Fernanda Fortes Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 00000055420175050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-54.2017.5.05.0004 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b86279 proferido nos autos. Vista à parte autora dos embargos declaratórios de ID 4993277 e 6871ca7 no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Calculista. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA
3. Processo 00006347020185050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000634-70.2018.5.05.0011 RECLAMANTE: IRENILTON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2424656 proferido nos autos. Notifique-se o reclamante para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela MASSA FALIDA DA VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA , no prazo de oito dias. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRENILTON PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00006825920235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000682-59.2023.5.05.0009 AGRAVANTE: SWISSPORT BRASIL LTDA AGRAVADO: EDUARDO LADISLAU E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000682-59.2023.5.05.0009 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento parcial aos embargos apenas para acrescer à fundamentação esclarecimentos, sem que implique em modificação no acórdão recorrido. EMBARGOS DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDOS   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do julgado nem ao reexame de matéria já apreciada, quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material. EMBARGOS DA RECLAMADA IMPROVIDOS         SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
5. Processo 00006825920235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000682-59.2023.5.05.0009 AGRAVANTE: SWISSPORT BRASIL LTDA AGRAVADO: EDUARDO LADISLAU E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000682-59.2023.5.05.0009 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento parcial aos embargos apenas para acrescer à fundamentação esclarecimentos, sem que implique em modificação no acórdão recorrido. EMBARGOS DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDOS   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do julgado nem ao reexame de matéria já apreciada, quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material. EMBARGOS DA RECLAMADA IMPROVIDOS         SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LADISLAU
6. Processo 00006825920235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000682-59.2023.5.05.0009 AGRAVANTE: SWISSPORT BRASIL LTDA AGRAVADO: EDUARDO LADISLAU E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000682-59.2023.5.05.0009 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento parcial aos embargos apenas para acrescer à fundamentação esclarecimentos, sem que implique em modificação no acórdão recorrido. EMBARGOS DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDOS   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do julgado nem ao reexame de matéria já apreciada, quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material. EMBARGOS DA RECLAMADA IMPROVIDOS         SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
7. Processo 00005407120225050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000540-71.2022.5.05.0015 RECLAMANTE: CLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 102cfa7 proferido nos autos. Vistos etc. Ante os termos da petição de ID baa6d9c, defiro a dilação de prazo requerida (10  dias). Ciência às partes. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
8. Processo 00005407120225050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000540-71.2022.5.05.0015 RECLAMANTE: CLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 102cfa7 proferido nos autos. Vistos etc. Ante os termos da petição de ID baa6d9c, defiro a dilação de prazo requerida (10  dias). Ciência às partes. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER LUIZ SILVA DOS SANTOS