Jeremias Alves Pereira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00199215320118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019921-53.2011.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Porto & Ferreira Comércio e Serviços Ltda. e outro - IDESVALDO ALVES PORTO e outros - Jeremias Alves Pereira Filho Advogados Associados - Administrador Judicial - Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. - ADV: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), ALBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 123005/SP)
3. Processo 00023367120125020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 0002336-71.2012.5.02.0067 AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO BUONONATO E OUTROS (1) AGRAVADO: ELCIO DALBONI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 04b8fdf, proferida nos autos. AP 0002336-71.2012.5.02.0067 - 14ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. CLAUDIO ANTONIO BUONONATO ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrente:   Advogado(s):   2. THEODORE EVANGELOS JOANNOU ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrente:   Advogado(s):   3. DETTECTA SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (SP33868) Recorrente:   Advogado(s):   4. NOVISS AUTOMACAO LTDA ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrido:   Advogado(s):   ELCIO DALBONI VITOR NUNES LIMA (SP328041) Recorrido:   FABRICIO DE ARAUJO SACCHI Recorrido:   STARTEC HOLDING LTDA     RECURSO DE: CLAUDIO ANTONIO BUONONATO (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id ded89f8,c21bc61,bc60f28,0d368cd; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 3751355). Regular a representação processual (Id 7939a2d). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA   Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /mtds SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DE ARAUJO SACCHI
4. Processo 00023367120125020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 0002336-71.2012.5.02.0067 AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO BUONONATO E OUTROS (1) AGRAVADO: ELCIO DALBONI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b8fdf proferida nos autos. AP 0002336-71.2012.5.02.0067 - 14ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CLAUDIO ANTONIO BUONONATO ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrente:   Advogado(s):   2. THEODORE EVANGELOS JOANNOU ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrente:   Advogado(s):   3. DETTECTA SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (SP33868) Recorrente:   Advogado(s):   4. NOVISS AUTOMACAO LTDA ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrido:   Advogado(s):   ELCIO DALBONI VITOR NUNES LIMA (SP328041) Recorrido:   FABRICIO DE ARAUJO SACCHI Recorrido:   STARTEC HOLDING LTDA   RECURSO DE: CLAUDIO ANTONIO BUONONATO (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id ded89f8,c21bc61,bc60f28,0d368cd; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 3751355). Regular a representação processual (Id 7939a2d). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /mtds SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - THEODORE EVANGELOS JOANNOU - CLAUDIO ANTONIO BUONONATO
5. Processo 00023367120125020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 0002336-71.2012.5.02.0067 AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO BUONONATO E OUTROS (1) AGRAVADO: ELCIO DALBONI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04b8fdf proferida nos autos. AP 0002336-71.2012.5.02.0067 - 14ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CLAUDIO ANTONIO BUONONATO ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrente:   Advogado(s):   2. THEODORE EVANGELOS JOANNOU ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrente:   Advogado(s):   3. DETTECTA SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (SP33868) Recorrente:   Advogado(s):   4. NOVISS AUTOMACAO LTDA ALEXANDRE MARIANI SOLON (SP138141) Recorrido:   Advogado(s):   ELCIO DALBONI VITOR NUNES LIMA (SP328041) Recorrido:   FABRICIO DE ARAUJO SACCHI Recorrido:   STARTEC HOLDING LTDA   RECURSO DE: CLAUDIO ANTONIO BUONONATO (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id ded89f8,c21bc61,bc60f28,0d368cd; recurso apresentado em 28/05/2025 - Id 3751355). Regular a representação processual (Id 7939a2d). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /mtds SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NOVISS AUTOMACAO LTDA - DETTECTA SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA - ELCIO DALBONI - CLAUDIO ANTONIO BUONONATO
6. Processo 08037744119968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0803774-41.1996.8.26.0100 (583.00.1996.803774) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercial Elétrica Palácio Ltda. - Comercial Elétrica Palácio Ltda - Apolo Produtos de Aço S/A - - Douglas Ewald Nunes - - Bella Luce Industria e Comercio de Luminárias - - Lemca Lâmpada Especiais Ltda. - - Sociedade Paulista de Tubos Flexíveis Ltda. - - Banco Bandeirantes S/A - - Irmãos Galeazi Ltda - - Italma S/A Indústria do Mobiliário - - Tecnee Montadora e Comercio Ltda.-me - - Lorenzetti Porcelana Industrial Parana S.a - - Coelma S/A Industria de Componentes Eletrônicos - - Basf S/A - - Banco Martinelli S/A - - Iberograf Formulários Ltda - - 1200 Telecomunicações Ltda - - Claudio Penteado de Brito Vianna - - Pextron Controles Eletrônicos Ltda - - Steck da Amazônia Indústria Elétrica Ltda - - Hellermann do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Elétrica Brasileira Indústria e Comércio Ltda - - Normar Comercial Eletriza Ltda. - - Sidimport Comercial e Importadora Ltda. - - Léo S/A Madeiras e Ferragens - - Nelson Muraca Transportes - - Schneider Electric Brasil S/A - - Eletromec Eletro Ceramica Ltda. - - A F Marques Hidráulica e Elétrica Ltda. - - Keiko do Brasil Industria e Comercio Ltda - - A. de Martino & Cia. Ltda - - Elevadores Sur S/A - Industria e Comercio - - Move Color Industria e Comercio Eletro Eletrônicos Ltda. - - Pirelli Cabos S/A - - Braswey S/A Indústria e Comércio - - Jmc Comercial Elétrica Ltda. - - Sisa Sociedade Eletromecânica Ltda - - Reiplás Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda - - Transportadora Locar Ltda - - Uniserv União de Serviços Ltda - - Primelétrica Ltda - - Reeme Repuxação e Metalúrgica Ltda - - Jeferson Luis da Silva - - Francisco Assaid - - Marsicano S/A Indústria de Condutores Elétricos - - Eletro Terrível Ltda - - Centro Sul Representações, Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Laboratorio Tecnico de Serviços Fotograficos Labortec Ltda - - S/A Industrias Giometti - - Conserve Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda - - Rotov Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - - Sangiano Comercio, Importação e Exportação Ltda. - - Dimatécnica Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. - - Tecmar Fundição de Metais Ltda. - - Inducon do Brasil Capacitores S/A - - Isoart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Soemar Comercio e Representações Ltda. - - Silmar Importação Exportação e Comércio Ltda - - Siemens S/a. - - Window Climatização Ltda. - - C.b.l. Comercio e Industria Ltda. - - Indústria Eletro Mecânica Linsa Ltda. - - Nutricon Exportação e Importação Ltda. - - Eclypse Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - Sylvania do Brasil Iluminação Ltda - - Tubos e Conexões Tigre Ltda. - - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Star Iluminação Computadorizada Ltda. - - Phoenix Contact Industria e Comercio Ltda. - - Indústria Metalúrgica Paschoal Thomeu Ltda. - - Bron-i Iluminação Industria e Comercio Ltda. - - Philips do Brasil Ltda - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Rosco do Brasil Produtos para Artes Cênicas Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Sms Tecnologia Eletrônica Ltda - - Santil Eletro Santa Ifigênia Ltda - - Computeasy Informática Ltda - - Cia. de Automóveis Tapajós - - Process Tecnologia de Polimentos Ltda. - - Royal Leste Comercial Ltda. - - Ticket Serviços Comércio e Administração S/A - - Dispan Comercial Ltda - - Pinheiro Comercial Ltda. - - Omron Componentes Eletro Eletrônicos da Amazônia Ltda. - - Sindal S/A - Sociedade Industrial de Artefatos Plásticos - - Metalúrgica Bonin Ltda.-me - - Pial Eletro Eletrônicos Ltda - - Best Metais e Soldas S.a - - Osram do Brasil Lâmpadas Elétricas Ltda - - Bauxita Eletro Porcelana Ltda. - - Indústria e Comércio Mopa Ltda e outros - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Soemar Representações Ltda e outros - Adilson Ramos dos Santos - - Fábio Ferreira da Silva - - TK Elevadores Brasil LTDA - - Eliane de Andrade Ruiz - - Arnaldo Olmeda Zerillo e outros - Fabio Ferreira da Silva - - Dimas Rosa Pires. - - Maria de Fatima da Silva - - Antonio Nunes de Oliveira - - Juliana Carvalho de Paula - - Jorge Henrique Pereira Lima. - - Manoel dos Anjos Rodrigues - - Edilson Aparecido Gregorio - - Waldemar Costa Guimaraes - - ANDRÉIA MARCONDES ALEGRIA SALES - - Dimas Rosa Pires - - Luiz Antonio Dias - - Eliane Ferreira Rodrigues Feitosa - - Alexandre Olimpio Laurindo - - Fredson Roberto Felipelli - - Edivaldo José Dias - - Jorge Henrique Pereira Lima - - Elza Cardoso de Macedo - - Antonio Carlos Fernandes - - José Sergio Flaviano. - - Espólio de Jose Aparecido Lopes de Sousa e outros - Rafael Antunes Fontoura - - Lazaro Claudino de Castro - - Eliane Ferreira Conceição - - Antonio Carlos Fernandes Duarte e outros - José Sergio Flaviano e outros - Valdir Costa Guimaraes e outros - Jose Amaro da Silva - - Eliza cardoso de macedo evangelista - - Luiz Carlos Silva de Souza - - Luciano de Castro Souza e Andréia Aparecida Tomaz Castro - - Edvaldo Jose Dias e outros - Antonio Carlos Rúbio e outros - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho - Artemp Termopar Industria e Comercio Ltda. - - Cabezón Administração Judicial Eireli - - Protefitas Indústria e Comércio Ltda - - Hellermanntyton Ltda e outros - Valdir Cardoso da Silva - - Leonardo Cassiano Gomes de Oliveira e outros - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), VINICIUS FONSECA SOARES (OAB 290731/SP), FLÁVIO RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275684/SP), PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO (OAB 276491/SP), PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO (OAB 276491/SP), FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA (OAB 105301/SP), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ADALBERTO JOVELIANO (OAB 2282/AC), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 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7. Processo 10808590620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080859-06.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adriana Rubim da Aparecida - Hospital Santa Cruz - Soc. Brasileira e Japonesa de Beneficiencia Santa Cruz - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Nota de cartório às partes: manifestem-se sobre o parecer do Administrador Judicial, em 5 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA MUNHOZ (OAB 311810/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
8. Processo 21661688420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166168-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Jeremias Alves Pereira Filho - Agravante: Marcia de Toledo Alves - Agravado: Município de São Sebastião - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2166168-84.2025.8.26.0000 Relator(a): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos. Observa-se, nos autos de origem, que há atuação do Ministério Público como custos legis (fls. 2.523 daqueles autos). Assim, abra-se vista à D. PGJ. Int.. São Paulo, 3 de julho de 2025. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Relatora - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP) - Fábio da Cunha Melo (OAB: 191353/SP) - Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) - Andre Bitencourt Lopes (OAB: 350935/SP) - 1° andar