Joao Carlos De Araujo Cintra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00236007220055150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA PROCESSO: ATSum 0023600-72.2005.5.15.0118 AUTOR: LAZARO DONIZETTI DE MORAIS E OUTROS (13) RÉU: MINERACAO DE MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA - ME E OUTROS (4) Tomar ciência do despacho proferido nos autos:   PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA  ATSum 0023600-72.2005.5.15.0118  AUTOR: LAZARO DONIZETTI DE MORAIS E OUTROS (13)  RÉU: MINERACAO DE MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA - ME E OUTROS (4)      DESPACHO / ofício à Vara Única de Águas de Lindóia, processo 216-51.2003.8.26.0035 Diante do pleito de Id 57d6b3d, sirva uma via do presente despacho como ofício à Vara Única de Águas de Lindóia, processo 216-51.2003.8.26.0035, informando que o valor atualizado desta execução reunida soma: R$ 563.082,29 nesta data. Envie-se o presente ofício através do endereço eletrônico: aguaslindoia@tjsp.jus.br Solicita-se que seja observada a preferência dos créditos supracitados, diante de seu caráter alimentar, cuja prioridade permanece, mesmo em face de créditos tributários (art. 186 do CTN c/c 83, I da Lei 1101/2005). Os valores eventualmente colocados à disposição deste Juízo, deverão ser transferidos para o Banco do Brasil, agência de Itapira, em conta judicial remunerada à disposição do Juízo do Trabalho da Vara do Trabalho de Itapira. ITAPIRA/SP, 01 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA  Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FLORIANO
3. Processo 00236007220055150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA PROCESSO: ATSum 0023600-72.2005.5.15.0118 AUTOR: LAZARO DONIZETTI DE MORAIS E OUTROS (13) RÉU: MINERACAO DE MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA - ME E OUTROS (4) Tomar ciência do despacho proferido nos autos:   PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA  ATSum 0023600-72.2005.5.15.0118  AUTOR: LAZARO DONIZETTI DE MORAIS E OUTROS (13)  RÉU: MINERACAO DE MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA - ME E OUTROS (4)      DESPACHO / ofício à Vara Única de Águas de Lindóia, processo 216-51.2003.8.26.0035 Diante do pleito de Id 57d6b3d, sirva uma via do presente despacho como ofício à Vara Única de Águas de Lindóia, processo 216-51.2003.8.26.0035, informando que o valor atualizado desta execução reunida soma: R$ 563.082,29 nesta data. Envie-se o presente ofício através do endereço eletrônico: aguaslindoia@tjsp.jus.br Solicita-se que seja observada a preferência dos créditos supracitados, diante de seu caráter alimentar, cuja prioridade permanece, mesmo em face de créditos tributários (art. 186 do CTN c/c 83, I da Lei 1101/2005). Os valores eventualmente colocados à disposição deste Juízo, deverão ser transferidos para o Banco do Brasil, agência de Itapira, em conta judicial remunerada à disposição do Juízo do Trabalho da Vara do Trabalho de Itapira. ITAPIRA/SP, 01 de julho de 2025 RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA  Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE ALMEIDA BROLEZE
4. Processo 10942648020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094264-80.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Clara Lucia de Abreu Torrents e outros - Embargda: Aparecida Donizete de Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INOCORRÊNCIA ADOÇÃO CORRETA DO VALOR DA CAUSA COMO BASE DE CÁLCULO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO E DE PROVEITO ECONÔMICO MENSURÁVEL NA RELAÇÃO PROCESSUAL COM A EMBARGADA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Eduardo Lellis de Andrade Carvalho (OAB: 165074/SP) - Joao Carlos de Araujo Cintra (OAB: 33428/SP) - Joao Ramos de Souza (OAB: 42236/SP) - 5º andar
5. Processo 00026203520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002620-35.2023.8.26.0048 (processo principal 0005957-67.2002.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compromisso - João Bosco Ribeiro Martins - - Viviane Impiglia Martins - - Gilmar Ribeiro Martins - Zenildo Gomes da Costa - - Zenon Gomes da Costa Filho - Vistos. Solicitem-se à SADM da Comarca de Atibaia/SP informações acerca do cumprimento do mandado nº 048.2025/004210-7. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser encaminhado por e-mail pela z. Serventia. Intime-se. - ADV: MARIA LETICIA MARTINS ROSSI (OAB 161463/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), FERNANDA ZAIET FANTE (OAB 363503/SP), MARIA LETICIA MARTINS ROSSI (OAB 161463/SP), MARIA LETICIA MARTINS ROSSI (OAB 161463/SP), CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 200320/SP), WALDEMAR ROSOLIA (OAB 15132/SP)
6. Processo 00225140620004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022514-06.2000.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIAN IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME, BICHARA EDMOND EMILE ELIAN Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA - SP33428, MARIA EUGENIA REBELO PIRES - SP68731 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCEL SCHINZARI - SP252929, MARIA EUGENIA REBELO PIRES - SP68731 DESPACHO 1. Determino a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo - ID 341473542 - na 331ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, observando-se que os leilões ocorrerão na modalidade eletrônica e todas as condições serão definidas em edital a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas e estarão disponíveis em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/. As informações para acompanhamento do leilão constarão no endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leiloes-on-line/. 2. Em consequência, designo o dia 15/09/2025, para a primeira hasta e, se necessário, o dia 22/09/2025, para a segunda hasta. Intimem-se a parte executada e os demais interessados, nos termos do art. 889,inciso V, do CPC. 3. Após a realização dos leilões, sendo negativo o resultado da hasta, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. Na ausência de manifestação conclusiva ou havendo pedido de prazo protelatório determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando requerimentos que possibilitem o prosseguimento do feito. 4. Manifestações que não possam resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidas e nem impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. São Paulo, data da assinatura eletrônica
7. Processo 10080508720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008050-87.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yolanda Amaro - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
8. Processo 10123106020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012310-60.2024.8.26.0590 - Guarda de Família - Família - V.L.A.B.S. - Vistos. Por ora, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, diante do teor da certidão negativa de oficial de justiça à fl. 80, não sendo efetivada a citação de D. Com a providência, tornem conclusos para determinações atinentes ao feito, inclusive acerca do requerimento ministerial de fl. 101. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP)