Carlos Luiz Galvao Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00117949320235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA ROT 0011794-93.2023.5.15.0058 RECORRENTE: EDUARDO RIBEIRO RALSTON RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee2e02 proferido nos autos. 8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara Processo: 0011794-93.2023.5.15.0058 ROT RECORRENTE: EDUARDO RIBEIRO RALSTON RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS   Vistos, etc. Ante  a  possibilidade  de  eventual  efeito  infringente  dos embargos de declaração opostos pela reclamante, determino a intimação da parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 897-A da CLT e da OJ nº 142 da SDI-1 do C. TST. Após, retornem conclusos para julgamento. Intime-se.   Campinas, 25 de julho de 2025.     KEILA NOGUEIRA SILVA Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS
3. Processo 00001351320255070035
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATSum 0000135-13.2025.5.07.0035 RECLAMANTE: MACIEL FERNANDES COSTA RECLAMADO: DUNAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a302b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Diante da certidão supra, e considerando o recolhimento da contribuição previdenciária, dou por quitada a dívida. Isto posto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ciência às partes acerca do teor da presente decisão.  ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL FERNANDES COSTA
4. Processo 00001351320255070035
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATSum 0000135-13.2025.5.07.0035 RECLAMANTE: MACIEL FERNANDES COSTA RECLAMADO: DUNAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a302b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Diante da certidão supra, e considerando o recolhimento da contribuição previdenciária, dou por quitada a dívida. Isto posto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ciência às partes acerca do teor da presente decisão.  ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DUNAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - TECHLOGISTICS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
5. Processo 10029405920248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002940-59.2024.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Gibin Seren - Vistos. 1) Fls. 247 e 248: Tendo em vista que instados a especificarem provas (fls. 240/241), o Ministério Público requereu o julgamento antecipado do feito (fl. 247), enquanto o Requerido quedou-se inerte (certidão de fl. 248), declaro encerrada a instrução processual. 2) E nos termos do artigo 364, §2º, do CPC, determino que as partes apresentem suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Ministério Público desde logo (esta intimação). Após a apresentação pelo Ministério Público, por ato ordinatório, intime-se a parte requerida para que apresente suas alegações finais. 3) Com a apresentação ou inércia das alegaçãos finais, primeiro pelo Ministério Público e, depois, pela parte requerida, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP)
6. Processo 00017100420218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001710-04.2021.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Fernando Galvao Moura - - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo - - Paulo Sergio Garcia Sanches - Vistos. Fls. 3994: Aguarde-se a audiência designada. Fls. 4016: Anote-se o novo endereço do corréu Archibaldo, ficando dispensada a expedição de novo mandado para sua intimação pessoal, face à informação trazida por sua advogada constituída no sentido de que participará da audiência, cabendo-lhe indicar nos autos, no prazo de cinco (05) dias, o endereço para envio do link de acesso à sala de teleaudiências. Já intimado e requisitado o corréu Paulo Sérgio (fls. 3990 e 4002-4004) e requisitado o corréu Fernando (fls. 3996-3998 e 4007-4008), aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 3967-3969, certificando-se e solicitando-se sua devolução no prazo legal, se necessário. Na esteira do já decidido às fls. 3179-3180, item 2, fica dispensada a intimação das testemunhas arroladas nos autos para a audiência designada às fls. 3923-3926 já que tal prova foi aproveitada dos autos 1005239-19.2018.8.26.0072 (fls. 3080). Na referida oportunidade serão apenas interrogados os réus e realizados os debates e julgamento. Anote-se. Observe-se. Int. - ADV: SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP)
7. Processo 10030450220258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003045-02.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio de Citricultores de Bebedouro - Joaquim Augusto Guesse e Outros - Nota de Cartório: "Exequente, recolher as custas para citação.". - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP)
8. Processo 10002351820248260354
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000235-18.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cpq Brasil S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Kerry do Brasil Ltda - - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - - Frooty Comércio e Indústria de Alimentos S/A - - Minerva S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Scala Industria e Comercio de Papeis Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lactojara Industria e Comercio de Laticinios Ltda - - Ab Mauri Brasil Ltda - - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Queen Nut Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Ciss Consultoria Em Informática Serviços e Software S/A - - RGT AUTOMAÇÃO LTDA - - Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda. - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Jundsondas Pocos Artesianos Ltda. - - Cooperativa Agropecuaria de Ibiuna Sp - - Tuicial Grafica e Editora Ltda. - - Natural One S/A - - FOOD BRANDS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - - Limp Acqua Limpeza e Manutenção de Caixas de Agua Ltda Me - - Ind e Com Importacao e Exportacao de Alimentos Fresh & Freeze Ltda - - Laticínios Tirolez Ltda - - INDUSTRIAS XHARA LTDA - - Lca Viagens e Turismo Ltda - - Arthur Azevedo Engenharia Ltda - - HNK BR Industria de Bebidas Ltda - - Alice Quindis Doceria Ltda - - PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSP DE VALORE - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Nutrialimentar Industria e Comercio Ltda - - Bedinelli Serviços Administrativos Ltda - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Abf - Associação Brasileira de Franchising - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Bazei Embalagens - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bazei Embalagens - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Tramontina Sudeste S/A - - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda - - Markinvest Properties Empreendimentos e Participações Ltda - - Camil Alimentos S/A - - Papel Plastico Itupeva Ltda - - Elaine Cristina Oliveira - - Ambev S/A - - Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre - - Cr Multimodal Ltda - - Chocoprincess Industria e Comercio de Chocolates Ltda - - Doremus Alimentos Ltda - - Fabrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha Sa - - Bimbo do Brasil Ltda - - Carflax Hidráulica Ltda - - Karina Borges da Silva Uesugi - - Aujo Distribuidora Ltda - - Pedro Novinsky Pessoa de Barros Sociedade Individual de Advocacia - - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - - Matheus Dias de Souza Hayashi - - Ultragaz S/A - - Norsa Refrigerantes S/A - - Indústria e Comércio de Porcelanas Lú Ltda Epp - - BRF S/A - - Fundo de Investimentos Direitos Creditórios Clientes BRF II - - Amanda Tainá Mosso Martins - - Movida Locação de Veículos S/A - - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos Sa - - EDP Smart Energia Ltda - - Agis Equips e Serviços de Informatica Ltda - - Hit Ti Administração de Serviços de Tecnologia Ltda - - Soll Pp Industria de Plasticos Ltda. - - Afiação Campinas - Serviços e Comercio de Facas Industriais LTDA - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Caraiga Veiculos Ltda - - Kopell Distribuição e Logísitica Ltda - - Tudo Tortas Comércio de Sobremesas Eireli - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Ambev S/A - - Anaconda Industrial e Agricola de Cereais S/A - - Sabará Químicos e Ingredientes S.a. - - Distribuidora Frios Laticinios Castelo da Beira Ltda - - Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - - Mais - Relógios Comércio e Serviços de Crachás Ltda - - Antonio Donivaldo de Souza Lima - - Gr Serviços e Alimentação Ltda - - Vero S.a – America Net - - Panificadora e Confeitaria Norge Ltda - - Sheilla Andreza da Silva - - Nestlé Brasil Ltda - - Castelo Alimentos S.a. - - Rdd Transportes Ltda - - Camil Alimentos Ltda e outros - Conforme determinado às fls. 13114/13116, 1º parágrafo, e em face da manifestação da recuperanda de fls. 13154/13156, abro vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 317432/SP), VANESSA TIEMI KINOSHITA GUERMANDI (OAB 328354/SP), ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 335601/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), JOSE SENHORINHO (OAB 433715/SP), TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), 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