Cleonio De Aguiar Andrade Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00075726120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007572-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1023473-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Abramides, Gonçalves e Advogados - Amsterdan Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Defiro a expedição do(s) ofício(s) nos termos requeridos na petição anterior, referente à parte requerida (AMSTERDAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ 08.528.227/0001-16). Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá o presente despacho, por cópia digitada, instruída com cópia da petição referida acima, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Observe o destinatário que a resposta deverá ser encaminhada diretamente à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 41º a 45º Varas Cíveis Centrais, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 01501-900, sala 1425, 14º andar, e-mail: upj41a45@tjsp.jus.br, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 158692MG), CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
3. Processo 10027541220258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002754-12.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valquíria Aparecida Pereira - - Ismaely Nicoly Pereira de Castro - Vistos. Fls. 100/102: Nos termos da decisão de fls. 64/67, a fim de evitar tumulto processual, o pleito deve ser deduzido na forma descrita às fls. 66/67. Aguarde-se. Caso haja peticionamento neste sentido na forma adequada, tornem conclusos com urgência o incidente próprio, para análise. No mais, aguarde-se citação e contestação pelas rés. Int. - ADV: CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP)
4. Processo 00127112520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012711-25.2023.8.26.0004 (processo principal 1049200-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - José Francisco Graziano da Silva - Gafisa S/A - - Upcon Spe 7 Empreendimentos Imobiliarios S.a - Vistos. 1) Ao que parece o exequente não pretende prosseguir com a penhora da matrícula 141.987 do 2º Registro de Imóveis de São Paulo, pois não requereu a intimação do adquirente para eventual discussão de fraude à execução. Determino, pois, o levantamento da penhora. Serve esta decisão como mandado. Cabe ao executado o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Diga a executada em 10 dias quanto aos apartamentos de matrículas 141.980 e 141.984 do 2º CRI-SP se foram ou não vendidos. EM caso de venda, deve apresentar documentos que comprovem a venda. Quanto à matrícula 141.986, no R3, consta venda a terceiros. Caso não informado adequadamente no prazo acima, fica desde já deferida a constrição sobre ambos os imóveis, devendo para tanto o exequente recolher as respectivas taxas e informar o valor atualizado do débito. Int. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP)
5. Processo 81180739720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   par PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8118073-97.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: EHSB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado(s): CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB:SP33488) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s):     DESPACHO   Trata-se de ação ajuizada por EHSB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Requer a parte autora a distribuição por dependência ao processo nº 8077564-32.2022.8.05.0001. Afirma que se cuida de demandas com identidade de partes, causa de pedir e pedidos, proposta por subestipulante que também integrava o contrato coletivo empresarial de assistência à saúde celebrado entre as Autoras e a ré Sul América Companhia de Seguro Saúde, cuja rescisão unilateral e posterior imposição de multa rescisória são objeto da ação originária. Diz que a autora não foi incluída inicialmente na relação processual, apesar de igualmente ter sido atingida pelas mesmas condutas da ré, inclusive com inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Sustenta que a vinculação entre as ações é inequívoca e que a tramitação da presente causa perante o juízo da demanda anterior é medida que se impõe para evitar decisões conflitantes, racionalizar a atividade jurisdicional e garantir a segurança jurídica. O processo 8077564-32.2022.8.05.0001 se trata de ação ajuizada por ADN CONSULTORIA E GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADN PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA ANDERSON CAETANO DA SILVA EDSON PIRES DE SOUZA JUNIOR EDUARDO JENNER FRANCO FONTES FREDDY FERREIRA DE SOUZA JORGE ALBERTO MATHIAS DE ALMEIDA L&A TECHNOLOGY LTDA MARIA ISABEL CARVALHO DE MENEZES MASTER KEY INFORMÁTICA LTDA N M SANTOS LIMA STRATI SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TI LTDA WALTER MARINELLI JORGE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Esse processo está em fase de instrução, com perícia designada. Apense-se os autos. No primeiro processo não foi deferida a medida liminar e neste não há elementos probatórios suficientes. Consta apenas documento chamado grupamento de faturas e relatório do Serasa, o que não basta para deferida medida pleiteada.  Cite-se a parte ré para contestar, em 15 dias e com as advertências legais.     SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de julho de 2025.
6. Processo 50540617120248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5054061-71.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE JOAO CARLOS NAVES CPF: 037.506.476-15 SHB Comércio e Indústria de Alimentos S A CPF: 26.176.436/0001-20 Vista ao(à/s) embargado(s) para especificarem outras PROVAS que pretendam produzir e, se alguma for especificada, justificar a necessidade, bem como esclarecer a qual fato controvertido se referirá cada prova – aliás, se postulada for a oitiva de testemunhas, desde então deverá as arrolar e justificar quais fatos precisam desta espécie de prova; Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 15208221920218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520822-19.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Metalquim Urbanismo Ltda - Vistos, Ciência às partes a respeito do resultado do Agravo de Instrumento nº 2092489-51.2025.8.26.0000, às págs. 210/235. Tendo em vista que o V. Acórdão reconheceu a extinção, de ofício, da execução em razão da notória ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 485, IV e §3º do CPC, expeça-se o Ofício no termos do Art. 33 da Lei nº 6.830/80. Após, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP)
8. Processo 22834787420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ETECCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE VESPASIANO; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MARCEL SCHINZARI, NEIDER PEREIRA DE MACEDO.