Aldo Aparecido Dalasta

Processos do Advogado

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2. Processo 10118184120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011818-41.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Isabela Furquim de Souza - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AUXÍLIO MORADIA - MÉDICO RESIDENTE NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MORADIA IN NATURA ANTES DO INÍCIO DO CURSO CONVERSÃO DO DIREITO EM PECÚNIA (INDENIZAÇÃO) POSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESTATAL QUE NÃO OBSTA O DIREITO DO MÉDICO RESIDENTE, JUSTIFICANDO-SE A INDENIZAÇÃO - PUIL Nº 0000429-64.2022.8.26.9000 TESE QUE ARBITROU O PERCENTUAL DE 30% SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DEVEM SER ABATIDOS VALORES EVENTUAMENTE PAGOS, REFERENTES AO PERCENTUAL DE 10% CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 419/23 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESTE FIM. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) - Fernando Rodrigues Pessoa (OAB: 34248/GO) - Henrique Mendes Stabile (OAB: 34362/GO) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00040310320188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004031-03.2018.8.26.0400 (processo principal 0005185-66.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Kauani Rocha da Silva e outros - Jedson Carlos Pereira - - Central Cargo Transportes Mg Ltda - Ccf Carvalho e Cia Ltda - - Wanderleia Araldi Roman Ross - - Marcella Rodrigues Martinez - - Wanderleia Araldi Roman Ross e outro - Vistos. Diante do silêncio dos exequentes (fl. 555), aguarde-se no arquivo provisório a provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: LETÍCIA NISHIMOTO BRAGA (OAB 11072/MT), LAÍSE ROMAN ROSS FARIA (OAB 34362/MT), ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB 59803/MG), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), ZEILLE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 71894/PR), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 168225/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), DÉLCIO ANTONIO DE OLIVERA (OAB 4050/MT)
4. Processo 08050230819888260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0805023-08.1988.8.26.0100 (000.88.805023-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO REIS LARANJEIRA - Joaquim Reis Laranjeira Neto - - Maria Tereza Reis Laranjeira e outro - Joaquim Reis Laranjeira e outro - Vistos. Expeça-se o Formal de Partilha, conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ANTONIO REIS LARANJEIRA (OAB 25339/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP), ALDO ALBOLEA DALASTA (OAB 198664/SP), ANTONIO REIS LARANJEIRA (OAB 25339/SP), ANTONIO REIS LARANJEIRA (OAB 25339/SP)
5. Processo 10000618320198260095
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000061-83.2019.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Aldo Albolea Dalasta e outro - Vistos. Ante os termos da certidão de fls. 493, manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)
6. Processo 00003366420108260095
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000336-64.2010.8.26.0095 (095.01.2010.000336) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reynaldo Apparecido Rampo - Vistos. Cessada atribuição jurisdicional do presente juízo nos termos do Comunicado Conjunto nº 559/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se a redistribuição para processamento e julgamento pelo r. juízo competente. Int. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP), ALDO ALBOLEA DALASTA (OAB 198664/SP), FAUSTO ALBOLEA DALASTA (OAB 269199/SP)
7. Processo 00311374020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031137-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1021164-49.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aldo Aparecido Dalasta - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP)
8. Processo 00028338020128260095
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002833-80.2012.8.26.0095 (095.01.2012.002833) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josiana Aparecida de Oliveira - Maria de Lourdes Burriguel - - Josenaldo de Oliveira - - Edinaldo Aparecido de Oliveira - - Jose Anderson de Oliveira - - Cléber José de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aldo Aparecido Dalasta - Autos 0002833-80.2012.8.26.0095, ordem n. 1371/2012, disponível em cartório por 30 (dias). Caso seja necessária a movimentação processual, fica a parte requerente, desde já, intimada a comprovar o recolhimento das custas de digitalização equivalente a 5,825 UFESPs, atualmente no valor de R$215,64, por volume desarquivado, em Guia FEDT Código 222-4. Após 30 dias, sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP), JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP), JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB 252707/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)