Luiz Augusto De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10003404820255020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000340-48.2025.5.02.0040 RECLAMANTE: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: ERIK CARLOS DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d150a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID f86d427: Não obstante o resultado negativo da diligência, aguarde-se o prazo para manifestação do reclamante, nos termos do despacho ID 557bd54.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PARTIDO DOS TRABALHADORES
3. Processo 00067007020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006700-70.2024.8.26.0577 (processo principal 0041264-61.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.M.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a justificativa apresentada nos autos. - ADV: MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB 416432/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP)
4. Processo 10362027120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036202-71.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Canindé Bezerra de Araújo - BANCO BRADESCO S.A. - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 5 dias, observando que nas folhas 311/313 (protocolada em 07/07/2025) foi comprovado o recolhimento da taxa judicial, estando em aberto o recolhimento das despesas postais, conforme ato ordinatório de fls. 289 (publicação em 19/02/2025 [fls. 292]). - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
5. Processo 10326543820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032654-38.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.V.B. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação e, por via de consequência, declaro Walter Napoleão Vieira Beja, portador de Retardo Mental grave (CID 10 - F72), congênito, relativamente incapaz para praticar os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma do artigo 4°, III, do Código Civil, nomeando-lhe curador(a) sua genitora, Elizabeth Vieira Beja, e, tornando definitiva a nomeação da curadoria provisória, dispenso-o(a) da indicação de bem para a especialização de hipoteca legal ou prestação de caução, bem como da prestação de contas. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À curadora caberá a representação do(a) curatelado(a) e também o dever de garantir a estrutura necessária para sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem estar e segurança, além de administrar o patrimônio e rendimentos a ele(a) pertencentes. Em obediência ao artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, publique-se a presente decisão na rede mundial de computadores, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, e na imprensa local, por três (3) vezes, com intervalo de dez (10) dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado(a) e do(a) curador(a), a causa e os limites da curatela. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, para inscrição da presente decisão no Registro Civil do 1º Subdistrito da Sede, devendo a parte interessada ou o cartório providenciar o encaminhamento, conforme o caso. Expeça-se, ainda, termo de compromisso e certidão decuratela, válidos por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do(a) curador(a) (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais. Deverá o(a) curador(a) imprimi-la diretamente no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça, sem necessidade de comparecimento em cartório. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a integral atuação do advogado, independente de requerimento. Custas na forma da lei, suspensa a exigibilidade, porquanto a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado e ultimadas as providências, proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB 416432/SP)
6. Processo 10081840620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008184-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Decio Cabral Coelho - Reginaldo Clemente Teixeira - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP)
7. Processo 00095684020034036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009568-40.2003.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: HL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, DIEDE JOSE GOMES LAMEIRO, HELTON PEREIRA GOMES LAMEIRO, WILMA PEREIRA GOMES LAMEIRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO - SP34404 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO - SP34404 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO - SP34404 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10241118020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024111-80.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida dos Santos Rosa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Itaú Unibanco S.A - - Credz Administradora de Cartões S/A - - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outros - Ficam as partes cientes de que, em 14 de julho de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 841. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR)