Antonio Hercules

Processos do Advogado

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2. Processo 00106425220135150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010642-52.2013.5.15.0028 AUTOR: HELIO DE SOUSA ROCHA RÉU: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c1a841 proferido nos autos. DESPACHO/OFÍCIO Proceda-se à liberação integral dos depósitos recursais Id 725ce5f à parte reclamante, expedindo-se ofício ao banco depositário. Anexada aos autos a planilha de atualização do saldo remanescente da execução  em Id 1611227. Após, aguarde-se decurso do prazo para a apresentação de esclarecimentos pela sra. perita e para a manifestação das partes, conforme despacho Id a79f3af. OFÍCIO Dados dos depósitos nº 1: COD.ESTAB: 09901312227161 COD.EMPRG:00000018403 Valor original do depósito: R$ 7.486,00 Data: 18/06/2015 Dados dos depósitos nº 2: COD.ESTAB: 09901312227161 COD.EMPRG: 00000017008 Valor original do depósito: R$ 14.972,00 Data: 17/04/2015 Dados dos depósitos nº 3: COD.ESTAB: 09901312227161 COD.EMPRG: 00000006146 Valor original do depósito: R$ 7.058,11 Data: 27/06/2014 OFÍCIO Determino a transferência imediata da integralidade dos depósitos supracitados para pagamento do crédito abaixo descrito, além de atualização monetária e juros até a data da efetiva transferência, devendo a CAIXA ECONOMICA FEDERAL proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, servindo uma cópia assinada como OFÍCIO. TRANSFERÊNCIA AO RECLAMANTE Dados do beneficiário: HELIO DE SOUSA ROCHA, CPF 052.991.334-80 Titular da conta bancária: TUPA MONTEMOR PEREIRA - CPF: 214.224.048-89 Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 2760 – Conta Corrente: 00020066-9 Valor a transferir: Valor total atualizado Deverá a Caixa Econômica Federal proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, servindo uma cópia assinada eletronicamente como OFÍCIO. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE SOUSA ROCHA
3. Processo 00106425220135150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010642-52.2013.5.15.0028 AUTOR: HELIO DE SOUSA ROCHA RÉU: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c1a841 proferido nos autos. DESPACHO/OFÍCIO Proceda-se à liberação integral dos depósitos recursais Id 725ce5f à parte reclamante, expedindo-se ofício ao banco depositário. Anexada aos autos a planilha de atualização do saldo remanescente da execução  em Id 1611227. Após, aguarde-se decurso do prazo para a apresentação de esclarecimentos pela sra. perita e para a manifestação das partes, conforme despacho Id a79f3af. OFÍCIO Dados dos depósitos nº 1: COD.ESTAB: 09901312227161 COD.EMPRG:00000018403 Valor original do depósito: R$ 7.486,00 Data: 18/06/2015 Dados dos depósitos nº 2: COD.ESTAB: 09901312227161 COD.EMPRG: 00000017008 Valor original do depósito: R$ 14.972,00 Data: 17/04/2015 Dados dos depósitos nº 3: COD.ESTAB: 09901312227161 COD.EMPRG: 00000006146 Valor original do depósito: R$ 7.058,11 Data: 27/06/2014 OFÍCIO Determino a transferência imediata da integralidade dos depósitos supracitados para pagamento do crédito abaixo descrito, além de atualização monetária e juros até a data da efetiva transferência, devendo a CAIXA ECONOMICA FEDERAL proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, servindo uma cópia assinada como OFÍCIO. TRANSFERÊNCIA AO RECLAMANTE Dados do beneficiário: HELIO DE SOUSA ROCHA, CPF 052.991.334-80 Titular da conta bancária: TUPA MONTEMOR PEREIRA - CPF: 214.224.048-89 Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 2760 – Conta Corrente: 00020066-9 Valor a transferir: Valor total atualizado Deverá a Caixa Econômica Federal proceder ao cumprimento da ordem judicial, sob as penas da lei, servindo uma cópia assinada eletronicamente como OFÍCIO. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
4. Processo 00111492720155180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011149-27.2015.5.18.0006 AUTOR: VANIO VERISSIMO CARDOSO RÉU: ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/07/2025 08:43   A Doutora VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS, Juíza do Trabalho 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei.   FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) intimada(o)(s) a(o)(s) reclamada(o)(s) WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO, CPF: 360.035.571-68; ANTONIO JULIO CAVALCANTI JUNIOR, CPF: 651.298.146-49; LEANDRO REGIS FERREIRA MAGALHAES, CPF: 785.767.761-20; MARCELO ANDRE DE MAGALHAES, CPF: 439.287.301-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) ciência da sentença/decisão proferida nos presentes autos, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: Fica a parte supracitada intimada para que tome ciência da publicação do Edital de Praça e Leilão. Prazo e fins legais.   E para que chegue ao conhecimento do(a)(s) destinatário(a)(s) acima mencionado(a)(s), é mandado publicar o presente Edital.   GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. THIAGO DOS SANTOS MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO
5. Processo 21051489220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105148-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Márcio Roberto Villar Carniello e outro - Agravado: Washington Luis da Cunha - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS PELO EXECUTADO. VIOLAÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AUTORIZOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É VÁLIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LAVRATURA DE ESCRITURA DEFINITIVA SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS PELO EXECUTADO, NOS TERMOS EXIGIDOS PELA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA QUE CONSTITUI O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONDICIONOU EXPRESSAMENTE A LAVRATURA DA ESCRITURA À QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DESDE 1996.4. A DECISÃO AGRAVADA DESCONSIDERA COMANDO EXPRESSO DA SENTENÇA E COMPROMETE A SEGURANÇA JURÍDICA, VIOLANDO O ART. 797 DO CPC, QUE IMPÕE A EXECUÇÃO NO INTERESSE DO CREDOR.5. NÃO É RAZOÁVEL PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL A DEVEDOR INADIMPLENTE PARA POSTERIOR MEDIDA EXPROPRIATÓRIA VISANDO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. IV. DISPOSITIVO E TESE6. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "É INVÁLIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE IMÓVEL SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS EXIGIDA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. A EXECUÇÃO DEVE RESPEITAR O CONTEÚDO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E ATENDER PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE DO CREDOR”._______DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 461, § 4º, 269, I, E 797.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Hercules (OAB: 34460/SP) - Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308/SP) - 4º andar
6. Processo 30000514020258060066
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000  PROCESSO Nº: 3000051-40.2025.8.06.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA VIEIRA LIMA DA COSTA, MARIA EDLAYNE LIMA DA COSTA REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem da necessidade de aprazamento de Audiência de Conciliação, bem como para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando-as e demonstrando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão poderá importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). CEDRO/CE, 9 de abril de 2025. SANDRA REGIA ALVES CORREIAServidor de Gabinete de 1º Grau
7. Processo 00106425220135150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010642-52.2013.5.15.0028 AUTOR: HELIO DE SOUSA ROCHA RÉU: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a79f3af proferido nos autos. DESPACHO Processem-se os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação opostos, podendo as partes contrárias apresentar impugnações no prazo legal. Intime-se a sra. perita para manifestação pelo prazo de 10 dias. Cumprido, retornem conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE SOUSA ROCHA
8. Processo 00106425220135150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010642-52.2013.5.15.0028 AUTOR: HELIO DE SOUSA ROCHA RÉU: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a79f3af proferido nos autos. DESPACHO Processem-se os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação opostos, podendo as partes contrárias apresentar impugnações no prazo legal. Intime-se a sra. perita para manifestação pelo prazo de 10 dias. Cumprido, retornem conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A