Silvio Rodrigues Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00104122620235150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0010412-26.2023.5.15.0071 AUTOR: ROGERIO CONCEICAO DE CARVALHO SILVA RÉU: JOSE NELSON MALLMANN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd79a9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias em guia DARF, considero quitados integralmente os débitos destes autos. Sendo assim, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se os procedimentos determinados no Comunicado n° 13/2019, para fins de arquivamento definitivo dos autos. LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO CONCEICAO DE CARVALHO SILVA
3. Processo 00104764720155030169
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ExTAC 0010476-47.2015.5.03.0169 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (11) EXECUTADO: ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35c88dd proferido nos autos. DESPACHO Oficie-se ao Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), com referência ao processo nº 1003215-41.2013.5.02.0321, para informar que a reserva de crédito relativa aos referidos autos já se encontra registrada. Comunique-se, ainda, que o atendimento ao pedido está condicionado à existência de crédito remanescente, após a satisfação integral dos créditos consolidados no presente processo piloto. Esclareça-se que, por ora, não há valores disponíveis nos autos, tampouco expectativa concreta de disponibilização em curto prazo, considerando-se a existência de diversos procedimentos em trâmite perante outros Juízos, relativos a pedidos de reserva de crédito e cumprimento de cartas precatórias em execução. Pelos princípios da economia e da celeridade processual, confiro ao presente despacho força de ofício. ALFENAS/MG, 03 de julho de 2025. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONINO JOAQUIM MACEDO - ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA
4. Processo 00104764720155030169
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ExTAC 0010476-47.2015.5.03.0169 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (11) EXECUTADO: ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35c88dd proferido nos autos. DESPACHO Oficie-se ao Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), com referência ao processo nº 1003215-41.2013.5.02.0321, para informar que a reserva de crédito relativa aos referidos autos já se encontra registrada. Comunique-se, ainda, que o atendimento ao pedido está condicionado à existência de crédito remanescente, após a satisfação integral dos créditos consolidados no presente processo piloto. Esclareça-se que, por ora, não há valores disponíveis nos autos, tampouco expectativa concreta de disponibilização em curto prazo, considerando-se a existência de diversos procedimentos em trâmite perante outros Juízos, relativos a pedidos de reserva de crédito e cumprimento de cartas precatórias em execução. Pelos princípios da economia e da celeridade processual, confiro ao presente despacho força de ofício. ALFENAS/MG, 03 de julho de 2025. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROMAO VIEIRA - MICHELE CRISTINE DE OLIVEIRA - CARLOS SANTOS SOARES - ADEMAR CORDEIRO DOS SANTOS - WELLIMGTON DOS SANTOS RODRIGUES - MARCOS LUIZ DA SILVA - CLAUDIO ROSA DE FREITAS - MARCIO DE SOUSA SANTOS - KROLME VIEIRA DA SILVA - ELIZEU FELIX - NELSON OLIVEIRA DA SILVA
5. Processo 05143506319984036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0514350-63.1998.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO COMERCIO DE BORRACHAS E AUTO PECAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SILVIO RODRIGUES GARCIA - SP33269 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE FARDO GARCIA - SP162137 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50013400420188130525
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001340-04.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 22.656.847/0001-61 RÉU: MARCOS ROBERTO BERNARDES CPF: 072.596.806-01 DECISÃO Vistos. Analisando detidamente a Contestação (ID 49334245), verifica-se que o Requerido junta aos autos 2 (dois) recibos (ID’s 49334249 e 49334250), porém, em nenhum momento, aponta quem teria assinado os mesmos. Apesar disto, através da Impugnação (ID 52565750), o Requerente informa que a funcionária Samira não teria assinado os recibos. Seguindo esta linha de raciocínio, o Requerente formula quesitos relacionados à funcionária Samira. Assim, apesar das constatações da perícia, esta não invalidou os recibos apresentados pelo Requerido. Vale ressaltar, que o Requerido alegou que os recibos lhe foram entregues assinados, não sabendo informar quem outorgou a assinatura nos mesmos. Além disso, o simples fato dos recibos não seguirem um (suposto) padrão adotado pela empresa Requerente não os invalida. Assim, diante destas constatações, baixo o feito em diligência e determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem. Tudo feito, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
7. Processo 05165849219948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0516584-92.1994.8.26.0100 (583.00.1994.516584) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Moises Borges de Barros. e outro - Costa Previato Engenharia Ltda - Maria Beatriz dos Santos Fontana - - Banco Arbi S/A. e outros - Idalice Monteiro de Novaes e outros - Inss - Júlio Luiz Neto e outros - Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira - - Decio Previato - - Concrepav S/A Participação e Administração - Massa Falida de Costa Previato Engenharia Ltda - Helio Alves Luiz e outros - Nosralla Advogados Associados e outros - GERAL NILSON DOS SANTOS - - Gabriel de Araujo Freitas. - - Condomínio Edifício Eastower Residencial - - municipio de são paulo - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Condomínio Wembley Forest Sea - José Edson Leonardo - Miguel Antonio Moreira Ferreira. - - José de Jesus Santos - - João Bosco de Lima - - Miguel Antonio Moreira Ferreira.. - - GABRIEL ARAUJO DE FREITAS.. - - José Antonio Benites - - José Domingos Soares de Oliveira - - Celso Barbosa do Carmo - - Gabriel de Araujo Freitas e outros - Banco Bradesco S/A. - - Condompinio Edifício Eastower Residencial - - Banco Arbi S/A - - Manuel Antonio Angulo Lopez - - Miguel Antonio Moreira Ferreira - - Geraldo Cícero da Silva - - Walter Siciliano e outros - Maria Elza de Sousa Freitas - - Gardenia de Sousa Freitas e outros - Manoel José dos Santos - - Waldir Ferreira de Souza - - Derci Brigo - - Sebastião Ribeiro da Silva - - Natan Rosa da Silva - - Nilton Ferreira Maciel - - Valdir Israel dos Santos e outros - Claudio Osmar Borges dos Santos e outros - Rubens Paris - - Geraldo Jorge de Lima - - Cleanto Gonçalves Dias - - Crisol Ferraz Santos - - Pedro José Lemos - - Jose Lourenço da Silva - - Jose Francisco Rocha - - Milton do Carmo Machado - - Moises Borges de Barros - - José Marcelino Moreira - - Maria Lucia Monaco - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - - Adriana Vieira do Amaral e outros - Vinicius Fernandes Francatto Boaventura - - Ariovaldo Sant Anna Cardozo e outros - Francisco Duarte Grimauth Filho e outros - Francisco Nilo Candido e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Henrique Hammel Materiais Eletricos Ltda. - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Jose Eduvirges de Sousa - - Henrique Hammel Materiais Eletricos Ltda e outros - Robson Aparecido Matos Mariano - - Cimemprimo Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. e outros - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - - Itaú Unibanco S.A - - Caixa Econômica Federal e outros - Manoel Aparecido Pereira e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), 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8. Processo 10432376720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043237-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Mafol Comercial Ltda - Paulineris Transportes e Encomendas Ltda. - Posto isso, REJEITO OS PEDIDOS formulados por MAFOL COMERCIAL LTDA em face de PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. REVOGO a medida concedida a fls. 38/40. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE Juiz de Direito - ADV: OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB 33269/MG), ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP)