etc.. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E. TRT.       RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YELLOWCOM SOLUCOES E MARKETING LTDA - HURB TECHNOLOGIES S.A. - BEST PONTOS COMUNICACAO COMERCIAL LTDA - ME - MATRIX CARD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
8. Processo 01008983120215010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e860b51 proferida nos autos.                                               DECISÃO PJe-JT   ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO   Certifico que procedi à conferência dos itens abaixo:   a) Agravo de petição do réu PEDRO: #id:fe8701a b) Representação: #id:4228732 c) Data da ciência: 04/06/25 d) Data do recurso: 16/06/25 (tempestivo)   a) Agravo de petição da ré SAÚDE 10: #id:a360885 b) Representação: #id:769655f e #id:92dc43a c) Data da ciência: 04/06/25 d) Data do recurso: 16/06/25 (tempestivo)   a) Agravo de petição do réu CARLOS ALBERTO: #id:47aecb2 b) Representação: #id:e3ee627 c) Data da ciência: 04/06/25 d) Data do recurso: 16/06/25 (tempestivo)   a) Agravo de petição da ré ULTREIA CAPITAL: #id:a926fde b) Representação: #id:7b31b59 c) Data da ciência: 04/06/25 d) Data do recurso: 16/06/25 (tempestivo)   Autos conclusos em  04/07/25.   Roberta Abreu Técnico Judiciário       DESPACHO   Vistos, etc. Ao(s) agravado(s). Após, remetam-se os autos ao E.TRT para julgamento, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERICA CAMILLA WINTER