Spencer Bahia Madeira

Processos do Advogado

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2. Processo 15086488520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508648-85.2022.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Chamo os autos à conclusão, afim de sanar erro material constante na decisão de fls. 968, para que se proceda com a intimação do defensor constituído do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, e não como constou. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)
3. Processo 00013285320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001328-53.2025.8.26.0045 (processo principal 1508648-85.2022.8.26.0045) - Exceção de Suspeição - Estupro de vulnerável - J.S. - Diante do exposto, por total ausência de amparo fático e legal, REJEITO a presente exceção de suspeição. Em estrita observância ao que dispõe o artigo 100 do Código de Processo Penal, determino a formação do instrumento em apartado, com sua imediata remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação e julgamento. Cumpra-se com a máxima urgência. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), RUY BARRETO VICENTE (OAB 59024/SP), NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP)
4. Processo 21456723420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145672-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Joao Pedro dos Santos - Agravado: Paulo Marcos Maiolino - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DECISÃO QUE AFASTOU O PEDIDO DO EXECUTADO DE LEVANTAMENTO DO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO. INCONFORMISMO. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. EXAME: AUTOR QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA JUNTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, SOB PENA DE DESERÇÃO. ENTRETANTO, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA. O PREPARO RECURSAL CONSTITUI UM DOS REQUISITOS DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, DEVENDO SER COMPROVADO PELA PARTE NO ATO DA SUA INTERPOSIÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.007, §2º E § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESERÇÃO CARACTERIZADA - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E DO E. STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Gustavo Rodrigues (OAB: 365808/SP) - Tereza Valeria Blaskevicz (OAB: 133951/SP) - Spencer Bahia Madeira (OAB: 34023/SP) - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP) - Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499/SP) - Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/SP) - 5º andar
5. Processo 21456723420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145672-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Joao Pedro dos Santos - Agravado: Paulo Marcos Maiolino - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DECISÃO QUE AFASTOU O PEDIDO DO EXECUTADO DE LEVANTAMENTO DO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO. INCONFORMISMO. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. EXAME: AUTOR QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA JUNTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, SOB PENA DE DESERÇÃO. ENTRETANTO, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA. O PREPARO RECURSAL CONSTITUI UM DOS REQUISITOS DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, DEVENDO SER COMPROVADO PELA PARTE NO ATO DA SUA INTERPOSIÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.007, §2º E § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESERÇÃO CARACTERIZADA - PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E DO E. STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Gustavo Rodrigues (OAB: 365808/SP) - Tereza Valeria Blaskevicz (OAB: 133951/SP) - Spencer Bahia Madeira (OAB: 34023/SP) - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (O
6. Processo 00638161720148170001
   Tribunal: TJPE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063816-17.2014.8.17.0001 EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANICOBA, MARIA AUXILIADORA LEITE DE SA, MARLENE JAMBO CANTARELLI, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA, LUZINETE LEITE DE SOUZA MENEZES, ADAUTO JOAQUIM DE SOUZA EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208514403, conforme segue transcrito abaixo: " Encaminhe-se e-mail, conforme certidão de Id 208531151. RECIFE, 2 de julho de 2025 Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de julho de 2025. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 00508406820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050840-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1143928-46.2024.8.26.0100) (processo principal 1143928-46.2024.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Marcelo Sena - Sara Crivelari Naves - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente já foi decidido às fls. 103/104, inclusive com a certificação do trânsito em julgado, caberá a reserva do crédito nos autos do inventário, porém somente após a requisição de penhora no rosto dos autos advinda do juízo da execução, tendo em vista que o credor foi remetido às vias ordinárias. Nada mais a deliberar, arquive-se o presente incidente, dando-se baixa no sistema. Intime-se. - ADV: SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), MARCELO DE VICENTE (OAB 174437/SP)
8. Processo 10053604120218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005360-41.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Imbc Empreendimentos Imobiliários Ltda Em Nome da Sócia Carolina Coutinho Bregnoli - Ruy Barreto Vicente - A sentença demanda interpretação. E no caso, rasa interpretação gramatical revela que o termo "causa" (utilizado por ocasião da fixação dos honorários sucumbenciais), refere-se à ação reconvencional. Nesse sentido, nada há a esclarecer. Ante o exposto, REJEITO os embargos. - ADV: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)