Antonio Carlos Marcato

Processos do Advogado

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2. Processo 10008197720158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-77.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 1000787-72.2015.8.26.0394) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - H.T.T. e outro - A.M. - - C.S.R. - - M.R.C. - - E.P.F. e outros - E.T.A.I.M.A.C. - L.I.J. - - O.L.R. - Vistos. Tratando-se de prazo dilatório, não havendo nada que justifique a impossibilidade, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado às fls. 1728, ficando a parte ciente de que ele não será prorrogado e não será concedido novo prazo sem a devida justificativa e comprovação do quanto alegado. Fica desde já a parte intimada para que, antes do decurso do prazo acima mencionado, se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP)
3. Processo 21326388920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132638-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS SOLICITADAS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AGRAVANTE FOI INTIMADA EM DUAS OCASIÕES PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS, MAS PERMANECEU INERTE POR APROXIMADAMENTE SEIS MESES, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DA MULTA. 4. A PENALIDADE VISA REPREENDER CONDUTAS QUE VIOLAM OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL, ALÉM DE PREJUDICAR A CELERIDADE DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É JUSTIFICADA PELA RECALCITRÂNCIA DO AGRAVANTE EM CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. A CONDUTA DO AGRAVANTE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Italo Marques Barbosa de Campos (OAB: 159128/RJ) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
4. Processo 21326388920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132638-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS SOLICITADAS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AGRAVANTE FOI INTIMADA EM DUAS OCASIÕES PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS, MAS PERMANECEU INERTE POR APROXIMADAMENTE SEIS MESES, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DA MULTA. 4. A PENALIDADE VISA REPREENDER CONDUTAS QUE VIOLAM OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL, ALÉM DE PREJUDICAR A CELERIDADE DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É JUSTIFICADA PELA RECALCITRÂNCIA DO AGRAVANTE EM CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. A CONDUTA DO AGRAVANTE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Italo Marques Barbosa de Campos (OAB: 159128/RJ) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
5. Processo 10983304020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098330-40.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Fernando Ibere Nascimento Júnior - - Luciana Grava do Val Nascimento - - Eulália Luiza Grava Nascimento - - Espólio de Fernando Ibere Nascimento - - Luis Felipe Grava do Val Nascimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB 452138/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB 315622/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), CAINAN GÊA (OAB 438559/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP)
6. Processo 10450442120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045044-21.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - R.B.H. - - M.I.I. - R.A.I. - - A.H. - Ficam as partes intimadas da proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), IGOR CUNHA ARANTES CASTRO (OAB 343522/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 360022/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP), LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), LUIZA WANDERLEY CARNEIRO CAMPOS (OAB 56954/PE), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO (OAB 169986/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP)
7. Processo 10412087920168260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2088792/SP (2023/0073686-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : L M A ADVOGADOS : HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957 MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO - SP207247 RECORRENTE : M A A OUTRO NOME : M Â A B ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME - SP195805 LEONARDO DA COSTA CARVALHO - SP324167 RECORRENTE : L M A ADVOGADOS : HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957 RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA - SP208509 ANTONIO CARLOS MARCATO - SP033412 GABRIELA FORTUNATO DA COSTA - SP410248 DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI - SP469951 RECORRENTE : A A REPRESENTADO POR : A C F J ADVOGADOS : AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR - SP041801 GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO - SP257900 FELIPE GRANADO GONZALES - DF062750 RECORRIDO : M I C DE M RECORRIDO : A C C DE M RECORRIDO : M H C DE M RECORRIDO : M E C DE M ADVOGADO : SÉRGIO DE MAGALHÃES FILHO - SP030124 DESPACHO Ciente da petição de fls. 1764/1767 (e-STJ). Aguarde-se em secretaria o transcurso do prazo, nos termos do despacho de fls. 1747/1748 (e-STJ). Relator NANCY ANDRIGHI
8. Processo 00197032420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019703-24.2018.8.26.0506 - Carta de Ordem Cível - Atos executórios (nº 0025264-78.2008.8.26.0506 - SJ 3.2.4 - Serv. de Proces. do 9º Grupo de Câmara de Dir.Privado) - Associação de Ensino de Ribeirao Preto - Jose Fernando Athayde - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI (OAB 249484/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), ENY DA SILVA SOARES (OAB 25806/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), WANDO HENRIQUE CARDIM NETO (OAB 329293/SP), RODRIGO OTÁVIO BARIONI (OAB 163666/SP)