Agenor Massarente

Processos do Advogado

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2. Processo 00085878020108260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008587-80.2010.8.26.0286 (286.01.2010.008587) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gaplan Administradora de Bens Ltda - Ione Padilha de Assunção - Parte Demandante: diante do decurso de prazo certificado (no início desta folha), MANIFESTE-SE, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, após 30 (trinta) dias, ocorrerá sua intimação pessoal para que promova o andamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de extinção. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB 33410/SC), TIAGO SCARPARI PEREIRA (OAB 47355/SC), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
3. Processo 00025649520008260407
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002564-95.2000.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Ana Maria Alberton de Alvarenga (Herdeiro) - Apelante: Jose Alvarenga (Espólio) - Apelante: Fidelcino Nunes Dias - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. A apelante deixou de recolher custas recursais e requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Entretanto, a apelante não comprovou que faz jus a estes benefícios, demonstrando que está enfrentando dificuldades econômicas que lhe impeçam de arcar com a taxa judiciária. Dessa forma, concedo à apelante o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos cópias de suas declarações de Imposto sobre a Renda referentes aos três últimos exercícios, bem como extratos de movimentação de todas as suas contas bancárias e faturas de todos os seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, acompanhadas do relatório Registrato, onde constam as instituições bancárias com as quais mantem relacionamento. Caso não apresente os documentos requisitados, deverá, alternativamente, e no mesmo prazo, recolher o valor referente ao preparo desta apelação, em valor atualizado, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) - JOSE TIOSSI (OAB: 61908/SP) - Dorival Fassina (OAB: 98252/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 3º andar
4. Processo 10002854520258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-45.2025.8.26.0407 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Maria Alberton de Alvarenga - Vistos. De início, DECRETO à revelia do réu, já que devidamente citado (fl. 22), deixou de oferecer resposta à ação no prazo legal (fl. 23). Contudo, a revelia gera presunção relativa de veracidade das alegações formuladas pela parte autora, desde que presente a verossimilhança das alegações iniciais, logo, admite-se prova em contrário. Com base no fundamento supracitado e na disposição do art. 346, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que permite ao revel intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, o art. 349 do mesmo diploma processual autoriza que o réu revel compareça em juízo por meio de advogado, antes de encerrada a instrução processual, para produzir provas que contestem as alegações da parte autora e elidir a presunção relativa de veracidade. Nestes termos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Desde já ficam advertidos que NÃO será aceita indicação genérica, devendo cada litigante especificar o que pretende provar com cada meio requerido, sob pena de indeferimento por dilação probatória meramente protelatória. Ao final, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
5. Processo 00011230520258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001123-05.2025.8.26.0407 (processo principal 0004416-37.2012.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vilma Batista Santana Pereira - - ANTONIO CARLOS SANTANA PEREIRA e outro - Vistos. Intime-se a Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab/bauru a complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando o art. 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO (OAB 310204/SP), SALIMAR APARECIDA MAIA SCRIPTORE (OAB 172827/SP)
6. Processo 00025649520008260407
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0002564-95.2000.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0002564-95.2000.8.26.0407; Contratos Bancários; Apelante: Ana Maria Alberton de Alvarenga (Herdeiro); Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP); Apelante: Jose Alvarenga (Espólio); Advogado: JOSE TIOSSI (OAB: 61908/SP); Apelante: Fidelcino Nunes Dias; Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00010021220048260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001002-12.2004.8.26.0407 (407.01.2004.001002) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto de Oliveira - Paulo de Oliveira - - Neusa Maria de Oliveira - - José Eduardo de Oliveira - - José Joaquim de Oliveira Neto - - Sonia Maria de Oliveira Di Pietro - - Carmen Solange Oliveira Rodrigues - - Mara Lúcia Oliveira Macedo - - Aracy Maria de Oliveira Landin - Espólio de Paulo de Oliveira e outro - Em vista da certidão de homologação da declaração do I.T.C.M.D. (fl.1149), se recolhidas as custas e despesas processuais, defiro a expedição de formal de partilha (fl.667). Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), ROLDAO SIMIONE (OAB 148010/SP), ROLDAO SIMIONE (OAB 148010/SP), DEVANIR ANTONIO DOS REIS (OAB 68881/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP)
8. Processo 10019662620208260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001966-26.2020.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.S.D. - - M.P.S. - P.R.A.D. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 104, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)