Luiz Braz Barbosa

Luiz Braz Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 034268

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luiz Braz Barbosa possui 45 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1981 e 2025, atuando em TJRJ, TJBA, TJCE e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJRJ, TJBA, TJCE, TJSP
Nome: LUIZ BRAZ BARBOSA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (5) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (3) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500744-97.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE SILVA DE ALENCAR - Assinar Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), bem como apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003483-03.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.C.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 34/38. Anote-se. Tornem sem efeito a petição de fls. 1/5 e 23. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios em favor do filho das partes no importe de 30% dos rendimentos líquidos do réu, incidente inclusive sobre o 13º salário, mediante desconto em folha de pagamento, e, em caso de não haver comprovado vínculo empregatício, fixo os alimentos em 50% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, determino a realização de teleaudiência de conciliação que será designada e realizada pelo CEJUSC desta Comarca. Saliento que não estão presentes qualquer hipótese prevista no § 4º do referido artigo. Fixo a remuneração do conciliador no valor previsto no anexo I da Resolução nº 809/2019, nível de remuneração 1, na proporção de 50% para cada parte, com isenção à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. A tabela de remuneração está disponível no link: caderno1-Administrativo.pdf (tjsp.jus.br). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação da audiência, disponibilizando o QR Code para acesso. No mais, com o retorno dos autos, cite-se e intime-se a parte ré, inclusive, solicitando ao réu número de telefone e e-mail, ficando o réu advertido que o prazo de para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Caso a citação restar negativa, não sendo indicado novo endereço com prazo mínimo de 30 dias (artigo 334, do CPC), encaminhem-se os autos ao Cejusc para cancelamento da audiência, prosseguindo-se a citação. Nos termos do Comunicado 02/2024 do NUPEMEC, em caso de existência de suposto histórico de violência doméstica envolvendo as partes, a audiência deverá ser cancelada. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica deferida pesquisa no sistema PrevJud, mediante requerimento da parte autora, para verificar a existência de vínculo empregatício em nome do alimentante. Caso positiva, defiro também a expedição de ofício para desconto dos alimentos mensais, intimando a parte autora para que providencie o encaminhamento. Consigno que o deferimento da pesquisa perdurará enquanto o processo estiver em andamento. As partes ficam cientes de que a participação à audiência é obrigatória. A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, artigo 334, § 8º). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO E OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500483-35.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP), LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003483-03.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.C.S. - Vistos. Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual, visto que a procuração de fls. 6 foi outorgada pelo filho das partes. Intime-se. - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004165-55.2025.8.26.0533 - Embargos à Execução - Pagamento - Tamires Ribeiro dos Santos - Residencial Allegra Incorporações Spe Ltda - Vistos. 1- Apense-se aos autos digitais nº 1000473-48.2025.8.26.0533. 2- Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, tendo em vista que a execução não está garantida até a presente data e não se antevê perigo de dano irreversível além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Em termos de prosseguimento, fica intimado o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001214-25.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - E.V.O.B. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por E. V. de O. B., representado por sua genitora JACSONARIA VIEIRA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE. Sem condenação em custas, mercê da não incidência das causas de competência deste Juízo (art. 7º, I, Lei Estadual nº 11.608/2003). Diante da sua sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$600,00 (art. 85, §8º, CPC). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) das partes e do tempo exigido (art. 85, § 2º, I, II, III e IV, do CPC/15), observada a gratuidade de justiça concedida às fls. 28/30. Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, intimando-se para que providencie a impressão da certidão, se o caso. Sem recurso de ofício, nos termos do art. 496, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, realizando-se as comunicações necessárias. P.I.C - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000025-36.1981.8.26.0533 (apensado ao processo 0000041-19.1983.8.26.0533) (533.01.1981.000025) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Ourides Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP)
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