Carmen Lucia Passeri Villanova

Processos do Advogado

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2. Processo 00075695320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007569-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1038387-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dirce de Assis - Pelo presente fica concedido o prazo suplementar de 15 dias para que o (a) autor (a) proceda ao atendimento da intimação retro e instaure o INCIDENTE DE PRECATÓRIO ou RPV referente aos horários advocatícios, conforme o caso. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório - 61614. - ADV: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP), VANESSA VILAS BÔAS PEIXOTO (OAB 291243/SP)
3. Processo 00075695320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007569-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1038387-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dirce de Assis - Pelo presente fica concedido o prazo suplementar de 15 dias para que o (a) autor (a) proceda ao atendimento da intimação retro e instaure o INCIDENTE DE PRECATÓRIO ou RPV referente aos horários advocatícios, conforme o caso. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório - 61614. - ADV: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP), VANESSA VILAS BÔAS PEIXOTO (OAB 291243/SP)
4. Processo 50049139720174036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004913-97.2017.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: GERALDO BATISTA DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA - SP34466, VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ - SP291243, VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS - SP152087 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O litígio entre a advogada VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ e o espólio ESPÓLIO DE CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA foi submetido à Câmara de Arbitragem da OAB/SP, que, na sentença arbitral nº 102/2021, de 24-9-2024, determinou a elaboração de balanço de determinação a preço de saída, tomando-se como data-base 24-9-2019 (óbito da sócia), com inclusão dos ativos e passivos existentes nessa data e exclusão de honorários futuros. Inclusive, a competência da Câmara foi confirmada pelo STJ no Conflito de Competência nº 195 575, afastando a jurisdição estatal, inclusive para medidas cautelares. Assim, intime-se a advogada Veridiana Perez Pinheiro e Campos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça pormenorizadamente os pedidos formulados nestes autos, os quais aparentam contrariar, ainda que de forma indireta, o entendimento firmado pelo STJ no Conflito de Competência n.º 195 575. Advirta-se que a ocultação ou sonegação de informações pertinentes ao Juízo viola o dever de lealdade processual (art. 77, incs. I e II, do CPC) e poderá ensejar a aplicação das sanções legais cabíveis. Após, venham-me conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 9 de julho de 2025.
5. Processo 00067849220134036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006784-92.2013.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA - SP34466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Determinada a intimação do INSS para cumprimento da obrigação de fazer e apresentação dos cálculos de liquidação aos 26.08.2019 (Id. 21136443). O INSS informou ser o exequente titular de benefício perante aquela autarquia, tendo efetuado a simulação de RMI, e, permanecendo no aguardo acerca da opção do autor por um dos benefícios (Id. 23524606). Determinada a intimação da parte exequente para manifestação aos 30.10.2019 (Id. 24009516), quedou-se inerte, após regularmente intimada aos 04.12.2019, conforme registrado na movimentação processual do PJe. Intimada, novamente, para manifestar-se, aos 26.01.2020, ciente de que o silencia acarretaria o arquivamento dos autos (Id. 27457729), deixou transcorrer o prazo aos 29.02.2020. Os autos foram remetidos ao arquivo sobrestado aos 28.05.2020. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A execução prescreve no mesmo prazo da ação (Súmula n. 150, STF). No caso concreto, o processo está sem movimentação processual desde 28.05.2020 (Id. 27457729), por inércia do exequente, sendo, portanto, atingido pela prescrição quinquenal da execução. Portanto, julgo extinta a execução, em razão da prescrição da execução, na forma do artigo 924, III, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC), solicito, caso não haja interesse recursal, que as representações judiciais das partes fechem o prazo no sistema PJe ou consignem a intenção nos autos, para otimizar os trabalhos da Secretaria desta unidade judiciária. São Paulo, 25 de junho de 2025. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal
6. Processo 10371333120158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. e outros - Schahin Oil & Gas Ltd., e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outro - Dorival de Sousa Bastos e outros - Nota de cartório a Dorival de Sousa Bastos: regularize suarepresentação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): José Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB 358159/SP). Nota de cartório a Humberto Bispo Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Arides de Campos Júnior (OAB 315195/SP) e Daniela Silva Lopes (OAB 316426/SP). - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), SCHAHIN OIL & GAS LTD.,
7. Processo 00024118220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002411-82.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1010417-66.2022.8.26.0020) (processo principal 1010417-66.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Elias dos Anjos Aristides - Transportadora Castoldi Ltda - Vistos. Fls. 19-21: Manifeste-se a exequente, em cinco dias, dizendo se dá por satisfeita a execução. Eventual silêncio será tido por manifestação positiva à satisfação da obrigação e ensejará a extinção pelo 924, II do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO GOMES CAVALCANTE (OAB 339864/SP), LIZA BIANCO CASTOLDI (OAB 34466/PR)
8. Processo 00071024620188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007102-46.2018.8.26.0001 (processo principal 1034508-59.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - A.F.S.C. - C.E.B. e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA (OAB 34466/SP), ALMIR VALENTE FELITTE (OAB 371521/SP)