Roberto Dalforno

Processos do Advogado

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2. Processo 00000355720235050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000035-57.2023.5.05.0464 RECLAMANTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98cc29 proferido nos autos. Tem razão a parte demandada. Tratando-se de entidade filantrópica, está dispensada da garantia ou penhora para a oposição de embargos, nos termos do art.884, §6º, da CLT. Recebo os embargos à execução, #id:e4f7b0a. Intime-se a exequente. Prazo de lei. CIÊNCIA À DEMANDADA. ITABUNA/BA, 16 de julho de 2025. JEANA SILVA SOBRAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PAZ DOS SANTOS
3. Processo 00013272120078260394
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001327-21.2007.8.26.0394 (394.01.2007.001327) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Henrique Guerra - - Ricardo Antero Loureiro - Monastério Comércio, Administração e Participações Ltda - - Eloyza Carniatto - - Livia Morales Carniatto - Adilson Carniatto - Vistos. Às págs. 1.578/1.580 as executadas Eloyza Carniatto e Lívia Morales Carniatto sustentam a ocorrência de excesso de execução, alegando que a dívida se encontra quitada diante do valor depositado em conta judicial vinculada ao presente feito. A parte exequente, por sua vez, defende a existência de saldo credor em aberto. Pois bem. O título executivo estabelece a obrigação dos devedores pagarem honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor atribuído à causa (págs. 362/363). O cumprimento de sentença teve início em 20/06/2012. A decisão de págs. 1.502/1.504 determinou a regularização do feito e a inclusão de Eloyza e Lívia no polo passivo. Referida decisão transitou em julgado (pág. 1.541). Tomando em conta este cenário, tem-se que o valor da execução deve corresponder a 15% do valor atribuído à causa (originariamente R$ 240.000,00), atualizado pela tabela prática do e. TJSP, desde a data de distribuição da petição inicial do processo de conhecimento. Apurado o percentual, deverão incidir juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado do título executivo. Ainda deve incidir multa de 10% e honorários neste mesmo patamar, considerando que não houve o pagamento no prazo previsto no cumprimento de sentença. Após, deverá ser subtraída a quantia levantada pelo exequente, considerando o valor efetivamente levantado. Afasta-se, portanto, a alegação de excesso de execução, cabendo, ainda, aos executados a observância do tema 677 do STJ de aplicabilidade imediata, respondendo, pois, os devedores pelos encargos da mora, ainda que depositado ou bloqueado valor a título de garantia. Portanto, homologo o cálculo apresentado pelo credor à pág. 1.583 para maio de 2025. Primeiramente, expeça-se, em favor da parte exequente, o devido mandado de levantamento do valor indicado no extrato de pág. 1.559. Para tanto, o exequente, em dez dias, deverá apresentar o devido MLE e cumprir o ato ordinatório de pág. 1.569. Após o efetivo pagamento, deverá o credor, em quinze dias, apresentar o novo cálculo para apreciação do pedido de penhora. Intime-se. - ADV: TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA (OAB 65746/SP), RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 477492/SP), EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP), TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA (OAB 65746/SP), TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA (OAB 65746/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), LUIZ ANTONIO APARECIDO PENEDO (OAB 63064/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), ROBERTO DALFORNO (OAB 33631/SP), FABIANA QUEIROZ SOUZA (OAB 243453/SP)
4. Processo 00000355720235050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000035-57.2023.5.05.0464 RECLAMANTE: MARIA DA PAZ DOS SANTOS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daca89a proferido nos autos. Confiro prazo adicional de cinco dias à executada para a garantia da execução, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos e prosseguimento do feito, com a penhora de bens. ITABUNA/BA, 11 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA
5. Processo 05019235320148050113
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 0501923-53.2014.8.05.0113 INTERESSADO: EDUARDO MAGALHAES MENEZES NETO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PRAZERES RODRIGUES, OLISSANDRO GOULART NOGUEIRA, LEILA MACHADO SILVA, VINICIUS BABOSA CRUZ, EDMUNDO PINTO PATURY, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA, HOSPITAL DE ILHEUS LTDA - EPP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de ID. 495444746. INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, querendo, conforme § 1º,, do art. 477, do CPC. ITABUNA/BA, 9 de abril de 2025 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário
6. Processo 80000369720178050258
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira  Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: vcivelteofilandia@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8000036-97.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016   De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime-se o executado, na forma do art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC, para pagar a quantia indicada na memória de cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, se houver. Não havendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, cada qual a incidir independentemente sobre o valor do débito constante na inicial. Se feito o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão apenas sobre a parcela não paga. Após o prazo para pagamento voluntário, havendo ou não penhora, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para que o executado apresente nos próprios autos a sua impugnação. Cumpra-se. Teofilândia-BA, 15 de maio de 2025
7. Processo 80000369720178050258
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira  Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: vcivelteofilandia@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8000036-97.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016   De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime-se o executado, na forma do art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC, para pagar a quantia indicada na memória de cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, se houver. Não havendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, cada qual a incidir independentemente sobre o valor do débito constante na inicial. Se feito o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão apenas sobre a parcela não paga. Após o prazo para pagamento voluntário, havendo ou não penhora, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para que o executado apresente nos próprios autos a sua impugnação. Cumpra-se. Teofilândia-BA, 15 de maio de 2025
8. Processo 10477628320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB 33631/BA), Vandressa Corrêa Vieira (OAB 425512/SP), Valeria Sousa Bastos (OAB 16028/BA) Processo 1047762-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarissa Neres Avila - Reqdo: Santa Casa de Misericordia de Itabuna - Cumpra-se o v. acórdão. Comprove, o requerido, o depósito da quota parte que lhe compete em relação aos honorários periciais sob pena de preclusão da prova. Prazo: 15 (quinze) dias.