Francisco Bicudo De Mello Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00034771220208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003477-12.2020.8.26.0590 (processo principal 1000738-59.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ANA CLARA DO COUTO ALVAREZ - Irmandade do Hospital São Jose - Santa Casa de Misericórdia de São Vicente - Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora. Int.. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP), WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP), FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP)
3. Processo 00006457120205060312
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPA ATOrd 0000645-71.2020.5.06.0312 RECLAMANTE: SAIONARA CARMEM DA SILVA RECLAMADO: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (4)  EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) POLLYANNA NUNES ARAUJO, Juíza do Trabalho Substituta juíza da Secretaria Conjunta do Fórum do Trabalho de Caruaru-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO/CITADO ELOIZO GOMES AFONSO DURAES Expediente enviado por outro meio - , com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe,  ação 0000645-71.2020.5.06.0312 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por SAIONARA CARMEM DA SILVA em face de RECLAMADO: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e outros (4), para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indiquem bens da sociedade (art. 795, CPC) ou, não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora, com o fim de habilitá-los, querendo, à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência das suas responsabilidades executivas secundárias. Prazo: 2 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do  Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação,  valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CARUARU/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de CARUARU/PE-PE, em 22 de julho de 2025. CARUARU/PE, 22 de julho de 2025. MARIA IZABEL MONTEIRO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELOIZO GOMES AFONSO DURAES
4. Processo 00006457120205060312
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPA ATOrd 0000645-71.2020.5.06.0312 RECLAMANTE: SAIONARA CARMEM DA SILVA RECLAMADO: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (4)  EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) POLLYANNA NUNES ARAUJO, Juíza do Trabalho Substituta juíza da Secretaria Conjunta do Fórum do Trabalho de Caruaru-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO/CITADO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio - , com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe,  ação 0000645-71.2020.5.06.0312 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por SAIONARA CARMEM DA SILVA em face de RECLAMADO: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. e outros (4), para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indiquem bens da sociedade (art. 795, CPC) ou, não os havendo, garantam a execução, sob pena de penhora, com o fim de habilitá-los, querendo, à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência das suas responsabilidades executivas secundárias. Prazo: 2 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do  Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação,  valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CARUARU/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de CARUARU/PE-PE, em 22 de julho de 2025. CARUARU/PE, 22 de julho de 2025. MARIA IZABEL MONTEIRO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS
5. Processo 00004681320188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-13.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 0009549-54.2016.8.26.0590) (processo principal 0015317-68.2010.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Samira Said Abu Egal Daniel - - Ricardo Daniel - Supermercado Plaza Ltda - - Constantin Daniel - - Constantin Daniel Filho - Oficie-se o Egrégio Colégio Recursal para que providencie a transferência para este processo do valor de R$ 6.600,00 atinente ao depósito efetuado às fls. 294/295 - ID 81020000131345644 nos autos do agravo de instrumento nº 01000319-75.2019.8.26.9001. O ofício deverá ser instruído por cópias das fls. 281/285, 286/287 e 290/297. O presente despacho, por cópia digitada, servirá como OFÍCIO. - ADV: RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP), ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP)
6. Processo 10001754720178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000175-47.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Fernanda Travassos Sarinho Diaz - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Já o cumprimento de sentença de processos físicos, deverá observar os artigos 1285 e 1286 das mesmas NSCGJ. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP), FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 33610/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
7. Processo 00000057120205060311
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPB ATOrd 0000005-71.2020.5.06.0311 RECLAMANTE: JOSE RODRIGUES DE LIRA RECLAMADO: ALYA CONSTRUTORA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec5e8a proferido nos autos. Vistos, etc... Vistas da petição id #id:920c57b ao executado para manifestação. Prazo de 05 dias. CARUARU/PE, 21 de julho de 2025. ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES DE LIRA
8. Processo 00000057120205060311
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPB ATOrd 0000005-71.2020.5.06.0311 RECLAMANTE: JOSE RODRIGUES DE LIRA RECLAMADO: ALYA CONSTRUTORA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec5e8a proferido nos autos. Vistos, etc... Vistas da petição id #id:920c57b ao executado para manifestação. Prazo de 05 dias. CARUARU/PE, 21 de julho de 2025. ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A - ALYA CONSTRUTORA S/A