Paulo Roberto Da Silva Passos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10071221920168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007122-19.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unifarma Gestão e Solução Em Saude Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Suzano - O acórdão de fls. 478/486 reformou a decisão para "(...) deferir a penhora de 5% do valor percebido pela executada a título de aluguel do imóvel em questão" (fl. 486). Considerando que este Juízo tem conhecimento, em razão de outros processos envolvendo a Santa Casa, que o crédito já foi integralmente objeto de penhora por juiz trabalhista para adimplir crédito preferencial, relativo aos autos 1001957-79.2024.5.02.0492, de mais de onze milhões de reais. E considerando ainda que para o caso de múltiplas penhoras sobre um mesmo bem (aqui, o crédito locatício), cabe concurso especial de credores, na forma do art. 908 do CPC. Conforme orientação do STJ (ver CC 171782/SP), a competência para sua instauração é do juiz trabalhista, a quem se remete a credora, que naquela esfera deverá exigir o pagamento do que lhe cabe (e quando lhe couber). Aguarde-se notícia de quitação da obrigação ou a remessa de valores. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), ALEXSANDRA SILVA AGUIAR (OAB 269158/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
3. Processo 07420186519958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0742018-65.1995.8.26.0100 (000.95.742018-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CAROLINA GUIMARAES HELENA - Paulo Rubens Pinheiro Guimaraes - - RENATO MAURO - ODILA PINHEIRO GUIMARAES - Em cumprimento a decisão de fls. 2442, promovo a republicação conforme determinado:Vistos. Concedo o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se."Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls.2388/2389, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se.""Vistos. Considerando a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se.""Vistos. Fls. 2441: Providencie a serventia o cadastro dos patronos do peticionante, bem como republiquem-se as decisões, com urgência. Intime-se." - ADV: ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB 489546/SP), ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), MARIA APARECIDA JESUS DE CARVALHO (OAB 113663/SP), JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA (OAB 197802/SP), BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB 89414/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), CARLOS ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), MARIA APARECIDA JESUS DE CARVALHO (OAB 113663/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
4. Processo 10027083420168260361
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2465144/SP (2023/0296222-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TISUKO UEMURA ADVOGADO : FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR - SP164348 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : CARLOS LUCAREFSKI ADVOGADOS : BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA - SP082735 PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - SP034282 INTERESSADO : VERA LUCIA CARDOSO OUTRO NOME : VERA LÚCIA CARDOSO MACHADO ADVOGADO : HUMBERTO FRANCISCO ROSA - SP126439 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES INTERESSADO : ROBSON APARECIDO ESPIRITO SANTO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 10027083420168260361
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2465144/SP (2023/0296222-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VERA LUCIA CARDOSO OUTRO NOME : VERA LÚCIA CARDOSO MACHADO ADVOGADO : HUMBERTO FRANCISCO ROSA - SP126439 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : CARLOS LUCAREFSKI ADVOGADOS : BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA - SP082735 PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - SP034282 INTERESSADO : TISUKO UEMURA ADVOGADO : FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR - SP164348 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES INTERESSADO : ROBSON APARECIDO ESPIRITO SANTO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 10089821620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008982-16.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Arroy Panerari Vitório - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Vistos. 1. Págs. 443/501: ciência à autora da interposição de agravo de instrumento pela ré. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não infirmados pelas razões recursais deduzidas. 2. Págs. 621/625: ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao referido recurso. 3. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestação ofertada. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Ministério Público. - ADV: LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34282/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP)
7. Processo 10065681620188260606
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2974976/SP (2025/0236549-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : REGINALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO : ALTAIR BRAGA JÚNIOR - SP316383 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SUZANO ADVOGADO : GABRIELA HADDAD SOARES - SP180575 AGRAVADO : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO ADVOGADOS : BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA - SP082735 LUCIMARA APARECIDA MARTIN - SP124079 PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS - SP034282 DENIS SOUZA DO NASCIMENTO - SP332592 BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA - SP448501 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
8. Processo 00124951120184036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, CEP 01410902, São Paulo/SP Tel.: (11) 2172-6609/6816 - email: crimin-se09-vara09@trf3.jus.br, Horário de atendimento das 13 às 19h ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) N.º 0012495-11.2018.4.03.6181 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERENTE: ADRIANO DE LIMA REU: VILMAR SANTANA DE SOUSA, BOZIDAR KAPETANOVIC, MIROSLAV JEVTIC, JAMIRITON MARCHIORI CALMON, LUCILENE CARDOSO, TANIA MARA SANTANA RANDI, ARTUR SANTANA RANDI, FELIPE SANTOS CONCEICAO, WELLINGTON REGINALDO FARIA, MOISES MELLO AZEVEDO, EDVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR, WANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA, MARCOS JOSE MESTRE, PAULO NUNES DE ABREU, ALEX PERES PIMENTEL, MOUNIR RAFIC NADER, WALEED ISSA KHMAYIS, ADELIDIO MARTORANO JUNIOR, LARISSA TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCIO DE ANDRADE, JOSE EDUARDO DE SOUZA SANTOS, HERITIANA RANDRIANIAINA, RENAN AMORIM PEIXOTO REQUERIDO: EDNEY DOS SANTOS NERIS, RONALDO BERNARDO Vistos. Tendo em vista a não oposição do Ministério Público Federal (ID 373461630) e da SENAD, órgão gestou do FUNAD (ID 374001300) e o decurso do prazo in albis para manifestação da defesa de de ARTUR SANTANA RANDI, homologo o laudo de avaliação ID 368178838, do veículo VW/Saveiro, placa ERO1959. Dê-se ciência ao leiloeiro, por meio do e-mail elaine@fidalgoleiloes.com.br. Comunique-se a SENAD, processo SEI/SENAD nº 08129.013479/2024-95 Ciência ao MPF à defesas de ARTUR SANTANA RANDI. Após, retornem os autos aos sobrestados. São Paulo, data da assinatura digital.